01. VISÃO GERAL
De acordo com a Resolução Nº13: Resolução Sefaz RJ Nº 13/2019
Esse documento demonstra como o sistema trata a gravação dos valores de ICMS ST desonerados e ICMS Próprio para os documentos de saída com destinatários localizados no Estado do Rio de Janeiro, quando estes possuírem redução de base de cálculo.
Fonte utilizado: FISA072
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Tipo de cliente: Comércio de eletrônicos situado no Estado do RJ
Módulo: Livros Fiscais
1º: Cadastrar código de reflexo no Configurador de Tributos:
- FISA072: Criado código de reflexo – apuração do ICMS:
Incluir: Valor AA – ICMS ST Desonerado Base Composta
2º: Ajustes na TES:
% Red. Do ICMS (F4_BASEICM): Neste caso, o cliente possui redução de 40% de BC do ICMS, então colocamos somente o percentual que será tributado: 0,60 (60%).
%Red.ICMS ST (F4_BSICMST): Esse campo foi preenchido da mesma forma que a base de cálculo do ICMS, como demonstrado acima.
Sit.Trib.ICM (F4_SITTRIB): Informar a CST correta para esse cenário: 70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária.
ICMS Diferido (F4_ICMSDIF): Opção 2 – Não Diferido
Cod. Reflexo: Inserir o código criado no item 1 desse documento (na opção FISA072).
Cód.Lanc.: Incluir um código do SPED, neste caso, fiz a inclusão de um que tenha recolhimento antecipado, como o ST. Caso esse campo não seja preenchido, o sistema não grava a informação do Código de Reflexo na alteração da TES.
3º: Ajuste no cadastro de produto:
Solid.Saída (B1_PICMRET): Preencher com a porcentagem que a empresa possui de redução de base de cálculo de ICMS solidário.
4º: Alteração de parâmetro MV_DESONRJ no módulo SIGACFG:
5º: Criação do pedido de vendas:
Módulo: Faturamento
Consultar a planilha (Outras Ações > Planilha) para verificação dos impostos de ICMS e ICMS ST:
Memória de cálculo realizado:
Valor unitário: R$ 3,50
Redução da Base de Cálculo do ICMS: 40%
Alíquota de ICMS interestadual: 12%
Base de cálculo reduzida: R$3,50 x 0,60 = R$2,10
Valor do ICMS Próprio: R$2,10 x 12% = R$0,25
Base de Cálculo do ICMS ST:
Valor unitário x 1 + % de redução:
R$3,50 x 1,40 = R$4,90
Base do ICMS ST desonerado:
Valor da base de cálculo encontrada x 0,60 (% da base de cálculo tributada):
R$ 4,90 x 0,60 = R$2,94
Valor do ICMS ST:
BC x Alíquota interna = R$2,94 x 18% = R$0,53
Valor encontrado - ICMS Próprio: R$0,53 - R$0,25 = R$0,28
De acordo com a Resolução Sefaz Nº 13 de 14 de fevereiro de 2019, para chegar ao resultado do ICMS desonerado, é preciso aplicar a fórmula abaixo:
Valor do ICMS desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na Nota Fiscal
Assim, de acordo com o exemplo utilizado acima, teríamos o seguinte resultado:
= 4,90 x (1-(0,18 x(1-0,40))) / (1-0,18) - 4,90
= 0,43
Sendo assim, para descobrir o valor do ICMS ST desonerado, seria preciso fazer o seguinte cálculo:
Valor do ICMS ST - Valor do ICMS desonerado = R$ 0,28 - R$ 0,43 = R$ - 0,15.
Esse cálculo resultaria em um valor negativo, portanto, o sistema não entende. Com isso, esse valor não foi identificado em nenhuma tag do arquivo xml, nem em nenhum campo do danfe impresso.
Apresentamos todo o cálculo acima apenas para mostrar como chegar ao resultado do ICMS ST desonerado, mas informamos que esses valores não agregam em nenhum valor da nota fiscal. Entendemos que seria apenas para efeito de demonstração da Sefaz do RJ, mas não influencia na saída do produto da empresa remetente, nem na entrada do produto no destinatário.
03. ASSUNTOS RELACIONADOS
Link da legislação do RJ: http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/faces/oracle/webcenter/portalapp/pages/navigation-renderer.jspx?datasource=UCMServer%23dDocName%3AWCC342616&_adf.ctrl-state=132vp8kvs1_1&_afrLoop=72144891371055001&_afrWindowMode=0&_afrWindowId=null
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