01. DADOS GERAIS
Produto: | Totvs Manufatura |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | Contas a Pagar |
Função: | CD2014 - Extração Informações Esocial TAF |
País: | Brasil |
Ticket: | |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANAPB1-7817 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme divulgado no dia 23/10/2020, foi publicada hoje a Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, que aprova o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0.
O desenvolvimento do eSocial Simplificado estava previsto na Lei nº 13.874/19 e entrará em operação a partir do dia 10/05/2021, dando prazo para as empresas se adaptarem às mudanças.
Houve redução em mais de 30% do número de campos dos leiautes do eSocial, o que inclui a simplificação de vários eventos e a exclusão total de 12 eventos transmitidos/a transmitir pelas empresas. Mas a maior alteração ocorreu nas regras do sistema, que foram reduzidas e simplificadas, retirando o engessamento anterior que existia no envio e validação de eventos.
03. SOLUÇÃO
Foram realizadas alterações para a geração do XML correspondente aos eventos de Pagamentos de Rendimento do Trabalho.
Corresponde à revisão de campos do evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para a versão simplificada, versão S-1.0 do eSocial.
Os eventos poderão ser gerados na Versão S-1.0 quando informado a Parâmetro eSocial - Versão Simplificada no programa de Geração de informações eSocial - CD2014.
Por outro lado, quando o parâmetro eSocial - Versão simplificada não for selecionado, o programa continuará a gerar o evento S-1210 na Versão 2.5.
Foram contempladas as seguintes alterações:
1. O Campo {nrInsc} sofreu alteração de tamanho de Char (15) para Char (14).
2. Foi excluído o grupo {deps} e seus respectivos campos.
3. Foi excluído o grupo {detPgtoFl} e seus respectivos campos.
4. Foi excluído o grupo {retPgtoTot} e seus respectivos campos.
5. Foi excluído o grupo {detRubrFer} e seus respectivos campos.
6. Foi excluído o grupo {penAlim} e seus respectivos campos.
7. Foi excluído o grupo {infoPgtoParc} e seus respectivos campos.
8. Foi excluído grupo {detPgtoBenPr} e seus respectivos campos.
9. Foi excluído o grupo {detPgtoFer} e seus respectivos campos.
10. Foi excluído grupo {detPgtoAnt} e seus respectivos campo.
11. Foi excluído o grupo {infoPgtoAnt} e seus respectivos campos.
12. Foi excluído grupo {idePgtoExt} e seus respectivos campos.
13. Foi excluído o grupo {idePais} e seus respectivos campos.
14. Foi excluído o grupo {endExt} e seus respectivos campos.
15. Foi excluído o campo O Campo {nisTrab} foi excluído.
16. Foram excluídos do grupo ideEvento os campos indApuracao e indResBr.
17. O campo indGuia no grupo ideEvento incluído no layout não será apresentado no arquivo XML pois destina-se a empregadores Pessoas Físicas, e não Jurídicas, conforme mencionado no MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL, Versão S-1.0
18. Foram incluídos no grupo infoPagto os campos perRef, vrLiq e ideDmDev.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DMANAPB1-7815 DT eSocial Simplificado Versão S-1.0
- DMANAPB1-7816 DT eSocial Simplificado Versão S-1.0 Evento S-1200