01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Saúde Planos
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	Saude
Módulo:	PLANO DE SAÚDE (SIGAPLS)
Função:	Autorização (PLSXAUT) Tabela Padrão (PLSA940)
Ticket:	8780639
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DSAUBE-13833

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Necessário criar implementação para atender a RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428 e suas posteriores alterações, sobre a refeição do acompanhante, visando atender a Resolução Normativa abaixo:

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 428, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 e suas posteriores alterações (http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg==)
VII - cobertura das despesas, incluindo alimentação e acomodação, relativas ao acompanhante, salvo contraindicação justificada do médico ou do cirurgião-dentista assistente, nos seguintes casos:
a) crianças e adolescentes menores de 18 anos;
b) idosos a partir dos 60 anos de idade; e
c) pessoas com deficiência;”
Sobre a deficiência:

A Lei Brasileira de Inclusão de Pessoa com Deficiência/ Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei nº 13.146 de 06/07/2015, traz em seu artigo 2º quais as pessoas podem ser consideradas com deficiência, a ver:
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

A partir de 01/04/2021 entrará um novo Rol com base na RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 465 (http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=PDFAtualizado&format=raw&id=NDAzMw==)

03. SOLUÇÃO

Implementado para o sistema verificar a regra de refeição para o acompanhante de acordo com as idades cadastradas na tabela BKV e o campo de Deficiente (BTS_DEFFIS) do cadastro de Vidas (PLSA955).

A regra de crítica segue as seguintes etapas:

Caso o beneficiário seja deficiente, o sistema não irá gerar a crítica em nenhuma situação, mesmo o código do evento esteja com o campo BR8_REFACO igual a 1-Sim ou 0-Não.
Para os eventos que tiverem o campo BR8_REFACO diferente de 1-Sim, o sistema não irá considerar a critica.
Para os eventos que tiverem o campo BR8_REFACO igual a 1-Sim, o sistema irá verificar a regra de idades cadastrada na tabela BKV caso o beneficiário não seja deficiente.

Para parametrizar, acesse Atualizações / Procedimento / Tabela Padrão (PLSA940). Selecione um evento, clique em Alterar. Selecione Outras Ações / Refeic. Acompanhantes. Porém precisará ativar o campo Refeic. Acom (BR8_REFACO) igual a Sim. Nesta opção, é possível adicionar várias faixas de Idade para este evento:

Foi criado uma nova crítica para a refeição do acompanhante: 0A6

Ao realizar o atendimento, e o acompanhante não estiver na faixa de idade e não ser deficiente, o sistema apresentar a crítica abaixo:

Atualização de Dicionário de Dados:

SX2:

CHAVE	NOME	MODO	MODOUN	MODOEMP	UNICO
BKV	Refeição Acompanhante Idades	Compartilhado	Exclusivo	Exclusivo	BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN

SIX:

INDICE	ORDEM	CHAVE	DESCRICAO
BKV	1	BKV_FILIAL+BKV_CODPAD+BKV_CODPSA+BKV_SEQUEN	CodPad + Codpsa + Sequen

SX3:

CAMPO	ORDEM	TIPO	TAMANHO	TITULO	DESCRIC	PICTURE	USADO	RELACAO	VALID	CBOX	BROWSE	VISUAL	CONTEXT	OBRIGAT
BKV_FILIAL	01	Caracter	8	Filial	Filial do Sistema	@!	Não				Não	Visual	Real
BKV_CODPAD	02	Caracter	2	Cod.Tipo Tab	Cod. Tipo Tabela	@!	Não				Não	Visual	Real
BKV_CODPSA	03	Caracter	16	Cod.Tab.Pad.	Cod. Tabela Padrao	@!	Não				Não	Visual	Real
BKV_SEQUEN	04	Caracter	3	Sequencial	Sequencial	@!	Sim	PLSBKVSEQ()			Não	Visual	Real
BKV_TIPO	05	Caracter	1	Reg Atendto	Regime de Atendimento	@!	Sim			1=Internacao;2=Ambulatorial;3=Ambos	Não	Alterar	Real	Sim
BKV_IDAMIN	06	Numérico	3	Idade Minima	Idade Minima	999	Sim				Não	Alterar	Real
BKV_IDAMAX	07	Numérico	3	Idade Maxima	Idade Maxima	999	Sim		M->BKV_IDAMAX >= M->BKV_IDAMIN		Não	Alterar	Real	Sim

CAMPO	ORDEM	TIPO	TAMANHO	DECIMAL	TITULO	DESCRIC	PICTURE	USADO	RELACAO	VALID	CBOX	BROWSE	VISUAL	CONTEXT	OBRIGAT
BR8_REFACO	OD	Caracter	1	0	Refeic. Acom	Refeição Acompanhante	@!	Sim			0=Não;1=Sim	Não	Alterar	Real	Não

Importante

A alteração de dicionário referente a essa implementação estará disponível no próximo pacote de Expedição Contínua do módulo SIGAPLS.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica

05. ASSUNTOS RELACIONADOS