DDFISCAL-12276 - DT Criação da opção Ajustes Personalizados no SPED Fiscal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Customizar ajustes por nota fiscal tornando ágil apuração do ICMS em atendimento a legislações especificas, como os regimes especiais.

1 - Deverá criar na Rotina 1097 - Geração SPED Fiscal, na opção de Ajustes Doc Fiscal a aba Personalizar Ajustes.

1.1 - A opção deverá TER os campos de tela abaixo.

• Operações - para o usuário definir se o ajuste é de NF ou CT de entrada ou saída.
• Definir CFOP - para o usuário digitar os CFOPs que comporão o ajuste (campo obrigatório).
• %ICMS da NF - para o usuário definir opcional, que somente os produtos com percentual informado comporá o ajuste.
• Definir produto e NCM - para o usuário definir os códigos de produtos e NCM opcionalmente.
• Origem da Mercadoria - uma lista da origem da mercadoria para o usuário selecionar opcional. Quando selecionado, deve buscar a origem gravado no produto (pcmov.origmerctrib):

Nenhum - será o default da lista
0 - Nacional
1 - Estrangeira: importação direta
2 - Estrangeira: adquirida no mercado interno
3 - Nacional: com conteúdo de importação 40% e inferior a 70%
4 - Nacional: Decreto-Lei nº 288/1967, e as Leis nº 8.248/1991, 8.387/1991, 10.176/2001 e 11.484/2007
5 - Nacional: - com conteúdo de menor ou igual a 40%
6 - Estrangeira: importação direta, sem similar nacional
7 - Estrangeira: adquirida no mercado interno, sem similar nacional
8 - Nacional: mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%

• Definir CST ICMS - para o usuário informar o CST opcional (pcmov.sittribut).
• Considerar apenas (Saidas a PJ, Saidas a PF) - para usuário selecionar opcional se deseja apenas saidas a PJ ou PF (pcnfsaid.tipofj). Se nenhuma das opções estiver marcado, não valida opção.
• Deve salvar os valore no BD. Caso o usuário informe na tela apenas o CFOP, gravar também: %ICMS da NF, Cód. prod. NCM, Origem da mercadoria e situação tributária de todos os produtos da NF com o CFOP informado. Estes dados serão gerados em relatório.

• Deve criar um campo de data na tela (Vigência), para o usuário definir que um dado ajuste não será mais gerado no SPED a partir da data informado. Porque pode ocorrer do ajuste deixar de ser obrigatório, mas a parametrização serve para qualquer período.

• Código da Obs. (0460/C195/D195) - campo (tamanho 6) para usuário informar (obrigatório).
• Descrição da Obs - campo (tamanho 80) para usuário descrever a observação (obrigatório).
• Informe o Código do Ajuste - campo para usuário informar o cód. ajuste (não obrigatório).
• Descreva a finalidade do Ajuste - campo (tamanho 80) para usuário descrever a finalidade .
• Base de cálculo do ICMS - uma lista para o usuário selecionar um valor que servirá de BC:
  Vl produto da Saída (Valor líquido)
  Vl produto da Saída (punitcont)
  Vl produto da Saída (punitcont+vlfrete+vloutros)
  Vl produto da entrada (punitcont-desconto)
  Vl produto da entrada (punicont+ipi-desconto)
  Vl produto da entrada (punitcont+ipi+frete+vloutrasdesp-desconto)
  Vl produto da entrada (punitcont+ipi+st-desconto)
  Vl produto da entrada (punitcont+ipi+st+frete-desconto)
  Vl produto da entrada (punitcont+ipi+st+frete+vloutrasdesp-desconto)
  BC do ICMS Normal
  BC do ICMS ST
  Valor do ICMS (NF)
  Vl Contábil (CT). bs: validar se ajuste é de CT, se não, não permitir.
  Vl Base (CT). bs: validar se ajuste é de CT, se não, não permitir.
  Valor do ICMS (CT). bs: validar se ajuste é de CT, se não, não permitir.

• Alíquota do ICMS - uma lista para usuário selecionar (obrigatório):

Da Nota Fiscal
Do Conhecimento de Transporte (CT, CO). Obs: validar se ajuste é de CT, se não, não permitir.
Alíquota específica, deve ter campo para o usuário informar, caso selecione esta opção.

• Valor do ICMS - campo informativo com a orientação: Será resultado do cálculo BC x Alíquota
• Outros - campo informativo com a orientação: Será resultado do cálculo BC x Alíquota se opção Gravar Valor do ICMS em Outros estiver marcado

• Criar um botão na tela para o usuário incluir e o sistema gravar as informações no BD.
• Demonstrar em grid o(s) ajuste(s) que o usuário incluiu. Nesta opção deve ser possível visualizar: Operações do ajuste, se foi de Saída NF, Entrada NF, Saída CT ou Entrada CT. Mostrar o Cód. Obs (0460/C195/D195) o Código do Ajuste a Descrição da Finalidade do Ajuste (similar a sugestão de protótipo).
• Deve ter uma opção de Relatório, para usuário imprimir o(s) ajuste(s) que ele fez.

Todas as informações informado na tela, deve permanecer salvo para o usuário utilizar em outros períodos

Ao gerar os Registros, deverá:
1 - Deverá gerar no SPED os registros 0460, C195, C197, D195 e D197 das notas ou conhecimento que o usuário parametrizou.

1.1 - Os Registros 0460, C195 e D195 é gerado conforme informações nos campos: Cód da Obs. e Descrição da obs.

1.2 - O Registro C197 será gerado baseado nas informações de tela, sendo:

Campo 01 - Será fixo C197.
Campo 02 - Será o código de ajuste informado no tela.
Campo 03 - Será a descrição da finalidade do Ajuste.
Campo 04 - Será o código do produto da(s) notas fiscais conforme Ajuste.
Campo 05 - Será a Base de Cálculo definido pelo usuário.
Campo 06 - Será a alíquota definido pelo usuário.
Campo 07 - Será o Valor do ICMS calculado conforme definição do usuário.
Campo 08 - Será o valor do ICMS (OUTROS) conforme definição do usuário.

1.3 - Deve preparar o Registro E110 e E210 para receber valores do campo 07 do C197 conforme o Código do Ajuste (3° e 4° dígito).

03. SOLUÇÃO

Atualizar abaixo as rotinas para a seguinte versão (ou mais recente):

PCINFTAB:

• 30.0.104.4
• 30.1.36.4

PCSIS1097:

• 30.0.49.4
• 30.1.16.4

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?