01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Linha Datasul |
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Segmento: | Backoffice |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0200/LF0201 - Interpretador de Layout Fiscal / Sped Fiscal |
Ticket: | 12781498 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-15662 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal para atender a Portaria CAT 66/2018 SP para o código de ajuste SP90090104, no registro C197, o valor do campo VL_OUTROS está subtraindo o valor do ICMS duas vezes, ocasionando divergência nos valores.
Então quando a nota fiscal de saída tem a configuração fiscal no Faturamento, para gerar o valor do ajuste de outros substituídos com o desconto do ICMS, já gera o valor correto a ser escriturado no SPED fiscal no registro C197.
03. SOLUÇÃO
Alterado o SPED Fiscal para não realizar o desconto do ICMS para os itens com CFOP 5405 e que tenha ajuste com o código de ajuste SP90090104, desta forma permanecerá os valores gerado conforme o configurador fiscal no registro C197.
Caso o registro C197 com o código de ajuste SP90090104, não esteja realizando o cálculo conforme o manual da CAT 66, favor ajustar o configurador fiscal, para que seja realizado o cálculo correto.
Ao incluir o ajuste com o código de ajuste SP90090104, direto no OF0305 opção CD4035 - Outras Obrigações Tributárias, informe os valores com seus devidos descontos, conforme a orientação do manual da CAT66.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- Manual CAT 66/2018 SP: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/sped/Downloads/ManualPcat662018.pdf