01. DADOS GERAIS
Produto: |
TOTVS Backoffice
|
---|---|
Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Backoffice |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Contas a Pagar (APB)
|
Função: | Manutenção Lotes de pagamento - APB711AA ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta ARG0216 - Importador Coeficientes RG116 LAR330AA - Declaração Juramentada IIBB por Província |
País: | Argentina |
Ticket: | 14468445 |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANMI02-13855 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adaptar a funcionalidade de cálculo de impostos de retenção de receita bruta para considerar os requisitos legais do estado de Tucumán para contribuintes agentes de retenção do imposto. Deverá poder ser importado o padrão e coeficientes da nómina que indica quais fornecedores tem uma alíquota especial.
03. SOLUÇÃO
Foram realizadas as alterações para permitir a importação dos padrões da nómina e coeficientes de fornecedores sujeitos de retenção do imposto com alíquota especial e realizada a alteração nos programas de cálculo de impostos de retenção de renda bruta para cumprir com a legislação vigente.
ARG0219 - Importador Consulta Agentes Receita Bruta
O programa permite importar o arquivo acredita.txt (padrão de contribuintes), obtido a partir do site www.rentastucuman.gob.ar.
Para cada contribuinte cadastrado no sistema, permite atualizar o parâmetro Convênio Multilateral e Nómina do fornecedor financeiro.
Cria resoluções especiais para o período, fornecedor e alíquota definida no arquivo acredita.txt. Se o fornecedor é isento (letra “E” no arquivo de importação), gera resolução especial com alíquota zero para não permitir calcular a retenção para esse fornecedor dentro do período indicado no arquivo.
Para poder criar as resoluções especiais, é necessário que o imposto de retenção se encontre parametrizado no cadastro do Fornecedor Financeiro (UFN003AA).
ARG0216 - Importador Coeficientes RG116
Por meio da importação do arquivo de coeficientes, permite alterar as resoluções especiais criadas pela importação do arquivo acredita.txt no ARG0219 com a informação dos coeficientes correspondentes para cada fornecedor.
Cálculo de Imposto de Retenção Receita Bruta Tucumán
Valor de Retenção = Base de cálculo * Alíquota.
Para o cálculo de imposto de retenção, devem ser consideradas as seguintes situações:
Se o fornecedor é “Local” e entrega fora de Tucumán:
- Base de cálculo: Valor de Pagamento
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
Se o fornecedor é “Local” ou sem ser local tem "Convênio Multilateral”:
- Local de Entrega dentro de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Valor Base: Valor do Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Local de Entrega fora de Tucumán:
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
- Base de cálculo: Valor Tributado.
- Alíquota: Alíquota da resolução especial vezes coeficiente considerando o porcentual de convênio multilateral parametrizado no imposto.
- Se o coeficiente é zero, o valor da alíquota é o valor da alíquota do da resolução especial.
- Se o fornecedor está fora da nómina:
- Base de cálculo: Valor de Pagamento.
- Alíquota: Alíquota geral (7 %) parametrizada no cadastro de impostos.
- Se o fornecedor está dentro da nómina:
Qualquer situação fora do esquema, a retenção do imposto não é aplicada.
Considerações:
- Estado Tucumán: Código AFIP 14 parametrizado na localização do Estado (UTB059AA).
- Fornecedor Local: Pessoa Física/Jurídica do fornecedor com Estado Tucumán.
- Fornecedor com convênio multilateral: Parâmetro indicado na localização do fornecedor financeiro.
LAR330AA - Declarações Juramentadas Impostos de Retenção de Renda Bruta
O relatório foi alterado para incluir a funcionalidade de retenção para Tucumán.
Ao selecionar estado de Tucumán e opção Retenção, são habilitados os arquivos DATOS.txt e RETPER.txt requeridos para a declaração juramentada do imposto no aplicativo da entidade governamental.
As informações do arquivo DATOS.txt são:
- FECHA: Data ordem de pagamento.
- TIPODOC: Tipo documento definido no cadastro da pessoa física/jurídica.
- DOCUMENTO: Número de documento.
- TIPO_COMP: Tipo de comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
- LETRA: Letra do comprovante, definido na implantação do título/antecipação.
- COD. LUGAR EMISION: Ponto de Venda.
- NUMERO (numérico, 8 dígitos): Código do título.
- BASE CALCULO: Base de cálculo do imposto.
- PORCENTAJE/ALICUOTA: Alíquota do imposto.
- MONTO_RET/PER: Valor da retenção.
As informações do arquivo RETPER.txt são:
- TIPODOC: Tipo documento pessoa física/jurídica.
- DOCUMENTO: Número de documento.
- NOMBRE: Nome da pessoa física/jurídica.
- DOMICILIO: Endereço da pessoa.
- No: Número (opcional).
- LOCALIDAD: Nome da cidade da pessoa física/jurídica.
- PROVINCIA: Estado da pessoa física/jurídica.
- NO USADO: campo vazio.
- C_POSTAL: CEP da pessoa física/jurídica.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
06. DOCUMENTO TÉCNICO TRADUZIDO
- documento_tecnico
- mercado_internacional
- datasul
- v12
- supply_chain
- backoffice
- supply_bck_merc_int_ems5
- apb
- contas_a_pagar
- contas_pagar
- argentina
- manutencao_fornecedor_financeiro
- arg
- ufn003aa
- 14468445
- dmanmi02-13855
- retencoes_receita_bruta_tucuman
- arg0219
- arg0216
- lar330aa
- tucuman
- patch_12_1_2209_1
- patch_12_1_2205_6
- patch_12_1_34_11