Boletim Técnico: DIRF 2011 – FASES 1 e 2 - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão
Ocorrência
Melhoria
Resumo
Esta implementação é obrigatória para todos os clientes do produto Protheus, pois ela é base fundamental e imprescindível para a DIRF2011, ano calendário 2010.A Receita Federal do Brasil determinou através da Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010 as regras para DIRF2011 (ano calendário 2010). Dentre as principais alterações trazidas pela IN RFB nº 1.033/2010, destaca-se a obrigatoriedade de entrega da Dirf às pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a residentes ou domiciliados no exterior, ainda que não tenha ocorrido a retenção do imposto, inclusive quando houver isenção ou alíquota zero.Outra novidade estabelecida, pela mencionada Instrução Normativa, refere-se à declaração dos descontos de Assistência Médica / Odontológica para os quais deverão ser declarados os totais anuais correspondentes ao empregado no pagamento do plano de saúde, discriminando ainda as parcelas correspondentes ao beneficiário titular e as correspondentes a cada dependente com seus respectivos CPFs.Esta implementação trata da melhoria para o desconto automático de Assistência Médica e Odontológica de acordo com a faixa salarial ou faixa etária dos funcionários e dependentes, do controle de datas de início e fim do cálculo da pensão alimentícia.Trata também a parte de residentes ou domiciliados no exterior.Para possibilitar o tratamento adequado quanto à declaração de descontos referentes à assistência médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), é pré-requisito para todos os clientes que os cadastros estejam configurados e esta nova tratativa de assistência médica esteja em uso.
ID do Chamado
SDAFYP
Aplicabilidade
DIRF – FASES 1 e 2 - Assistência Médica/Odontológica por Faixa Salarial/Etária Controle da Data de Início e Fim da Pensão Alimentícia Residentes no Exterior e Rateio de Desconto da Assistência Médica para Dependentes
Produtos
Microsiga 11
Módulos
- SIGAGPE
Países
- Brasil
Traduções
- Português (Brasil)
Sistema Operacional
todos
Bancos de Dados
- todos
Nome + Fonte
GPEA010 – Cadastro de Funcionários; GPEA020 – Cadastro de Dependentes; GPEA040 – Cadastro de Verbas; GPEA310 – Cadastro de Tabelas; GPEA320 – Manutenção de parâmetros; GPEXCAL – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal; GPEXCAL1 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal ; GPEXCAL2 – Cálculos Genéricos Gestão de Pessoal ;GPEXINI – Fórmulas Padrões Gestão de Pessoal ; GPEXFUN – Funções Genéricas; GPEA900 – Histórico de Contratos; GPTABBRA – Definições de Tabelas; GPTABCRG – Tabelas Auxiliares; GPERATAM – Rateio Assist. Médica ; RHUPDGPE – Atualizações de SXs Gestão de Pessoal.
Número da FNC
000000270212010
Ajustes no Compatibilizador
Sim
Integridade Referencial
Sim
Aplicação de Patch
Compatibilizador 1
- RHUPDMOD
Procedimentos para Implementação
O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório “\PROTHEUS_DATA\DATA”) e dos dicionários de dados "SXs" (diretório “\PROTHEUS_DATA\ SYSTEM”).
b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.
| ATENÇÃO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! * A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir: i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A). ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções. iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou; iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação). v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D). vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções. vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação. Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS! |
1. Em Microsiga Protheus ByYou Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial.
2. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
3. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE – Gestão de Pessoal.
4. Clique em OK para continuar.
5. Será apresentada uma lista de opções de atualização. Marque as opções:
a. 107– Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saude/Odontologico
b. 108 – Historico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF
Importante:
Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data de disponibilização da opção 107 – Ajuste nos cadastros ref. a Plano de Saúde/Odontológico e 108 – Historico de Contratos e Rateio Ass. Méd. para DIRF do compatibilizador sejam igual ou superior a 03/01/11.
6. Clique em OK para continuar.
7. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
8. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização, são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
9. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
10. Clique em OK para encerrar o processamento.
Descrição de Ajustes
1. Criação ou Alteração no arquivo SX3 – Campos:
· Tabela SRB – Dependentes:
| Campo | RB_CIC |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 11 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 999.999.999-99 |
| Título | CPF |
| Descrição | CPF do Dependente |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | (Vazio() .Or. ChkCPF(M->RB_CIC) ) .And. FHIST() |
| Help | Informe o CPF do dependente. |
| Campo | RB_VBDESAM |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod.Desc A.M. |
| Descrição | Cod.Desconto Ass. Med. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes()) |
| Help | Informe o código da verba de desconto do plano da assistência médica do dependente. |
| Campo | RB_DTINIAM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt Ini Ass.M |
| Descrição | Data Início Ass. Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data de início da vigência do plano da assistência médica do dependente. |
| Campo | RB_DTFIMAM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt Fim Ass.M |
| Descrição | Data Fim Assist. Médica |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. |
| Campo | RB_VBDESAO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod.Desc A.O. |
| Descrição | Cod.Desconto Ass. Odont. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. (ExistCpo("SRV") .and. Gp020VBDes ) |
| Help | Informe o código da verba de desconto do plano da assistência odontológica do dependente. |
| Campo | RB_DTINIAO |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Ini.AO |
| Descrição | Data Início Assist Odont |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data de início da vigência do plano da assistência odontológica do dependente. |
| Campo | RB_DTFIMAO |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Fim AO |
| Descrição | Data Fim Assist.Odontol |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. |
· Tabela SRQ – Beneficiários:
| Campo | RQ_DTINI |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Inicio |
| Descrição | Data Início Desconto |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data em que se inicia o desconto da pensão alimentícia. |
| Campo | RQ_DTFIM |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Dt.Fim |
| Descrição | Data Final Desconto |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD(“//”) |
| Help | Informe a data em que se finaliza o desconto da pensão alimentícia. |
· Tabela RGE - “Histórico de Contratos”:
| Campo | RGE_FILIAL |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Filial |
| Descrição | Filial do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Não |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_FILIAL |
| Campo | RGE_MAT |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999999 |
| Título | Matrícula |
| Descrição | Numero da Matricula |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_MAT |
| Help | Exibe a matricula do funcionário. |
| Campo | RGE_NOME |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 70 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Nome |
| Descrição | Nome do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | GPA900NOME() |
| Help | Exibe o nome do funcionário. |
| Campo | RGE_NOMEMP |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 150 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Nome Empre. |
| Descrição | Nome Empresarial |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a razão social quando o funcionário for pessoa jurídica no exterior. |
| Campo | RGE_CIC |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 11 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 999.999.999-99 |
| Título | C.P.F. |
| Descrição | CPF do Funcionário |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | SRA->RA_CIC |
| Help | Exibe o C.P.F. do funcionário. |
| Campo | RGE_TIPOCO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Tipo Contrat |
| Descrição | Tipo Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Não |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Não |
| Help | Tipo de contrato (campo não usado). |
| Campo | RGE_CNPJ |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 14 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @R 99.999.999/9999-99 |
| Título | C.N.P.J. |
| Descrição | CNPJ Func. Exterior |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. CGC(M->RGE_CNPJ) |
| Help | Informe o C.N.P.J. quando se tratar de pessoa jurídica no exterior. |
| Campo | RGE_DATAIN |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Título | Data Inicio |
| Descrição | Data Início Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD('//') |
| Val. Sistema | NaoVazio() |
| Help | Informe a data de início do contrato. |
| Campo | RGE_DATAFI |
| Tipo | Data |
| Tamanho | 8 |
| Decimal | 0 |
| Formato | |
| Título | Data Fim |
| Descrição | Data Final Contrato |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Relação | CTOD('//') |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. M->RGE_DATAFI >= M->RGE_DATAIN |
| Help | Informe a data de finalização do contrato. |
| Campo | RGE_CODPAI |
| Tipo | C |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Codigo Pais |
| Descrição | Codigo do Pais pela RFB |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_CODPAI",M->RGE_CODPAI) |
| Help | Informe o código do país conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_CODNIF |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 30 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999999999999999999999999999999 |
| Título | Codigo NIF |
| Descrição | No. Identificacao Fiscal |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() |
| Help | Informe o número de identificação fiscal do funcionário. |
| Campo | RGE_LOGRAD |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 60 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Logradouro |
| Descrição | Logradouro do Funcionarlo |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o logradouro do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_NUMERO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 6 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Numero |
| Descrição | Numero da Residencia |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o número da residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_COMPL |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 25 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Complemento |
| Descrição | Complemento Residencial |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o complemento residencial do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_BAIRRO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 20 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Bairro/Dist. |
| Descrição | Bairro/Distrito do Func. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o bairro de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_CODPOS |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 10 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cod. Postal |
| Descrição | Cod. Postal Funcionario |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o código postal da residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_CIDADE |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 40 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Cidade |
| Descrição | Cidade do Funcionario |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe a cidade de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_ESTPRO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 40 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Est./Prov. |
| Descrição | Estado/Provincia do Func. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o estado/província de residência do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_TELEFO |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 15 |
| Decimal | 0 |
| Formato | @! |
| Título | Telefone |
| Descrição | Numero do Telefone |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Help | Informe o telefone do funcionário no exterior. |
| Campo | RGE_BENREN |
| Tipo | Caracter |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Benef. Rend. |
| Descrição | Beneficiario Rendimento |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. ChkResExt("RGE_BENREN",M->RGE_BENREN) |
| Help | Informe o código de beneficiário do rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_TIPREN |
| Tipo | C |
| Tamanho | 3 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 999 |
| Título | Rendimento |
| Descrição | Tipo do Rendimento |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_TIPREN",M->RGE_TIPREN) |
| Help | Informe o código do tipo de rendimento conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_FRMTRB |
| Tipo | C |
| Tamanho | 2 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 99 |
| Título | Forma Trib. |
| Descrição | Forma de Tributacao |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Sim |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | NaoVazio() .And. ChkResExt("RGE_FRMTRB",M->RGE_FRMTRB) |
| Help | Informe o código da forma de tributação dos rendimentos conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
| Campo | RGE_CODRET |
| Tipo | C |
| Tamanho | 4 |
| Decimal | 0 |
| Formato | 9999 |
| Título | Cod.Retencao |
| Descrição | Codigo Retencao I.R. |
| Nível | 1 |
| Usado | Sim |
| Obrigatório | Não |
| Browse | Sim |
| Val. Sistema | Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","37"+M->RGE_CODRET) |
| Help | Informe o código de receita conforme tabela da Receita Federal do Brasil. |
2. Criação de Pastas no arquivo SXA – Folders:
| Chave | Ordem | Descrição |
| RGE (XA_CHAVE) | 1 (XA_ORDEM) | Cadastrais (X2_DESCRIC) |
| RGE (XA_CHAVE) | 2 (XA_ORDEM) | Rendimentos (X2_DESCRIC) |
3. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:
| Chave | Nome | Modo | PYME |
| RGE (X2_CHAVE) | HISTORICO DE CONTRATOS (X2_NOME) | E (X2_MODO) | S (X2_PYME) |
4. Criação de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:
· Pesquisa S21BRA:
| Alias | S21BRA |
| Tipo | 1 |
| Sequência | 01 |
| Coluna | RE |
| Descrição | Residente Exterior |
| Contém | RCC |
5. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:
| Índice | RGE |
| Ordem | 1 |
| Chave | RGE_FILIAL+RGE_MAT+RGE_TIPOCO+DTOS(RGE_DATAIN) |
| Descrição | Filial + Matricula + Tipo Contrat + Data Inicio |
| Proprietário | S |
| Índice | RGE |
| Ordem | 2 |
| Chave | RGE_FILIAL+RGE_MAT+DTOS(RGE_DATAIN)+RGE_TIPOCO |
| Descrição | Filial + Matricula + Data Inicio + Tipo Contrat |
| Proprietário | S |
Procedimentos para Configuração
PARA MENUS
- No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastros / Menus (CFGX013). Informe as novas opções de menu do Gestão de Pessoal, conforme instruções a seguir:
| Menu | Atualizações |
| Submenu | Funcionários |
| Nome da rotina | Histórico Contrato |
| Programa | GPEA900 |
| Módulo | Gestão de Pessoal |
| Tipo | Função Protheus |
| Tabelas | SRA / RGE |
| Menu | Miscelânea |
| Submenu | D.I.R.F |
| Nome da rotina | Rateio Assist. Médica |
| Programa | GPERATAM |
| Módulo | Gestão de Pessoal |
| Tipo | Função de Usuário |
| Tabelas | Nenhuma |
Procedimentos para Utilização
Assistência Médica e Odontológica
Através da configuração do parâmetro MV_ASSIMED = 2 definimos, para o sistema, a utilização do novo modelo de cálculo da Assistência Médica. Entretanto, para que seja possível atendermos as necessidades e detalhamentos exigidos na DIRF a partir do ano calendário 2010, será obrigatória a utilização do novo modelo, desta forma o cliente não deverá, de modo algum, retroceder o parâmetro MV_ASSIMED para o conteúdo 1 Caso isto ocorra, é importante alertar que não será efetuado o tratamento de Assistência Médica na Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte.
Para a Assistência Odontológica só é possível utilizar o novo modelo, uma vez que não há outro método para este cálculo.
Aos clientes que possuem tratamentos customizados para os descontos de Assistência Médica e Odontológica e, pretendem permanecer com tais customizações, alertamos que será necessária uma nova customização na DIRF, de forma a tratar a declaração de tais benefícios atendendo às novas exigências da Receita Federal.
A configuração das regras de desconto de Assistência Médica e Odontológica será feita na Manutenção de tabelas. O controle será realizado através de tabelas independentes possibilitando a definição de dois modelos de descontos para cada item.
Assistência Médica:
S008 – Assistência Médica por Faixa Salarial
S009 – Assistência Médica por Faixa Etária
S016 – Fornecedor de Assistência Médica
Assistência Odontológica:
S013 – Assistência Odontológica por Faixa Salarial
S014 – Assistência Odontológica por Faixa Etária
S017 - Fornecedor de Assistência Odontológica
1.1. Manutenção de Tabelas
Através desta opção são configuradas as regras dos Planos de Assistência Médica e Odontológica para cada cliente.
S008 - Assistência Médica por Faixa Salarial / S013 - Assistência Odontológica por Faixa Salarial
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Plano de Saúde / Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa salarial deve-se repetir os códigos para definir as faixas. |
| DESCRI | Descrição | Descrição do Plano de Saúde/Odontológico |
| SALATE | Sal.Base Até | Faixa salarial dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto. |
| VALTIT | Val. do Titular | Inserir o valor do plano para o titular (funcionário). |
| VALDEP | Val. Depend. | Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário. |
| VALAGR | Vl. Agreg. | Definir o valor do plano para agregados ao funcionário. |
| PERCTIT | % Desc. Tit. | Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCDEP | % Desc. Dep. | Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCAGR | 1. % Desc. Agr. | Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| CODFOR | Código do Fornecedor | Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017. |
S009 - Assistência Médica por Faixa Etária / S014 - Assistência Odontológica por Faixa Etária
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao funcionário. Como se trata de faixa etária deverá repetir os códigos para definir as faixas. |
| DESCRI | Descrição | Descrição do Plano de Saúde/Odontológico. |
| IDADEATE | Idade Até | Faixa Etária dos funcionários para definição do valor do plano e seu percentual de desconto. |
| VALTIT | Val. do Titular | Inserir o valor do plano para o titular (funcionário). |
| VALDEP | Val. Depend. | Cadastrar o valor do plano para cada dependente vinculado ao funcionário. |
| VALAGR | Vl. Agreg. | Definir o valor do plano para agregados ao funcionário. |
| PERCTIT | % Desc. Tit. | Inserir o percentual de desconto de acordo com o valor do titular (funcionário). Este percentual define o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCDEP | % Desc. Dep. | Inserir o percentual de desconto para cada dependente vinculado ao funcionário de acordo com o valor do Dependente. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| PERCAGR | 2. % Desc. Agr. | Inserir o percentual de desconto para agregados vinculados ao funcionário de acordo com o valor do agregado. Este percentual definirá o desconto do funcionário e o valor subsidiado pela empresa. |
| CODFOR | Código do Fornecedor | Inserir o código do Fornecedor de Plano de Assistência Médica/Odontológica – conforme cadastro das tabelas S016 e S017. |
S016 - Fornecedor de Plano de Ass. Médica / S017 - Fornecedor de Plano de Ass. Odontológica
| Campo | Descrição | Detalhes |
| CODIGO | Código | Incluir neste campo o código do Fornecedor de Plano de Saúde/Odontológico que será vinculado ao cadastro de Assistência Médica (S008/S009)/Odontológica (S013/S014). |
| NOME | Nome do Fornecedor | Inserir o nome do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico. |
| CNPJ | CNPJ do Fornecedor | Inserir o CNPJ do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico. |
| REGANS | Registro ANS | Inserir o Registro ANS do Fornecedor de Plano de Saúde / Odontológico. |
1.2. Cadastro de funcionários
Para que o sistema realize o desconto de Assistência Médica e/ou Odontológica conforme o novo método de cálculo é necessário parametrizar o cadastro de funcionários. Configurar os seguintes campos na pasta de Benefícios:
· Assistência Médica
oTipo Assistência Médica (RA_TIPAMED): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
o Código Assistência Médica (RA_ASMEDIC): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S008) ou por Faixa Etária(S009).
· Assistência Odontológica (Protótipo 03)
o Tipo Assistência Odontológica (RA_TPASODO): Define se o desconto ocorrerá através de Faixa Salarial ou Faixa Etária
o Código Assistência Odontológica (RA_ASODONT): De acordo com o código selecionado no campo acima o sistema selecionará a tabela por Faixa Salarial(S013) ou por Faixa Etária(S014).
1.3. Cadastro de Dependentes
O sistema possibilitará a configuração de Assistência Médica e Odontológica para cada dependente ou para agregados do funcionário e em planos diferenciados ao do funcionário.
Para utilizar esse recurso, informe no cadastro de dependentes os seguintes campos:
· Grau Parent. (RB_GRAUPAR):
o Cônjuge/Companheiro
o Filho
o Enteado
o Pai/Mãe
o Agregado/Outros
· CPF (RB_CIC): Informe o CPF do dependente.
· Assistência Médica:
o Tp Dependente para Assistência Médica (RB_TPDEPAM): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Médica, podendo ser:
· Dependente: Dependente direto do funcionário
· Agregado: Calculará o desconto de Assistência Médica mas não é dependente do funcionário
· Não é dependente: Não calculará a Assistência Médica.
o Tipo As. Médica (RB_TIPAMED): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Faixa Etária.
o Cod. As. Médica (RB_CODAMED): Código da Assistência Médica. A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desconto A.M. (RB_VBDESAM): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência médica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.M. (RB_DTINIAM): Informe a data de início da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.M. (RB_DTFIMAM): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência médica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data final de vigência.
· Assistência Odontológica
o Tp Dependente para Odontológico (RB_TPDPODO): Informe o vinculo da pessoa para o cálculo da Assistência Odontológica, podendo ser:
· Dependente: Dependente direto do funcionário
· Agregado: Calcula o desconto de Assistência Odontológica, mas não é dependente do funcionário
· Não é dependente: Não calcula a Assistência Odontológica
o Tip Ass. Odontológica (RB_TPASODO): Define se o desconto estará vinculado à Faixa Salarial ou Etária.
o Cod. As. Odontológica (RB_ASODONT): Código da Assistência Odontológica A consulta padrão apresentará a tabela por Faixa Salarial ou Faixa Etária conforme valor informado no campo Tipo As. Médica (RB_TIPAMED).
o Cod. Desc. A.O. (RB_VBDESAO): Informe o código da verba em que será gerado o desconto da assistência odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
o Dt. Ini. A.O. (RB_DTINIAO): Informe a data de início da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
o Dt. Fim A.O. (RB_DTFIMAO): Informe a data de encerramento da vigência do plano de assistência odontológica do dependente. Caso esse campo não seja preenchido, não haverá validação de data de início de vigência.
1.4. Cadastro de Verbas
O sistema possui identificadores de cálculo para o desconto patronal e funcionário da Assistência Médica e Odontológica:
· Patronal, verbas do Tipo BASE, campo RV_TIPOCOD =3:
o 213 - Assistência Médica Empresa Titular
o 725 – Assistência Médica Empresa Dependente
o 726 – Assistência Médica Empresa Agregados
o 717 – Assistência Odontológica Empresa Titular
o 718 – Assistência Odontológica Empresa Dependente
o 719 – Assistência Odontológica Empresa Agregados
· Funcionário, verbas do Tipo DESCONTO, campo RV_TIPOCOD =2:
o 049 - Assistência Médica Titular
o 714 – Assistência Odontológica Titular
o Para desconto da Assistência Médica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
o Para desconto da Assistência Odontológica Dependente/Agregado deverá ser cadastrada uma verba sem identificador de cálculo para cada Dependente/Agregado do Funcionário. De forma que o sistema efetue o desconto de cada indivíduo separadamente.
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições de Cálculo / Manutenção de Tabelas.
2. Cadastre as regras de desconto por Faixa Salarial e Faixa Etária para Assistência Médica e Odontológica. É pré-requisito que a Definição de Tabelas esteja atualizada com a estrutura mencionada no item Procedimentos para Utilização.
Exemplo de cadastro de regras de desconto:
S008 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Salarial
| Seq | Cod | Descrição | Sal Base Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano Básico | 900,00 | 100,00 | 50,00 | 100,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 002 | 01 | Plano Básico | 2.000,00 | 130,00 | 80,00 | 130,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 003 | 01 | Plano Básico | 9.999.999,99 | 150,00 | 100,00 | 150,00 | ,5,000 | 10,000 | 100,000 |
| 004 | 02 | Plano Master | 900,00 | 200,00 | 220,00 | 260,00 | 3,000 | 50,00 | 100,000 |
| 005 | 02 | Plano Master | 3.000,00 | 250,00 | 270,00 | 300,00 | 5,000 | 40,00 | 80,000 |
| 006 | 02 | Plano Master | 9.999.999,99 | 300,00 | 320,00 | 360,00 | 7,500 | 25,00 | 50,000 |
S009 - Tabela de Assistência Médica por Faixa Etária
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano Básico | 6 | 60,00 | 70,00 | 80,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 002 | 01 | Plano Básico | 20 | 100,00 | 110,00 | 120,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 003 | 01 | Plano Básico | 50 | 130,00 | 140,00 | 150,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 004 | 01 | Plano Básico | 999 | 180,00 | 190,00 | 200,00 | 7,000 | 12,000 | 20,000 |
| 005 | 02 | Plano Master | 6 | 250,00 | 270,00 | 300,00 | 12,000 | 18,00 | 40,000 |
| 006 | 02 | Plano Master | 20 | 100,00 | 115,00 | 125,00 | 12,000 | 18,00 | 40,000 |
| 007 | 02 | Plano Master | 50 | 148,00 | 168,00 | 178,00 | 12,000 | 18,00 | 40,000 |
| 008 | 02 | Plano Master | 999 | 210,00 | 230,00 | 245,00 | 12,000 | 18,00 | 40,000 |
S013 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Salarial
| Seq | Cod | Descrição | Sal Base Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano 001 | 1.500,00 | 37,89 | 42,00 | 47,00 | 20,000 | 30,000 | 50,000 |
| 002 | 01 | Plano 001 | 9.999.999,99 | 58,70 | 63,00 | 70,00 | 20,000 | 30,000 | 50,000 |
| 003 | 02 | Plano 002 | 2.000,99 | 65,70 | 75,00 | 90,00 | 20,000 | 30,000 | 60,000 |
| 004 | 02 | Plano 002 | 9.999.999,99 | 110,00 | 127,00 | 138,00 | 20,000 | 30,00 | 60,000 |
S014 - Tabela de Assistência Odontológica por Faixa Etária
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 001 | 01 | Plano 001 | 30 | 50,00 | 53,00 | 59,00 | 7,000 | 10,000 | 15,000 |
| 002 | 01 | Plano 001 | 99 | 55,00 | 57,00 | 60,00 | 7,000 | 10,000 | 15,000 |
| 003 | 02 | Plano 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
| 004 | 02 | Plano 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,00 | 100,000 |
S016 - Tabela de Fornecedor Plano de Ass. Me
| Seq | Cod | Nome do Fornecedor | CNPJ do Fornecedor | Registro ANS |
| 001 | 01 | AMIL | 99.869.991/0001-26 | 11 |
| 002 | 01 | UNIMED | 99.100.992/0001-25 | 20 |
| 003 | 01 | BLUE LIFE | 85.665.152/0001-02 | 30 |
S017 - Tabela de Fornecedor de Plano de Ass. Odont
| Seq | Cod | Nome do Fornecedor | CNPJ do Fornecedor | Registro ANS |
| 001 | 01 | SORRIDENTE | 99.500.231/0001-26 | 05 |
| 002 | 01 | ODONTOPREV | 50.100.200/0001-25 | 09 |
| 003 | 01 | AMIL | 10.665.100/0001-02 | 15 |
3. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Funcionários.
4. Cadastre um funcionário e defina/cadastre as regras para Assistência Médica e Odontológica, no qual deve-se informar o tipo e o código de cada um dos itens.
5. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Cadastro / Verbas.
6. Cadastre as verbas obrigatórias ao cálculo da folha de pagamento e, em particular, as verbas vinculadas aos identificadores de cálculo de Assistência Médica e Odontológica.
Atenção: Cadastre uma verba para cada dependente referente à Assistência Médica e referente à Assistência Odontológica, para essas verbas, não vincular identificadores de cálculo.
É importante que não seja utilizada a mesma verba para dependentes diferentes.
7. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionários / Dependentes.
8. Cadastre os dependentes e agregados vinculados ao funcionário, informando as regras para Assistência Médica e Odontológica (o tipo e o código de cada um dos itens). Nos campos Cod. Desc. A.O. e Cod. Desconto A.M. informe o código da verba em que será gerado o desconto da Assistência Odontológica para o dependente. Esse campo é indispensável para que o sistema gere separadamente o desconto de cada dependente.
9. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / Cálculos / Folha.
10. Execute o cálculo da folha de pagamento dos funcionários cadastrados.
Exemplo do cálculo de um funcionário que possui Assistência Médica e Odontológica.
Funcionário: 024378 – Alessandra Rodriguez Nunes
Salário: R$ 1.225,00
Data de Admissão: 25/04/1988
Tipo de Assistência Médica: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica: 01
Tipo de Assistência Odontológica: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Médica: 02
Três dependentes, sendo:
· Dependente “A” com 5 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “A”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “A”: 01
Vinculado à verba 077 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “A”: 02
Vinculado à verba 063 de desconto de Assistência Odontológica
· Dependente “B” com 15 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Dependente “B”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Dependente “B”: 01
Vinculado à verba 081 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Dependente “B”: 02
Vinculado à verba 065 de desconto de Assistência Odontológica
· Agregado “C” com 35 anos de idade
Tipo de Assistência Médica do Agregado “C”: 01- Por faixa salarial
Código da Assistência Médica do Agregado “C”: 01
Vinculado à verba 079 de desconto de Assistência Médica
Tipo de Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02 – Por faixa etária
Código da Assistência Odontológica do Agregado “C”: 02
Vinculado à verba 064 de desconto de Assistência Odontológica
De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele e seus dependentes se encontram na faixa 02 da tabela de Assistência Médica por faixa salarial:
| Seq | Cod | Descrição | Sal Base Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 002 | 01 | Plano Básico | 2.000,00 | 130,00 | 80,00 | 130,00 | 5,000 | 10,000 | 100,000 |
De acordo com as características do funcionário, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 004 | 02 | Odonto 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do dependente “A”, verificamos que ele se encontra na faixa 01 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 003 | 02 | Odonto 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do dependente “B”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 003 | 02 | Odonto 002 | 30 | 70,00 | 75,00 | 93,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
De acordo com as características do agregado “C”, verificamos que ele se encontra na faixa 02 da tabela de Assistência Odontológica por faixa etária:
| Seq | Cod | Descrição | Idade Até | Vlr Titular | Vlr Depen | Vlr Agreg | % Desc Tit | % Desc Depen | % Desc Agreg |
| 004 | 02 | Odonto 002 | 99 | 89,00 | 114,00 | 119,00 | 8,000 | 12,000 | 100,000 |
Cálculo Ass.Médica:
| Verba | Descrição | Identificador Cálculo | Valor |
| 075 | Assistência Médica Titular | 049 | R$ 130,00 * 5% = R$ 6,50 |
| 076 | Assistência Médica Titular Empresa | 213 | R$ 130,00 – R$ 6,50 = R$ 123,40 |
| 077 | Assistência Médica Dependente “A” | <vazio> | R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00 |
| 081 | Assistência Médica Dependente “B” | <vazio> | R$ 80,00 * 10% = R$ 8,00 |
| 078 | Assistência Médica Depen Empresa | 725 | R$ 80,00 – R$ 8,00 = R$ 72,00 * 2 = R$ 144 |
| 079 | Assistência Médica Agregado “C” | <vazio> | R$ 130,00 * 100% = R$ 130,00 |
| 080 | Assistência Médica Agreg Empresa | 726 | R$ 0,00 |
Cálculo Ass.Odontológica:
| Verba | Descrição | Identificador Cálculo | Valor |
| 062 | Assistência Odontológica Titular | 714 | R$ 89,00 * 8% = R$ 7,12 |
| 067 | Assistência Odont. Titular Empresa | 717 | R$ 89,00 – R$ 7,12 = R$ 81,88 |
| 063 | Assistência Odont. Dependente “A” | <vazio> | R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00 |
| 065 | Assistência Odont. Dependente “B” | <vazio> | R$ 75,00 * 12% = R$ 9,00 |
| 068 | Assistência Odont. Depen Empresa | 718 | R$ 75,00 – R$ 9,00 = R$ 66,00 * 2 = R$ 132,00 |
| 064 | Assistência Odont. Agregado “C” | <vazio> | R$ 119,00 * 100% = R$ 119,00 |
| 069 | Assistência Odont. Agreg Empresa | 719 | R$ 0,00 |
Importante:
· O campo RA_DPASSME não é considerado no cálculo novo. Em seu lugar, serão verificadas a configurações efetuadas no cadastro de Dependentes.
· Quando preenchido o parâmetro MV_ASSIMED = 1, os campos do novo cálculo da Assistência Médica não serão apresentados no cadastro de dependentes.
· Para desconto individualizado dos valores referentes à Assistência Médica e Odontológica, cada dependente do funcionário deve conter sua própria verba ref. Assistência Médica e sua própria verba ref. a Assistência Odontológica. Essas verbas deverão ser informadas no cadastro de Dependentes nos campos Cod.Desc A.M.(RB_VBDESAM) e Cod.Desc.AO (RB_VBDESAO), e não podem se repetir entre os Dependentes de um mesmo funcionário.
Controle de Início e Fim da Pensão Alimentícia
O controle de data início e fim foi disponibilizado para o controle do desconto da pensão alimentícia, desta forma, passamos a armazenar histórico de itens cadastrados, sem que haja necessidade de intervenção após o encerramento do desconto de pensão.
Histórico de Contratos
Essa rotina tem como único e exclusivo objetivo o cadastro dos contratos dos funcionários residentes ou domiciliados no exterior, para atendimento das necessidades legais requisitadas pela DIRF.
Serão considerados residentes no exterior os funcionários com o correto preenchimento no campo Residente no Exterior (RA_RESEXT).
Nela constam as informações cadastrais referentes ao funcionário e sua residência/domicílio no exterior e, também, as informações pertinentes ao recolhimento de imposto de renda durante o período de vigência do contrato em que o funcionário trabalhou no exterior.
O funcionário pode possuir mais de um contrato no exterior, desde que não haja sobreposição de períodos de vigência entre os contratos.
Para efetuar o cadastro das informações cadastrais e de rendimentos dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, de forma a atender a nova exigência da DIRF, é necessário realizar os procedimentos:
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Definição da Tabela (GPEA310).
2. Na seqüência em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Definições Cálculo / Manutenção Tabela (GPEA320).
Esse processo somente é necessário para o sistema carregar automaticamente as tabelas básicas para utilização do histórico de contratos. As tabelas que serão criadas neste momento, são:
9 S021->Rendimento
9 S022->Formas de Tributação
9 S023->Beneficiarios dos Rendimentos
9 S024->Códigos dos Países
3. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Atualizações / Funcionário / Histórico Contrato (GPEA900).
O sistema apresenta os funcionários cadastrados.
4. Posicione o cursor em um funcionário e clique em Incluir.
O sistema apresenta a tela do cadastro de contrato.
5. Informe os dados de cada campo conforme orientação do help de campo.
6. Confira os dados e confirme.
Importante:
As informações contidas no histórico de contratos, dos funcionários residentes/domiciliados no exterior, são apenas cadastrais, e as informações referentes ao cálculo do imposto de renda desses funcionários já devem estar gravadas nos acumulados anuais da folha de pagamento.
Rateio de Desconto da Assistência Médica
Esta rotina tem como objetivo efetuar o rateio dos descontos de Assistência Médica entre os dependentes associados ao funcionário. Esse rateio é realizado para as competências da folha de pagamento já encerradas, que se encontram nos acumulados anuais (SRD), de modo que sejam rateados os descontos de assistência médica para o ano-calendário da DIRF que se deseja processar, de forma a atender a nova exigência da DIRF.
Após processado o rateio, é possível efetuar manutenção nos dados gerados, para realização de eventuais ajustes, tanto para o funcionário (titular) quanto para seus dependentes.
Para efetuar o processamento de rateio é obrigatório efetuar primeiramente a devida manutenção no cadastro de Dependentes, de forma a garantir que os campos criados pelo pacote da DIRF (Fase I) estejam corretamente definidos para os Dependentes que estão associados ao plano de Assistência Médica do funcionário.
Importante:
A utilização da rotina de geração do rateio de descontos de Assistência Médica dos dependentes, somente, é possível se o parâmetro MV_ASSIMED estiver habilitado para o novo modelo de cálculo, pois a ela necessita da nova configuração no cadastro de Dependentes.
É de extrema importância que os códigos de assistência médica antiga (tabelas 22 e/ou 58) sejam idênticos no novo cadastro de Assistência Médica (tabelas S008/ S009) tal informação será utilizada para busca dos critérios utilizados no rateio de valores da Assistência Médica.
O rateio é calculado da seguinte forma:
· Verifica o tipo do plano de Assistência Médica associada ao funcionário. Tipo 1 (tabela 22) ou Tipo 2 (tabela 58);
· Busca o valor de desconto de Assistência Médica existente para o funcionário na tabela SRD procurando a verba vinculada ao identificador de calculo “049”;
· Seleciona e considera, somente, os dependentes que estão configurados como dependentes de Assistência Médica e que a data de vigência da Assistência Médica esteja dentro da data que foi realizado o pagamento na folha ou não tenha data inicial e final de vigência do Plano informadas;
· Conforme configurações de desconto da Assistência Médica subtraem do valor acumulado, o valor descontado do funcionário e o restante rateiam entre os dependentes que fazem parte do Plano.
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Atualizações / Funcionário / Dependentes (GPEA020).
2. Efetue a devida manutenção para os Dependentes que estão vinculados ao plano de Assistência Médica do funcionário, informando os seguintes campos:
· CPF (RB_CIC): Informe neste campo o CPF do Dependente. Caso seja maior de 18 anos, é obrigatória esta informação;
· Tipo Dep. Assist. Médica (RB_TPDEPAM): Informe se é ou não dependente de Assistência Médica.
Observação:
Ao preencher estes dois campos, os outros também serão obrigatórios.
· Data Início Assist. Médica (RB_DTINIAM) e Data Fim Assist. Médica (RB_DTFIMAM):não possuem preenchimento obrigatório, porém, serão considerados em caso de preenchimento para a vigência do Plano de Assistência Médica.
Importante:
Para mais informações sobre o cadastro de Dependentes e configurações de suas verbas, é necessário consultar o boletim técnico DIRF (Fase I).
3. Em Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).
4. Clique em Gerar Rateio e informe os parâmetros para filtrar os funcionários que devem ser considerados. É importante lembrar que nas perguntas relativas à data de pagamento devem ser informadas as datas de início e fim dentro do ano-calendário da DIRF à qual refere-se a geração, limitando o período à data de pagamento do último mês em que foi calculada a folha com o modelo antigo de cálculo da assistência médica.
5. Confirme os parâmetros para iniciar o processamento.
6. No final do processamento é exibido um LOG de ocorrência, caso seja detectada alguma inconsistência. Através deste LOG é possível identificar os problemas que devem ser corrigidos.
Importante:
Somente será gerado o rateio para os funcionários que possuem dependentes vinculados ao plano de Assistência Médica. Caso não existam dependentes de assistência médica não há necessidade de gerar o valor rateado, apenas irá constar o valor do desconto do funcionário, já que o valor integral de desconto pertence ao funcionário titular.
Os valores rateados são gravados em uma tabela temporária que fica armazenada no caminho RootPath+StartPath.
Caso o rateio seja reprocessado, serão atualizados nesta tabela temporária apenas os valores encontrados dentro do período parametrizado.
Obs: Caso tenha sido utilizado o novo cálculo de Assistência Médica, parâmetro MV_ASSIMED = 2, o rateio será feito da seguinte forma:
· Verba (ID de Cálculo = 049), valor do titular;
· Verba (ID de Cálculo = 723), dividido pelo total de dependentes;
· Verba (ID de Cálculo = 724), dividido pelo total de agregados.
Obs: Após atualização do sistema esses IDs de Cálculos (723 e 724) serão inutilizados.
Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 1 (Tabela 22)
Funcionário: 000100 – José da Silva.
Código da Assistência Médica: 01.
Possui dois dependentes de Assistência Médica:
· um dependente, esposa.
· um dependente, filho.
Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 24,00.
Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 22).
| Valor Titular | Valor Dependente | % Desconto |
| 60,00 | 30,00 | 20 |
De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, o rateio fica da seguinte forma:
Valor de desconto do dependente (esposa): 6,00.
Valor de desconto do dependente (filho): 6,00.
O restante do valor (12,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).
Totalizando os valores:
| Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular): | 12,00 |
| Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa): | 6,00 |
| Desconto da Assistência Médica do dependente (filho): | 6,00 |
| Total: | 24,00 |
Exemplo de rateio efetuado com Assistência Médica Tipo 2 (Tabela 58)
Funcionário: 000200 – Mario de Andrade.
Salário: R$ 8.900,00.
Código da Assistência Médica: E1
Possui dois dependentes de Assistência Médica:
· um dependente, esposa.
· um dependente, filho.
Valor mensal de Assistência Médica que foi descontado do funcionário: 57,00.
Configuração do Plano de Assistência Médica (Tabela 58).
| Vlr. Plano | Fim 1ª. Faixa | % 1 Desc. Func | % 1 Desc. Dep | Fim 2ª. Faixa | % 2 Desc. Func | % 2 Desc. Dep |
| 150,00 | 5.000,00 | 15 | 10 | 9.000,00 | 16 | 11 |
De acordo com as características do funcionário e do plano de Assistência Médica, verificamos que ele se encontra na 2ª. faixa de desconto. Portanto, o rateio ficará da seguinte forma:
Valor de desconto do dependente (esposa): 16,50.
Valor de desconto do dependente (filho): 16,50.
O restante do valor (24,00) é o desconto da Assistência Médica do funcionário (titular).
Totalizando os valores:
| Desconto da Assistência Médica do funcionário (titular): | 24,00 |
| Desconto da Assistência Médica do dependente (esposa): | 16,50 |
| Desconto da Assistência Médica do dependente (filho): | 16,50 |
| Total: | 57,00 |
1. No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE) acesse Miscelânea / D.I.R.F. / Rateio Assist. Médica (GPERATAM).
2. Clique em Manutenção Rateio.
3. Selecione o funcionário e efetue se necessário, a manutenção dos valores gerados pelo rateio.
Importante:
É possível efetuar a manutenção dos valores gerados tanto para o Funcionário quanto para seus dependentes. Para facilitar, a primeira coluna da tela de manutenção serve para identificar se é o titular (Funcionário) ou Dependente.
Informações Técnicas
| Tabelas Utilizadas | SRA – Cadastro de Funcionário SRB – Cadastro de Dependentes SRD – Histórico de Movimentos SRQ – Cadastro de Beneficiários RGE – Histórico de Contratos RCB – Configuração de Parâmetros RCC – Parâmetros |
| Número do Plano | 000000269142010 |
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