01. DADOS GERAIS
Produto: | RM |
---|---|
Linha de Produto: | Linha RM |
Segmento: | RH |
Módulo: | TOTVS Folha de Pagamento |
Função: | Funcionários - Afastamentos Tipo P,T e O - cálculo do atestado médico (15 primeiros dias pagos pela empresa) |
País: | Brasil |
Ticket: | S/N |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. Versões
12.1.2205.229
12.1.2209.175
12.1.2302.1
03. SITUAÇÃO/REQUISITO
Para adequar o produto a legislação Parecer SEI Nº 16120/2020/ME foram realizadas modificações no sistema para adequar aos novos procedimentos.
04. SOLUÇÃO
- Alterado o tratamento do código de cálculo CC 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO:
- Criado o código de cálculo CC465 - DIFERENÇA ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS para cálculo da diferença salarial do evento CC 445 - ATESTADO MÉDICO COM INCIDÊNCIA SOMENTE SEGURADO:
- Criada a flag 'Afastamento pela previdência social' no anexo 'Histórico de Afastamentos' do cadastro de funcionários, para que o usuário possa calcular o evento, conforme o Parecer SEI Nº 16120/2020/ME;
- Efetuado tratamento para ser lançado através do grupo de eventos ou manualmente os códigos de cálculo criados;
- Tratada a flag 'Afastamento pela previdência social' no anexo 'Histórico de Afastamentos' do cadastro de funcionários, no módulo de Importação de Dados da Folha de Pagamento e no arquivo de Exportação de Históricos de Afastamento.
05. DEMAIS INFORMAÇÕES
Código de Cálculo 445 - ATESTADO MÉDICO SEM INCIDÊNCIA EM INSS
Código de Cálculo 465 - Diferença Atestado Médico Sem incidência em INSS
Importação de Dados da Folha de Pagamento - Histórico de Afastamentos
Funcionários - Anexos - Histórico de Afastamentos
Pasta Folha Normal - Afastamentos 1/2
Folha de Pagamento - Atestado médico com incidência somente segurado (CC445)
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