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Opção de leiaute S-1.1-NT-01/23 disponível no campo Leiaute eSocial pasta eSocial botão complemento do eSocial no programa FP0560. Pra considerar alterações citadas abaixo deve alterar leiaute para S-1.1-NT-01/23.

  • Depois de alterado o leiaute não será possível mais voltar para versão S-1.1.


Pacote:


Alterações:

  • No programa FP9193/FP9194 foi acrescentado a opção "Sentença judicial (exceto reclamatória trabalhista)" no campo Tipo de Acordo botão esocial. 
    • No xml do arquivo S-1200 ou S-2299 será gerada na tag tpAcConv igual "I".

Arquivo S-2500:

    • Grupo dependente foi alterado condição para gerar o bloco OC se existir contrato com indCont = N 
    • Grupo idePeriodo foi alterado condição O se repercProc = 1 e OC nos demais casos.

Adicionado novos códigos nas tabelas:

  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos (Programa MT0010 botão esocial campo Procedimento e MT0030 botão esocial campo Procedimento Médico) 
    • 1433 - Arsênico sanguíneo 
    • 1434 - Berílio sanguíneo 
    • 1435 - Cálcio sanguíneo 
    • 1436 - Cálcio urinário 
    • 1437 - Citopatologia
    • 1438 - Ferro urinário 
    • 1439 - Formaldeído sanguíneo 
    • 1440 - Formaldeído urinário 
    • 1441 - Glicose urinária 
    • 1442 - Magnésio sanguíneo 
    • 1443 - Magnésio urinário
    • 1444 - Mamografia
    • 1445 - Mapeamento de retina (oftalmoscopia indireta) 
    • 1446 - Níquel sanguíneo 
    • 1447 - Procedimento diagnóstico em citopatologia cérvico-vaginal oncótica 
    • 1448 - Radiografia de tórax em duas incidências 
    • 1449 - Videolaringoscopia

Alterado descrição dos códigos da seguinte tabela:

  • Tabela 18 - Motivos de Afastamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial campo Motivo Afastamento)   
    • 41 - DE Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da MP 1.116/2022 PARA Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 15 da Lei 14.457/2022 
    • 42 - DE  Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 19 da MP 1.116/2022 PARA Qualificação - Afastamento por suspensão do contrato de acordo com o art. 17 da Lei 14.457/2022 


  • Tabela 19 - Motivos de Desligamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial retângulo desligamento campo Motivo)  
    • 40 - DE Término de exercício de mandato  PARA Término do exercício do mandato eletivo 


  • Tabela 24 - Agentes Nocivos e Atividades - Aposentadoria Especial (Programa ST0005 botão esocial campo Agente Nocivo) 02.01.014     
    • DE Trabalhos com exposição ao calor acima dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15, da Portaria 3.214/1978 PARA  Trabalhos com exposição ao calor nos termos da NR-15, da Portaria 3.214/1978


  • Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos (Programa MT0010 botão esocial campo Procedimento e MT0030 botão esocial campo Procedimento Médico)
    • 0095 - DE Ácido delta aminolevulínico  PARA Ácido delta aminolevulínico (ALA-U)  
    • 0613 - DE Ferro sérico PARA Ferro sérico (sangue) 
    • 1393 - DE Zinco PARA Zinco sanguíneo

Essas alterações estão previstas para serem implantadas no ambiente do governo em produção restrita em 26/04/2023:

No programa FP1500 botão esocial:

  • aba Cont Trab campo Regime Previdenciário foi ajustado descrição de um dos itens.
  • aba Cessão Trab foi alterado descrição do item RPPS e incluído opção SPSMFA - Sistema de Proteção Social dos Militares  dos Militares da Força Armada.
  • No xml S-2300 se infoTrabCedido/categOrig for relativa a "Empregado", não deve ser preenchido o campo  tpRegPrev com 2,4.

Adicionado novos códigos nas tabelas:

    • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento  (Programa FP0020/FP0024 botão esocial campo Natureza e FP0026 botão esocial campo Natureza Rubrica)
      • 1016 - Férias
      • 1017 - Terço constitucional de férias 
      • 1018 - Férias - Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
      • 1019 - Terço constitucional de férias Abono ou gratificação de férias superior a 20 dias

Alterado descrição dos códigos da seguinte tabela:

    • Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento  (Programa FP0020/FP0024 botão esocial campo Natureza e FP0026 botão esocial campo Natureza Rubrica) 
      • 1004 - DE  Horas extraordinárias - Banco de horas PARA Horas extraordinárias - Banco de horas
    • Tabela 18 - Motivos de Afastamento (Programa FP0060/FP1600 botão esocial campo Motivo Afastamento)   
      • 05 - DE  Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, sem remuneração PARA Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, sem remuneração 
      • 10 - DE Afastamento/licença de servidor público prevista em estatuto, com remuneração PARA Afastamento/licença de servidor público ou militar prevista em estatuto, com remuneração