Para ajustar valores de PIS/COFINS referentes à devolução de cliente no Regime Cumulativo (Lucro Presumido), siga os procedimentos abaixo:

1) Acesse a rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico, marque a opção Geração do arquivo SPED Contribuições e clique Avançar;

2) Em Dados Adicionais, clique Ajuste Apuração PIS/COFINS, preencha as colunas da planilha conforme segue e clique Gerar Ajuste:

Observação: crie duas linhas para os ajustes, uma para o PIS e outra para a COFINS, quando estes ajustes forem realizados pelas totalidades das operações, poderão ser realizados ajustes por nota fiscal, portanto, o número de linhas criadas para o PIS e para o COFINS, deve ser proporcional à quantidade de notas.

• Tributo: selecione PIS ou COFINS, conforme necessidade.
• Operação: selecione a opção 1 – Contribuição.
• Ind.Ajuste: selecione a opção 0 - Ajuste de Redução.
• Vl. Ajuste: informe o valor do PIS/COFINS.
• Cód. Ajuste: selecione a opção 06 – Estorno.
• Núm. Documento/Processo: informe a(s) nota(s).
• Descrição Resumida: escreva sobre o ajuste.