Resposta: | O evento do eSocial S-1010 tem como conceito e objetivo prestar informações sobre a tabela de rubrica da folha de pagamento do empregador, pois são através delas que identificamos de forma detalhada cada lançamento de remuneração do empregado, seja ele, provento, desconto ou base de cálculo. O eSocial possui sua própria tabela de rubricas, que pode ser localizada como Tabela 3 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, vale ressaltar que sua utilização pelo empregador não é obrigatória, porém é importante que o empregador informe o tipo de natureza de cada rubrica, seja ela da tabela 3 ou não. Tipo de rubrica | Conceito |
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1 – Vencimento,provento ou pensão | valor pago ao trabalhador que integra ou não a base de cálculo da contribuiçãoprevidenciária, do imposto de renda retido na fonte ou do FGTS | 2 – Desconto | valor deduzido do montante pago ao trabalhador | | valor não pago como provento nem descontado do trabalhador, mas que pode serbase de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplos: salário-maternidade pago peloINSS, serviço militar obrigatório, benefícios previdenciários de naturezaacidentária | dedutora | valor não pago como provento nem descontado do trabalhador, mas que podereduzir alguma base de cálculo de tributos ou do FGTS. Exemplo: dedução dedependente na apuração do imposto de renda da pessoa física. |
Além disso, de informar a natureza das rubricas que compõe sua folha de pagamento, caso seja da escolha do empregador seguir a tabela 3 (Natureza das rubricas da fopag), o eSocial disponibiliza uma descrição com detalhes quanto sua descrição, observando-se os dois primeiros dígitos dos códigos identificadores de grupo:
Primeiro.dígito | Segundo dígito | Descrição da natureza da rubrica |
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1 | Verbas relacionadas aos proventos/rendimentos dos trabalhadores |
| 0 | Salário, vencimento, soldo ou subsídio, descanso semanal remunerado | 2 | Adicionais (função/cargo, insalubridade, periculosidade, transferência,noturno, tempo de serviço), comissões, porcentagens, gueltas, gorjetas,gratificações (inclusive por acordo ou convenção coletiva), quebra de caixa eoutros adicionais e auxílios | 3 | Participações em lucros ou resultados (PLR) e bolsas de estudo | 4 | Abonos, auxílios babá, creche, educação, previdência privadacomplementar, salário-família e seguros | 6 | Ajuda de custo, transferência, diárias, ressarcimento uso veículo e outrasindenizações e ressarcimentos | 8 | Auxílio-alimentação, moradia, vale transporte e etapas (marítimos) | 2 | Prêmios, empréstimos, vestuários e equipamentos, reembolsos e insuficiência desaldo | 3 | Verbas relacionadas aos contribuintes individuais |
| 5 | Prestadores de serviço, pró-labore, honorários e conselheiros e cooperados | 4 | Complementação salarial de auxílio-doença e salário maternidade | 5 | Verbas relacionadas ao 13º salário |
| 0 | Verbas relacionadas ao pagamento de 13º salário, inclusive adiantamentos | 5 | Adiantamento de salário e 13º salário – 1ª parcela | 6 | Saldo de salários na rescisão contratual, verbas indenizatórias e multas |
| 0 | Saldo de salários na rescisão contratual, 13º salário indenizado, fériasindenizadas e férias vencidas | 1 | Indenizações legais | 9 | Desconto de aviso-prévio | 7 | Pública | 9 | Bases |
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| 2 | Descontos relacionados à previdência social e imposto de renda; outrosdescontos relacionados a atrasos, faltas, contribuição sindical, convênios,vale-transporte, alimentação, assistência médica e odontológica, seguro devida, pensão alimentícia e retenções judiciais, empréstimos, danos eprejuízos; outros descontos relacionados ao contribuinte individualautônomo, como: adiantamentos, outras entidades e fundos (SEST/SENAT),outros impostos e contribuições (ISS) |
| 9 | Bases de cálculo, verbas relacionadas ao serviço militar obrigatório, banco de |
Após realizar a identificação das rubricas e categoriza-las, é de suma importância que o empregador informe a escrituração a incidência sobre cada uma, para que o esocial possa identificar e montar a base de tributação de acordo com as informações do empregador
Código de incidência da rubrica | Código de suspensão da incidência da rubrica |
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11 - Mensal; | 91 - Mensal; | 12 - 13o Salário; | 92 - 13o Salário; | 13 - Exclusiva do Empregador - mensal; | 95 - Exclusiva do Empregador - mensal; | 14 - Exclusiva do Empregador - 13° salário; | 96 - Exclusiva do Empregador - 13º salário; | 15 - Exclusiva do segurado - mensal; |
| 16 - Exclusiva do segurado - 13° salário; |
| 21 - Salário maternidade mensal pago peloEmpregador; | 97 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade; | 22 - Salário maternidade - 13o Salário, pago peloEmpregador; | 98 - Exclusiva do Empregador - Salário maternidade 13ºsal. | 23 - Auxilio doença mensal - Regime Próprio dePrevidência Social; |
| 24 - Auxilio doença 13o salário doença Reg. própriode previd. soc.; |
| 25 - Salário maternidade mensal pago pelo INSS; | 93 - Salário maternidade; | 26 - Salário maternidade - 13° salário, pago peloINSS; | 94 - Salário maternidade 13o salário |
Observações: Deixar o campo em branco (não preencher), declara que para a rubrica não existe nenhum tipo de tributação, o empregador é totalmente responsável pela incidência sobre suas rubricas. Observação: caso o empregador possua processo administrativo ou judicial com decisão/sentença favorável, suspendendo a incidência tributária sobre determinada rubrica, devem ser informados, nos campos códigos de incidências tributárias {codIncCP}, {codIncIRRF} e {codIncFGTS}, os códigos de incidência suspensa. Nesse caso, o evento “S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais” deve ser enviado antes deste evento Além disso, o Manual deixa claro que se Se o empregador/órgão público tiver de efetuar devolução de tributos aos empregados/servidores, em razão de desconto indevido, essa devolução deve ser feita utilizando-se uma rubrica com a mesma natureza e o mesmo código de incidência da rubrica em que o desconto foi feito
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