01. VISÃO GERAL
Está disponível a geração do arquivo magnético para a importação da Instrução Normativa SRF nº 86, na rotina Instruções Normativas (MATA950).
É obrigatório realizar a leitura da Instrução Normativa SRF nº 86, bem como de seus respectivos anexos, para completo entendimento de como se fará a geração dos arquivos magnéticos. Como os arquivos tipo INI possuem diferenças entre as versões do Sistema, é necessário que seja utilizado o arquivo INI correspondente à versão em uso.
02. PROCEDIMENTO PARA CONFIGURAÇÃO
No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:
| Nome | MV_SUBTRIB |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | <definido pelo cliente> |
| Valor Padrão | Este parâmetro deve conter a Inscrição Estadual do contribuinte no Estado em que houver substituição tributária. |
| Exemplo | SC123456789/RJ99999999/ As inscrições estaduais devem estar separadas por barras (/). |
Importante
Caso o parâmetro MV_SUBTRIB não seja suficiente para detalhar todas as Inscrições Estaduais da empresa, deverão ser criados parâmetros com nome MV_SUBTRI e final numérico sequencial para acrescentar as demais inscrições. Exemplo: MV_SUBTRI2, MV_SUBTRI3, etc.
Em uma nova perspectiva, criamos a tabela CLO, Cadastro de Inscrição Estadual. Desta forma, quem não quiser utilizar o parâmetro, poderá utilizar o cadastro, para isso basta incluir as Inscrições e deixar o parâmetro em branco.
| Nome | MV_TPODATA |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se a data utilizada para informar o período do item será por data de emissão (.F.) ou será por data de digitação (.T.). |
| Conteúdo | .F. (Data de Emissão); .T. (Data de Digitação). |
| Exemplo | .F. |
| Nome | MV_5CLIFOR |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se nos cadastros existe um cliente e um fornecedor com o mesmo CNPJ |
| Valor Padrão | .T. = Existe cliente e fornecedor com o mesmo CNPJ; .F. = Não existe cliente e fornecedor com o mesmo CNPJ. |
| Exemplo | .T. |
| Nome | MV_RECA1A2 |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Indica se o código do participante no layout da Norma 08655 utilizará o Recno() das tabelas SA1 - Clientes e SA2 – Fornecedores, para compor o código. |
| Valor Padrão | .T. = o código do participante em todo o layout da 08655 utilizará o alias da tabela + o Recno(). Exemplo: SA100000001435 .F. = Utiliza o MV_5CLIFOR para compor o código do Participante |
| Exemplo | .T. |
| Nome | MV_08655ST |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Atribui códigos de Sit PIS/COFINS nos layouts 410x da nor08655, se .T. retorna F4_CSTPIS, se .F. (default) atribui Branco. |
| Valor Padrão | .T. = Retorna F4_CSTPIS .F. = Retorna Branco |
| Exemplo | .F. |
| Nome | MV_ITEMSIS |
|---|---|
| Tipo | Lógico |
| Descrição | Define como será gravado o número do item nos arquivos da norma. |
| Valor Padrão | .T. = Grava o conteúdo do campo D1_ITEM ou D2_ITEM. .F. = Incrementa enquanto for o mesmo documento. (D1_DOC+D1_SERIE+D1_CLIENTE+D1_LOJA) ou (D2_DOC+D2_SERIE+D2_CLIENTE+D2_LOJA) |
| Exemplo | .T. |
| Nome | MV_TPOIN86 |
|---|---|
| Tipo | Caracter |
| Descrição | Informar o Conteúdo do campo E5_MOTBX que sera Convertido para "B" (outras baixas) na instrução Normativa 86. |
| Exemplo | DAC |
03. PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO
1. No módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), selecione Miscelânea /Arq. Magnéticos /Instr. Normativas(MATA950). Configure os parâmetros da rotina, conforme indicado a seguir:
Data Inicial ? / Data Final ?
Intervalo de meses a serem considerados no que se refere às operações na geração do arquivo magnético.
Instr. Normativa ?
Informe o nome do arquivo de configuração a ser utilizado na geração do arquivo magnético, sem a extensão .INI. Para esse meio magnético, informe NORMA086 ou NOR08655.
Importante
Foram criados INIs distintos para atender diferentes layouts, conforme abaixo:
- Norma086 atende ao layout ADE COFIS 15/2001 (IN 86/2001);
- Nor08655 atende ao layout ADE COFIS 55/2009 (IN 86/2001).
Arq. Destino ?
Informe o nome do arquivo de destino, ou seja, nome que o arquivo magnético receberá após sua geração. Exemplo: NORMA86.TXT.
Diretório ?
Informe o nome do diretório em que será gravado o arquivo texto gerado a partir da apuração. Exemplo: C:\
Seleciona Filiais ?
Informe se deseja selecionar as filias que serão processadas. Ao informar Não, apenas a filial corrente será considerada; ao informar Sim, o Sistema apresenta uma tela para seleção das filiais a serem consideradas.
Importante
A Instrução Normativa SRF nº 86 possui diversos modelos dos arquivos padronizados. Esses arquivos podem ser gerados separadamente em arquivos distintos. Sendo assim, como todo processamento é executado por meio da utilização do arquivo INI, existe uma instrução dentro desse arquivo que definirá o(s) nome(s) do(s) arquivo(s) a ser(em) gerado(s). Exemplo: [SI2 Lançamentos Contábeis]
[SI2 Lançamentos Contábeis] - (ARQ) LANCSI2.TXT
| Data_Lança | C | 008 | 0 | DataInt(SI2->I2_DATA) |
|---|---|---|---|---|
| Conta_Anal | C | 028 | 0 | Conta() |
| Ccusto | C | 028 | 0 | ContraPar(.T.) |
Em que (ARQ) é a instrução que especifica o nome do arquivo magnético (LANCSI2.TXT) a ser gerado.
Caso seja necessário gerar um único arquivo magnético, deve-se modificar o arquivo INI, com o auxílio de um editor de textos e apagar a linha em que se encontra a instrução (ARQ), conforme modelo abaixo:
[SI2 Lançamentos Contábeis]
| Data_Lança | C | 008 | 0 | DataInt(SI2->I2_DATA) |
|---|---|---|---|---|
| Conta_Anal | C | 028 | 0 | Conta() |
| Ccusto | C | 028 | 0 | ContraPar(.T.) |
Caso não haja nenhuma instrução (ARQ) no arquivo INI, o programa assumirá como nome do arquivo magnético o conteúdo atribuído ao parâmetro Arq. Destino.
2. Confira os parâmetros e confirme.
Após as configurações dos parâmetros gerais da rotina de Instruções Normativas, é necessário o preenchimento de informações específicas da Instrução Normativa 86 por meio dos assistentes de configuração.
Data para Inventário
Informe a data que será utilizada para geração do Registro de Inventário.
% Cred. PIS/COFINS Receita de Exportação
Informe o percentual de Crédito de PIS e COFINS para ser distribuído no item Valor Crédito, vinculado a receita de exportação.
% Cred. PIS/COFINS Rec. Trib. Merc Interno
Informe o percentual de Crédito de PIS e COFINS para ser distribuído no item Valor Crédito, vinculado a receita tributada no mercado interno.
% Cred. PIS/COFINS Rec.Não-Trib Merc Interno
Informe o percentual de Crédito de PIS e COFINS para ser distribuído no item Valor Crédito, vinculado a receita não tributada no mercado interno.
Caso os valores dos percentuais não sejam preenchidos, o Sistema adotará o valor DO PIS e do COFINS normalmente, sem fazer a distribuição para os itens.
Caso sejam preenchidas as informações dos percentuais para cada campo, saiba que a distribuição dos valores deverá atingir 100%.
3. Confira os dados e clique em Finalizar.
Após finalização, será apresentada a tela para geração do arquivo DUMP/Acompanhamento. Selecione a opção Sim para geração do arquivo.
Após confirmação do parâmetro, será exibida a tela de configurações para geração do arquivo DUMP. As informações digitadas abaixo serão impressas no Dump.
Nome do Responsável?
Informe o nome do responsável pelas informações geradas referente a IN 86.
CPF do Responsável?
Informe o CPF do responsável pelas informações geradas referente a IN 86.
Telef. do Responsável?
Informe o telefone do responsável pelas informações geradas referente a IN 86.
Fax do Responsável?
Informe o fax do responsável pelas informações geradas referente a IN 86.
Email do Responsável?
Informe o e-mail do responsável pelas informações geradas referente a IN 86.
Nome Resp.Técnico?
Informe o nome do responsável técnico pelas informações geradas referente a IN 86.
CPF do Técnico?
Informe o CPF do responsável técnico pelas informações geradas referente a IN 86.
Telef. do Técnico?
Informe o telefone do responsável técnico pelas informações geradas referente a IN 86.
Fax do Técnico?
Informe o fax do responsável técnico pelas informações geradas referente a IN 86.
E-mail do Técnico?
Informe o e-mail do responsável técnico pelas informações geradas referente a IN 86.
Local/Cidade?
Informe localidade/cidade de entrega referente a IN 86.
Data de Entrega?
Informe a Data de Entrega da IN 86.
4. Confira os parâmetros e confirme.
Importante
1) Será gerado, no mesmo diretório informado no parâmetro de preenchimento da rotina Diretório?, o arquivo texto LEIAME.txt. Este arquivo contém as informações da descrição detalhada dos arquivos e o relatório de acompanhamento das informações processadas. Para que este arquivo seja gravado corretamente, o arquivo NORMA086.INI deverá ser gravado para o diretório correspondente \SYSTEM\.
2) A Instrução Normativa 86 contempla notas fiscais de serviço sobre cupons fiscais (emitidos pelo módulo Controle de Lojas - SIGALOJA), caso exista esse tipo de movimentação.
3) Na geração da data de atualização exigida em alguns registros do meio-magnético, considera-se por padrão a data base do Sistema. Este tratamento pode ser substituído pelo conteúdo dos campos _USERLGI e _USERLGA caso eles existam nas tabelas envolvidas. Estes campos são utilizados para armazenar logs de inclusão/alteração no registro envolvido no processo.
Tabelas envolvidas no processo: SA1 (Cadastro de clientes), SA2 (Cadastro de fornecedores), SI1 (Plano de contas), SI3 (Centro de custo), SB1 (Cadastro de produtos) e SRV (Verbas).
- Selecione a opção Base de dados, no menu à esquerda e selecione a tabela na qual se configurarão os campos de LOG.
- Com a tabela posicionada, clique em Editar e, em seguida, com os campos exibidos na tela, selecione a opção Campos reservados. A tela está configurando o Log de Inclusão.
- Para habilitar o Log de Alteração, repita o processo e selecione a opção Log de Alteração.
04. TIPOS DE REGISTROS GERADOS
Registro tipo 411 - 411LANCSI2 - Arquivo de lançamentos contábeis
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Lançamentos Contábeis (SI2).
Registro tipo 411 - 411LANCCT2 - Arquivo de lançamentos contábeis
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento quando o módulo SIGACTB (Contabilidade Gerencial) estiver habilitado no Sistema.
Registro tipo 412 - 412SALSI1 - Arquivo de saldos mensais
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Plano de Contas (SI1).
Registro tipo 412 - 412SALCT1 - Arquivo de saldos mensais
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento quando o módulo SIGACTB (Contabilidade Gerencial) estiver habilitado no Sistema.
Registro tipo 421- 421CONTSE1 - Arquivo de fornecedores/clientes
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Contas a Receber.
Registro tipo 421 - 421CONTSE2 - Arquivo de fornecedores/clientes
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Contas a Pagar.
Registro tipo 421 - 421MOVRSE5 - Arquivo de fornecedores/clientes
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Contas a Receber e Movimentação Bancária.
Registro tipo 421 - 421MOVPSE5- Arquivo de fornecedores/clientes
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Contas a Pagar e Movimentação Bancária.
Registro tipo 431 -431MESTRESA - Arquivo mestre de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saída, Livros Fiscais, Cadastro de Clientes, Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Transportadoras.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 15/2009 (arquivo de configuração norma086.INI).
Registro tipo 431 - 431MESTREEN - Arquivo mestre de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Cabeçalhos de Notas Fiscais de Entrada, Livros Fiscais, Cadastro de Clientes, Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Transportadoras.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 15/2009 (arquivo de configuração norma086.INI).
Registro tipo 431 - 431MESTREENTSAI - Arquivo mestre de mercadorias/serviços entrada/saída
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de Cabeçalhos de Notas Fiscais de Entrada/Saída, Livros Fiscais, Cadastro de Clientes, Cadastro de Fornecedores e Cadastro de Transportadoras.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 432 - 432ITENSAID - Arquivo de itens de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Saída, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saída e Descrição Genérica do Produto.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 15/2009 (arquivo de configuração norma086.INI).
Registro tipo 432 - 432ITENENTR - Arquivo de itens de mercadorias/serviços
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Entrada, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Entrada e Descrição Genérica do Produto.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 15/2009 (arquivo de configuração norma086.INI).
Registro tipo 432 - 432ITENENTRSAID - Arquivo de itens de mercadorias/serviços entrada/saída.
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de entrada/saída, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saída e Descrição Genérica do Produto.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI)
Registro tipo 433 - 433SERVENTR - Arquivo mestre de mercadorias/serviços (entrada) – emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída.
Registro tipo 434 - 434ITENSERV - Arquivo de itens de mercadorias/serviços (entrada) – emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Saída, Cabeçalhos de Notas Fiscais de Saída e Descrição Genérica do Produto.
Registro tipo 435 - 435NFSERV - Arquivo mestre de notas fiscais de serviço emitidas pela pessoa jurídica
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída, Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada e Livros Fiscais.
Registro tipo 436 - 436ITESERVE - Arquivo de itens de notas fiscais de serviço emitidas pela pessoa jurídica
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Itens das Notas Fiscais de Saída e Tipos de Entrada e Saída.
Registro tipo 438 - 438MESTENTR - Arquivo mestre de notas fiscais de serviço emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento das Notas Fiscais de Entrada emitidas por terceiros.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 439 - 439ENTR - Arquivo de itens de notas fiscais de serviço emitidas por terceiros
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento das Notas Fiscais de Entrada emitidas por terceiros.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4310 - 4310SAIDA - Arquivo de mercadorias/produtos ou serviço constante em documentos fiscal emitido por equipamentos emissor de cupom fiscal (ECF)
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Cupons Fiscais de Saída.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4311 - 4311ENTR - Arquivo de mercadorias/produtos ou serviço constante em documentos fiscal emitido por equipamentos emissor de cupom fiscal (ECF) – emissão por terceiros.
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos Cupons Fiscais de Entrada.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 441 - 441EXPORTAC - Arquivo de exportação
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída e Itens das Notas Fiscais de Saída.
Registro tipo 442 - 442IMPORTAC - Arquivo de importação
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada e Itens das Notas Fiscais de Entrada.
Registro tipo 451 - 451RESTOQU - Arquivo de controle de estoque
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída, Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada, Itens das Notas Fiscais de Saída, Itens das Notas Fiscais de Entrada, Movimentações Internas, Tipos de Entrada e Saída e Descrição Genérica do Produto.
Registro tipo 452 - 452INVENTAR - Arquivo de registro de inventário
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento das transferências para o controle de qualidade e descrição genérica do produto.
Registro tipo 461 - 461INSUMOS - Arquivo de insumos relacionados
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento das estruturas dos produtos e descrição genérica do produto.
Registro tipo 471 - 471ATIVO - Arquivo de cadastro de bens
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento do Cadastro de Ativo Imobilizado e Cadastro de Saldos e Valores.
Registro tipo 481 - 481FOLHA - Arquivo de folha de pagamento
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos acumulados anuais e verbas.
Registro tipo 482 - 482EMPREGAD - Arquivo de cadastro de empregados
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de funcionários e funções.
Registro tipo 491 - 491CLIFOR - Arquivo de cadastro de pessoas jurídicas e físicas
As informações referentes a este arquivo serão geradas de acordo com o processamento dos arquivos de clientes e fornecedores.
Registro tipo 492 - 492PLANO - Tabela de plano de contas
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do plano de contas.
Registro tipo 492 - 492PLANO2 - Tabela de plano de contas
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do plano de contas quando o módulo SIGACTB (Contabilidade Gerencial) estiver habilitado no Sistema.
Registro tipo 493 - 493CENTRO - Tabela de centro de custo/despesa
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do arquivo de Centro de Custos.
Registro tipo 494 - 494CFOP - Tabela de natureza de operação
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do arquivo Cadastro de Tabelas, considerando a tabela13, a qual se refere ao CFOP.
Registro tipo 495 - 495PRODUTO - Tabela de mercadorias/serviços
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do arquivo Descrição Genérica do Produto.
Registro tipo 496 - 496PROVENTO - Tabela de proventos/descontos
As informações referentes a esta tabela serão geradas de acordo com o processamento do arquivo de Verbas.
Registro tipo 4101 – 4101PISCOFINS – Arquivo complementar de registro de saída de Mercadorias/Serviço.
As informações referentes a este registro serão geradas de acordo com o processamento das notas de saída referentes à PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4102 – 4102COMPSAIDA – Arquivo complementar de registro de saída de Serviço, não sujeitos ao ICMS.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento das notas de serviço relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4103 – 4103PISCOFSADECF – Arquivo complementar de registro de saída de documentos fiscais emitidos por ECF.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de Cupom de saída relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4104 – 4104PISCOFENTR – Arquivo complementar de registro de entrada de mercadorias/serviços, emitidas pela própria PJ.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada (formulário próprio) relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4105 – 4105COMPENTRTERC – Arquivo complementar de registro de entrada de mercadorias/serviços, emitidas por terceiros.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4106 – 4106COMPENTR – Arquivo complementar de registro de entrada de serviços, não sujeitos ai ICMS.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada de serviço relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4107 – 4107PISCOFENTECF – Arquivo complementar de registro de entrada de documentos fiscais por ECF.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de Cupom de entrada relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4111 – 4111COMPSAIDA – Arquivo complementar de saída de mercadorias/serviços.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada e saída, relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4112 – 4112COMPSAIDASER – Arquivo complementar de saída de serviços, não sujeitos ao ICMS.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de saída de serviço relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4113 – 4113COMPENT – Arquivo complementar de entrada de mercadorias/serviço, emitidas pela própria PJ.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada (formulário próprio) relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4114 – 4114COMPENT – Arquivo complementar de entrada de mercadorias/serviço, emitidas por terceiros.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
Registro tipo 4115 – 4115COMPENT – Arquivo complementar de entrada de serviço, não sujeitos ao ICMS.
As informações que envolvem este registro serão geradas de acordo com o processamento de notas de entrada de serviço relacionadas ao PIS/COFINS.
Importante
Registro gerado apenas para layout ADE COFIS 55/2009 (arquivo de configuração nor08655.INI).
05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS
| A quem se destina | Às pessoas jurídicas, obrigadas a manter os arquivos digitais e sistemas à disposição da Secretaria da Receita Federal. |
|---|---|
| Objetivo | Manter disponível para a Secretaria da Receita Federal os arquivos digitais e sistemas, sempre que solicitados via intimação, nos termos do art. 11 da Lei 8.218/91 (alterado pela Medida Provisória nº 2.158-35, de 24/08/2001) e pela Instrução Normativa SRF nº 86, de 22 de outubro de 2001 e pelo Ato Declaratório Executivo COFINS nº 25, de 07/06/2010. |
| Competência | Federal |
| Prazo de entrega | Conforme a intimação dos auditores-fiscais da Receita Federal. |
| Aplicativo disponibilizado pelo Fisco | SVA |
| Versão contemplada | Versão 3.2.3 |
| Onde encontrar | http://www.receita.fazenda.gov.br/ |
| Legislação contemplada | Instrução Normativa SRF 243/2002. |
06. INFORMAÇÕES TÉCNICAS
| Tabelas Utilizadas | A12 – Lançamentos Contábeis; |
|---|---|
| Funções Envolvidas | MATA950 - Instruções Normativas |
| Sistemas Operacionais | Windows®/Linux® |
Visão Geral
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