Linha Microsiga Protheus

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linha Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:Livros Fiscais - SIGAFIS
Função:FISA072.PRW
País:Brasil
Ticket:11600014
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-26791


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Adequação da rotina de código de reflexo para atender a portaria CAT 66/2018 para guia do contribuinte C. Onde se faz necessário que o valor enviado no campo 08 do registro C197 deverá conter o Valor de Outros ICMS menos o Valor de ICMS Recolhido Anteriormente. Conforme imagem abaixo extraída do manual da CAT 66/2018 contida no caminho https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf.


03. SOLUÇÃO

Para tal foram feitos as alterações abaixo:

Na rotina FISA072 (Cadastro de Código de Reflexo ICMS). Criado mais uma opção "AD - Valor Outras - ICMS Recolhido Anteriormente".


Informações

  • Recomendamos o preenchimento dos campos do cadastro de Reflexo (FISA072) Base p/ Calc. e Alíquota com o conteúdo igual a Z-Zero. Caso seja necessário um preenchimento diferente, deverá ser feito em apenas um dos reflexos;
  • Será permitido incluir mais de uma vez o mesmo código de lançamento quando o terceiro caractere do código for igual a "9" (Código informativo) e possuir códigos de reflexo diferentes;
  • Foi realizado tratamento específico para que, quando utilizados os códigos  SP90090104 e SP90090278, o campo DESCR_COMPL_AJ, dos registros C197 e D197, seja composto apenas pelo CFOP utilizado no registro C190/D190 que corresponde às colunas Isentas/Não Trib. e Outras.



Informações

Para que o calculo seja executado nas operações de saída deverá ser utilizado o parâmetro MV_ULTAQUI, seguindo as configurações abaixo.

MV_ULTAQUI

Método de obter as últimas aquisições para fins de ressarcimento do ICMS. Este método será utilizado quando a rastreabilidade estiver desabilitada  
  • MV_ULTAQUI = 1 - Considerar valores somente da última aquisição;
  • MV_ULTAQUI = 2 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda;
  • MV_ULTAQUI = 3 - Considera as últimas aquisições até compor a quantidade da venda e efetua o cálculo respeitando a média por Nota Fiscal;



Importante

O registro C195 é o registro pai do registro C197. Em situações em que existirem mais de um CFOP para o mesmo Código de Lançamento (SP90090104 / SP90090278) deverá ser configurado, no TES, campo de Observação de Lançamento Fiscal (CC7_IFCOMP), um código diferente para cada CFOP. Caso isso não ocorra, apenas um registro C195 será informado, o que causará erro na validação do arquivo.



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.


05. ASSUNTOS RELACIONADOS