PRGIA - Guia de Informação e Apuração de ICMS do Estado do Paraná

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950) a geração, por meio magnético, da Guia de Informação e Apuração de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - GIAPR, do Estado do Paraná. 

02. PROCEDIMENTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO

Copie para o diretório \SYSTEM, o arquivo de configuração GIAPR.INI

03. PROCEDIMENTOS PARA CONFIGURAÇÃO

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/ Cadastros/ Parâmetros (CFGX017). Configure o parâmetro a seguir:

Exemplo de Preenchimento: 006.01/006.02.

04. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Instruções Normativas (MATA950) e configure os parâmetros da rotina conforme instruções a seguir:

Data Inicial?

Informe a data inicial do período a ser apurado.

Data Final?

Informe a data final do período a ser apurado.

Instr. Normativa?

Informe o nome da instrução normativa que será utilizada. Neste caso, informe GIAPR.

Arq. Destino?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com os dados.

Exemplo: GIAPR.TXT

Diretório?

Informe o nome do diretório destino do arquivo texto a ser gerado.

Exemplo: C:\TXT\

Seleciona Filiais?

Informe se deseja selecionar as filiais que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.

Ao confirmar, são apresentados os parâmetros específicos da GIA-ICMS do Paraná:

Tipo de GIA?

Informe o tipo de GIA a ser gerada, que pode ser Normal ou Retificação.

CRC Contabilista?

Informe o número do CRC do contabilista com a UF do estado. Exemplo: SP370906P0.

Qtd. Funcionários?

Informe a quantidade de funcionários existentes na empresa.

Vlr. Folha Pgto.?

Informe o valor da folha de pagamento da empresa.

Vlr. Despesas Mês?

Informe o valor das despesas do mês para a empresa.

Vlr. Produtos?

Informe o valor dos produtos primários adquiridos de contribuintes não inscritos.

Receitas Serviços?

Informe o valor das receitas de serviços não sujeitas ao ICMS.

Considera Valores do SISCRED?

Informe o valor referente aos créditos do SISCRED que serão considerados na geração do registro 63. Caso a resposta seja “Não”, os valores das linhas da apuração de ICMS configuradas no parâmetro MV_GIAPR63 serão desconsiderados neste registro.

Confira os parâmetros e confirme.

Informe somente o mês de referência na geração do arquivo, pois há travas no validador para meses posteriores e anteriores.

Tipos de Registros Gerados

Registro tipo 1

Informações obtidas do Cadastro de Empresas e do Inventário.

Registro tipo 2

Informações baseadas no conteúdo dos Livros Fiscais e nas apurações do período em questão.

Importante

O campo 55 irá transportar o valor dos saldos credores dos estabelecimentos centralizados, no caso de empresas com apuração centralizada. Sendo assim, este campo considera, dentro do período, apenas as notas que apresentarem CFOPs 1.605, no caso da empresa centralizadora, e 5.602, no caso da empresa centralizada.

Já para o campo 65 serão apresentados os valores dos saldos devedores dos estabelecimentos centralizados no caso de empresas com apuração centralizada, e o imposto com direito a dilatação, para empresas enquadradas no regime de dilatação de prazo por expansão. Neste campo serão apresentados apenas os valores referentes aos CFOPs 1.602, no caso da empresa centralizadora, e 5.605, no caso de empresa centralizada.

Estes campos estão atendendo aos Artigos 30 e 31 do Regulamento de ICMS do Paraná, disponível em:

http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/106201206080.pdf

http://www.sefanet.pr.gov.br/dados/SEFADOCUMENTOS/103201200026.pdf

05. INFORMAÇÕEA ADICIONAIS

06. INFORMAÕEA TÉCNICAS