DRHROTPRT-6864 DT Leiaute S-1.1 - Tabela: Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior

01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS RH
Linha de Produto:	Linha Protheus
Segmento:	RH
Módulo:	SIGAGPE
Função:	GPTABBRA, GPCRGBRA
Ticket:	Não há.
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	DRHROTPRT-6864

Disponibilizar nova tabela S___ para atendimento do layout S-1.1:

Título: Formas de Tributação para Rendimentos de Beneficiários no Exterior.

Criada a tabela S150 com o seguinte conteúdo:

Código	Descrição
10	Retenção do IRRF - Alíquota padrão
11	Retenção do IRRF - Alíquota da tabela progressiva
12	Retenção do IRRF - Alíquota diferenciada (países com tributação favorecida)
13	Retenção do IRRF - Alíquota limitada conforme cláusula em convênio
30	Retenção do IRRF - Outras hipóteses
40	Não retenção do IRRF - Isenção estabelecida em convênio
41	Não retenção do IRRF - Isenção prevista em lei interna
42	Não retenção do IRRF - Alíquota zero prevista em lei interna
43	Não retenção do IRRF - Pagamento antecipado do imposto
44	Não retenção do IRRF - Medida judicial
50	Não retenção do IRRF - Outras hipóteses

Após a atualização, a tabela poderá ser visualizada em SIGAGPE> Atualizações>Definições de Cálculo> Manutenções de Tabelas.

Atenção

A nova tabela S150 será utilizada a partir do layout S-1.1 do eSocial observando o conteúdo do parâmetro MV_VLESOC.

Não se aplica