Retenção de Ganâncias – Direitos de Autor

Boletim Técnico: Retenção de Ganâncias – Direitos de Autor

Ocorrência

Melhoria

Resumo

Ajuste na rotina Orden de Pago (FINA085A), permite o cálculo e a retenção de ganâncias para fornecedores que recebam direitos autorais. A alteração visa adequação da rotina conforme legislação vigente na Argentina.A retenção de ganâncias é feita considerando um limite de 10.000,00 (dez mil) pesos, a partir dessa soma, iniciar a retenção de ganâncias. O cálculo desse limite é feito por período fiscal (de 01/01 à 31/12).O cálculo de ganâncias e sua retenção ocorre tanto para ordem de pago efetuada sobre os títulos deste fornecedor como para seus adiantamentos (PA).

ID do Chamado

TDMF15

Produtos

Microsiga 10

Módulos

SIGAFIN

Portais

nenhum

Países

Argentina

Sistema Operacional

todos

Bancos de Dados

Todos DB-Access

Nome + Fonte

FINA085A – Orden de Pago

Ajustes no Compatibilizador

Sim

Integridade Referencial

Não

Aplicação de Patch

Não

Compatibilizador 1

- UPDFIN

Procedimentos para Implementação

Antes de executar o compatibilizador UPDFIN é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA,) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM,).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10) ou ByYou Smart Client (se versão 11), digite U_UPDFIN no campo Programa Inicial.

Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 08/02/2012.

2. Clique em OK para continuar.

3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

4. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

5. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

6. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

7. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descrição de Ajustes

1. Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

· Tabela SFF – Ganancias/Fundo Cooperativo:

Campo	FF_TPLIM
Tipo	Caracter
Tamanho	1
Decimal	0
Opções	0=Nenhum;1=Imp. Anual por Fatura;2=Imp. Mensal Fatura;3=Imp. Anual Dir. de Autor
Val. Sistema	Pertence(' 0123') .And. If(FindFunction('A994VldLim'),A994VldLim(),.T.)

O tamanho dos campos que possuem grupo podem variar conforme ambiente em uso.

Procedimentos para Configuração

Procedimentos para Utilização

1. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Conf. Adic. Imp..

2. Selecione Ganâncias e confirme. Em seguida, verifique se o conceito DA (Direitos de Autor) está cadastrado.

3. No Financeiro (SIGAFIN) acesse Atualizações/Cadastros/Fornecedores e inclua um fornecedor, informando os campos A2_TIPO, A2_INSCGAN e A2_AGREGAN como Responsável Inscrito (“I”), Sim (“S”) e “DA”, respectivamente.

4. Em seguida, acesse Atualizações/Contas a Pagar/ Ctas a Pagar.

5. Inclua um título a pagar utilizando o fornecedor cadastrado e cujo valor seja superior à 10.000,00.

6. Em seguida, acesse Atualizações/Contas a Pagar/Ordem de Pago.

7. Efetue um Pago automático, selecionando o título incluído.

8. Verifique que é feita a retenção de ganancias sobre o valor excedente aos 10.000,00.

Informações Técnicas

Tabelas Utilizadas

SFF - Ganancias/Fundo Cooperativo

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