EFDCON - Relatório de Conferência

01. VISÃO GERAL

Está disponível o relatório de conferência da EFD Contribuições (FISR101), com objetivo de oferecer uma ferramenta para auxiliar o usuário a conferir e melhor compreender os valores e informações que foram consideradas no processamento da EFD Contribuições, que tem um certo nível de dificuldade, devido à complexidade e grande volume de dados e integrações processadas hoje.

Com o relatório o usuário poderá verificar informação sempre que necessário, tendo a visão analítica dos valores apresentados em tela.

02. PROCEDIMENTOS DE UTILIZAÇÃO

O relatório esta disponível na própria rotina de apuração (FISA001), em Ações Relacionadas, com a descrição Relatório de Conferência EFD, juntamente com as opções já existentes de Exclusão e Visualização de Log, não é necessário alteração de menu para este relatório.

Para processar o relatório, basta selecionar a linha da apuração que deseja visualizar o detalhamento, e em Ações Relacionadas clicar no Relatório de Conferência EFD.

Lembrando que é necessário concluir apuração para que depois possa imprimir o relatório, já que a impressão é baseada nas informações gravadas pela rotina FISA001. Caso desejar imprimir detalhamento das apurações realizadas antes desta implementação, esta apuração deverá ser reprocessada para que todos os detalhes possam ser impressos no relatório. 

Para impressão, será necessário preencher as seguintes perguntas:

• • Notas Fiscais: Indica se as notas fiscais serão ou não impressas no relatório
  • Títulos: Indica se os títulos sem vínculo com documento fiscal e/ou operações lançadas na rotina demais documentos serão consideradas no relatório.
  • Ativos: Esta pergunta define se os créditos de ativo fixo serão demonstrados no relatório
  • Retenções: Indica se as retenções deverão ser impressas no relatório.
  • Diferimento: Indica se as movimentações de Diferimento do Período e/ou Período Anterior serão impressas
  • CPRB: Indica se o detalhamento da CPRB será impresso no relatório
  • Movto. Redução Base de Cálculo: Indica se as movimentações que reduziram base de cálculo no período serão demonstradas no relatório.
  • Movimentação Bloco I: Indica se os títulos considerados para o Bloco I deverão ser demonstrados no relatório.
  • Detalhamento Regra Cod.Receita: Imprime o detalhamento dos valores desmembrados por códigos de receitas, considerando as regras previamente cadastrada.
  • Subdividir Notas Fiscais Por: Para imprimir com o subdividir do relatório por quebra, selecione uma ou mais opções dentre as disponíveis.

Confirmando, será exibida a tela de configuração do TREPORT, para criação de layout de impressão caso seja necessário. Confirmando esta tela, será necessário selecionar as filiais a serem consideradas no relatório, e confirmando esta tela o relatório começará a ser processado.

O regime e período serão considerados da apuração selecionada antes de iniciar o processamento do relatório, ou seja, é necessário apurar primeiro, para depois realizar a impressão.

Neste relatório não serão consideradas as informações de origem de ponto de entrada, pois o sistema não tem como rastrear a origem destas informações.

03. SEÇÕES DO RELATÓRIO

Como existem diversas operações que são consideradas na apuração da EFD Contribuições, não teria como exibir todas as informações em um mesmo layout, então para facilitar a visualização e conferência, o relatório será dividido nas seguintes seções:

1. Notas Fiscais
2. Títulos/Demais Documentos
3. Ativo Fixo
4. Retenção na Fonte
5. Diferimento
6. CPRB
7. Movimentação com Redução de Base de Cálculo
8. Movimentação Bloco I
9. Detalhamento Regra Cod.Receita
10. O regime e período serão considerados da apuração selecionada antes de iniciar o processamento do relatório, ou seja, é necessário apurar primeiro, para depois realizar impressão.

Seção de Notas Fiscais

O Objetivo desta seção é demonstrar as notas fiscais gravadas no Livro Fiscal (tabela SFT) configuradas para processamento da EFD Contribuições. Esta seção terá algumas variações de colunas demonstradas em função do regime.
Para o regime Não Cumulativo, serão demonstrados documentos de saídas e entradas;
Para o regime Cumulativo - Competência, serão demonstrados somente documentos de saídas, e
Para o regime Cumulativo – Caixa, serão demonstrados somente documentos de saídas que tiverem recebimento no período.

Esta seção irá imprimir primeiramente todas as notas de saídas, depois as notas de entradas. As notas serão ordenadas por Data de emissão e Número de Documento.

Layout de notas para regime Não Cumulativo e/ou Cumulativo – Competência:

Layout de notas para regime Cumulativo – Caixa:

Seção de títulos Financeiros e Demais Documentos

Esta seção irá detalhar as movimentações de títulos financeiros sem vínculo com documento fiscal, e também as operações informadas pela rotina Demais Documentos (FISA048). Esta seção também terá variações em função do regime. No regime Não Cumulativo, serão demonstradas as operações de receita e operações com direito ao crédito dos títulos financeiros e Demais Documentos, para o regime Cumulativo – Competência somente serão demonstradas operações de Títulos e Demais Documentos com receitas, e para o regime Cumulativo – Caixa somente serão demonstrados os Títulos Financeiros que tiverem recebimento no período.

Esta seção irá imprimir primeiramente as operações geradoras de receita, e depois as operações com direito ao crédito, ordenada pela data de emissão e número do título/Id Demais Documentos

Layout de títulos financeiros/Demais Documentos – Regime Não Cumulativo e/ou Cumulativo – Competência:

Layout de títulos financeiros – Cumulativo – Caixa:

Seção dos Créditos de Ativo Fixo

Esta seção irá demonstrar no detalhe as informações dos bens com direito ao crédito de PIS e COFINS considerados na Apuração, devidamente cadastrados no módulo do SIGAATF. Esta seção somente será demonstrada no regime Não Cumulativo.

Esta seção será impressa ordenada pelo código do Bem.

Seção das Retenções da Fonte

Esta seção irá demonstrar analiticamente as operações que sofreram retenção na fonte de PIS e COFINS no período, e que foram consideradas na apuração, demonstrando o detalhamento dos títulos destas retenções. Esta seção sempre será exibida, independentemente do Regime.

Esta seção será impressa ordenada pela data de retenção, CNPJ e número do Título.

Layout de Retenção na Fonte de PIS e COFINS:

Seção do Diferimento

Esta seção demonstra no detalhe as operações com diferimento, que poderão ter origem de documento fiscal, de título ou ainda de operações lançadas na rotina Demais Documentos. Esta seção será exibida nos regimes Não Cumulativo e Cumulativo – Competência, para regime Cumulativo – Caixa esta seção não será exibida, já que todas as receitas estão condicionadas ao recebimento.

Nas operações com documento fiscal, serão preenchidas as colunas que identificam a nota e o título, na situação de título sem documento fiscal, serão preenchidas somente as colunas identificando o título, e ainda na situação de Demais Documentos sem vínculo com nota e título, então somente será preenchida a coluna de Identificação de Demais Documentos.

Esta seção será ordenada pela data de emissão do título, número do título e Id Demais Documentos.

Layout Diferimento no Período:

Layout Diferimento Período Anterior:

Seção da CPRB

Esta seção tem objetivo de demonstrar o detalhamento das notas fiscais consideradas para o cálculo da Contribuição Previdenciária pela Receita Bruta – CPRB consideradas na apuração do Período. Aqui serão listadas as notas considerando as possíveis situações:

-Integração com Faturamento

-Integração cm RH

-CPRB calculado no Livro Fiscal

Esta seção será ordenada pela data de emissão da nota, número de nota e código de Atividade:

Seção das Movimentações que reduziram base de cálculo no período

Esta seção tem objetivo de demonstrar as movimentações que reduziram base de cálculo no período, como por exemplo o retorno de mercadoria.

Esta seção será ordenada pela data de emissão da nota, número de nota e código de Atividade:

Seção das Movimentações consideradas no Bloco I

Esta seção tem objetivo de demonstrar as movimentações que foram consideradas no bloco I (Instituição Financeira). Aqui teremos as informações dos títulos, valores e código de Receita e/ou Dedução. Somente as movimentações da integração com o Financeiro serão consideradas nesta seção.

Esta seção será ordenada pelo código de Receita/dedução e número do título

Seção do Detalhamento Regra Cod. Receita

Esta seção tem objetivo de demonstrar o detalhamento dos valores dos códigos de receita, que foram desmembrados pela apuração, considerando regras previamente cadastradas. Somente terá detalhamento dos códigos de receitas cadastrados conforme documentação: EFDCON - Regras dos Códigos de Receita PIS/COFINS

Seção dos Percentuais de exclusão do ICMS a Recolher

Esta seção tem objetivo de detalhar os percentuais de exclusão do ICMS a Recolher, detalhando cada percentual por CST, considerando o método de rateio escolhido na apuração da EFD Contribuições.

As informações desta seção estão gravadas na tabela F3O, e será impressa automaticamente sempre que apuração da EFD Contribuições gravar informações nesta tabela.

Seção do Detalhamento da Exclusão do ICMS a Recolher

Esta seção tem objetivo de detalhar por filial os valores das parcelas de redução de base de cálculo referente a exclusão do ICMS a Recolher da base de cálculo do PIS e COFINS.

As informações desta seção estão gravadas na tabela F3P, e será impressa automaticamente sempre que apuração da EFD Contribuições gravar informações nesta tabela.

Seção do Detalhamento da Exigibilidade Suspensa

Esta seção tem como objetivo auxiliar na conferência dos valores da exigibilidade suspensa de PIS e COFINS, que possuem processos sem trânsito em julgado, demonstrados nos registros 1011 e 1010.

As informações desta seção estarão gravadas na tabela CIE, e serão impressas automaticamente caso tenha valor de exigibilidade suspensa configurada.

A seção será totalizada por filial, tributo, número de processo e código de receita.

Abaixo detalhes das colunas desta seção:

04. INFORMAÇÕES TÉCNICAS

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• EFDCON - Apuração PIS/COFINS e Arquivo EFD Contribuições