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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Preenchimento
  3. Cadastro de TES
  4. Cadastro de Produto
  5. Parâmetros

01. Visão geral

Na nota fiscal de transferência de ICMS conforme legislação de algumas UF(s), o valor deve ser impresso também no campo destinado ao valor do ICMS.

Atualmente esse valor é impresso no valor total do documento, para que seja levado também ao campo próprio do ICMS na emissão da nota pelo PROTHEUS, deverá ser realizado as configurações abaixo.

Obs.: Esse comportamento é válido para as UF(s) RS, GO, PB, BA, conforme a legislação de cada estado.

02. Preenchimento da NF-e

1) no quadro EMITENTE:

1.1. no campo NATUREZA DA OPERAÇÃO a expressão: TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO;
1.2. no campo CFOP, informar os códigos 5.601 ou 5.602.

2) no quadro DESTINATÁRIO/REMETENTE, a indicação completa do estabelecimento destinatário do crédito;
3) no quadro INFORMAÇÕES ADICIONAIS, a seguinte expressão: “Emitida para fim de Transferência de Crédito de ICMS para Extinção de Débitos - Lei nº XX.XXX/14”;
4) no quadro CÁLCULO DO IMPOSTO, nos campos valor do ICMS e valor total da nota, o valor total do crédito objeto da transferência.
5) no quadro PRODUTOS E SERVIÇOS da NF-e, nos campos:

5.1. CÓDIGO DO PRODUTO OU SERVIÇO: o código previsto na Tabela 5.3 – “Tabela de ajustes e informações provenientes de documento fiscal”;
5.2. DESCRIÇÃO DO PRODUTO OU SERVIÇO: a expressão “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”;
5.3. CFOP: o código 5.601 (transferência de créditos de ICMS para outras empresas) ou 5.602 (Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS);
5.4. UNIDADE COMERCIAL: a unidade “un”;
5.5. QUANTIDADE COMERCIAL: 0 (zero);
5.6. VALOR UNITÁRIO DE COMERCIALIZAÇÃO: 0 (zero);


As configurações específicas para cada UF estão abaixo:

Paraíba: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=646228294

Bahia: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=648214256

Goiás: http://www.sgc.goias.gov.br/upload/arquivos/2014-05/site---orientacao-nfe.pdf

Rio Grande do Sul: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=109367&inpCodDispositive=3558453

03. Cadastro de TES

Credita ICMS (F4_CREDICM) = Não Calcula

ICMS (F4_ICM) = Não

Qtd.Zerada (F4_QTDZERO) = Sim

Cod. Fiscal (F4_CF) = informe o CFOP (5601/5602)

Txt.Padrao (F4_TEXTO) = “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”

L.Fisc. ICMS (F4_LFICM) = ICMS Zerado/Outros/Isento - A escrituração da nota fiscal deve ser analisada pelo departamento fiscal de sua empresa.

Agrega Valor (F4_AGREG) = Não

TRF. Deb/Crd (F4_TRFICM) = SIM – esse campo leva o valor do ICMS transferido para linha 21 (transf. Cred) ou 22 (transf. Deb) da parte de Informações Complementares da apuração de ICMS.

Fórmula (F4_FORMULA): Criar uma fórmula (menu Atualizações>Cadastros>Fórmulas com conteúdo "Emitida para fim de Transferência de Crédito de ICMS para Extinção de Débitos - Lei nº XX.XXX/14” para ser amarrada ao TES.

Sit.Trib.Icms (F4_SITTRIB) = 90

Sit.Trib.IPI (F4_CTIPI) = 99

Sit.Trib.PIS (F4_CSTPIS) = 49

Sit.Trib.Cof (F4_CSTCOF) = 49

Ajuste CIAP (F4_AJUSTE) = S

04. Cadastro de Produto

Para gerar a nota é necessário criar um produto Transferência de Saldo de ICMS que será selecionado no momento do lançamento da nota com a descrição “TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO DE ICMS”.

05. Parâmetros

MV_CODREG = 3
MV_HORANFE = T
MV_HORARMT = 2
MV_NFEMSF4 = C
MV_DSAIENT = .F.
MV_CFOPTRA = 5601/5602