STMVAAJUST- Cálculo de ICMS-ST utilizando MVA Ajustado

CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Este documento tem como finalidade demonstrar e exemplificar as formas de aplicação da Margem de Valor Agregado (MVA) nas operações do Sistema, bem como o mecanismo das funcionalidades, as formas de cálculo e inclusões/alterações no Dicionário para este fim.
As funcionalidades contemplam o cálculo do ICMS Substituição Tributária por meio do MVA e do MVA Ajustado, permitindo que o usuário configure como deseja chegar ao valor do referido imposto.
Com essas funcionalidades o sistema fornecerá configurações por meio de cadastros e o cálculo automático do MVA Ajustado.

02. PROCEDIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO

Parâmetros:

03. PROCEDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO

Em Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Atualizações/Cadastros/Produtos (MATA010):

Através do Cadastro de Produtos (SB1) é possível configurar a Margem de Valor Agregado a ser utilizado nas operações para o produto que está sendo incluído/alterado, utilizando os campos:

a) Solid. Saída (B1_PICMRET) 
Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário ou Retido nos documentos de saída.
b) Solid. Entr. (B1_PICMENT)
Margem de Lucro para cálculo do ICMS Solidário nos documentos de entrada.

Quando se tratar de operações interestaduais, se o parâmetro MV_FISXMVA estiver habilitado, a rotina de Cálculos Fiscais (MATXFIS) irá aplicar a fórmula do MVA Ajustado para cálculo do ICMS ST, convertendo automaticamente a Margem original para a Margem Ajustada considerando esta fórmula :

[ ( 1 + MVA Original / 100 ) x ( 1 - Alíquota Interestadual ) / ( 1 - Alíquota interna ) ] – 1

04. EXEMPLO DE APLICAÇÃO

Características da Operação:

UF Origem: SP
UF Destino: RS
Alíquota do ICMS Próprio: 12%
Alíquota do ICMS ST: 18%
MVA Original em operações SP -> SP: 50%

Cálculo do MVA Ajustado:

( ( ( ( 1 + 50 / 100 ) * ( 1 - 12 / 100 ) ) / ( 1 - 18 / 100 ) ) - 1 ) * 100
( ( ( ( 1 + 0,5 ) * ( 1 – 0,12 ) ) / ( 1 – 0,18 ) ) - 1 ) * 100
( ( ( 1,5 * 0,88 ) / 0,82 ) - 1 ) * 100
( ( 1,32 / 0,82 ) - 1 ) * 100
( ( 1,32 / 0,82 ) - 1 ) * 100
( 1,609756 - 1 ) * 100
0,609756 * 100 = 60,9756 = 60,98%