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  • DT Ajustes no cálculo do PSDI de Sergipe


01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS Moda

Segmento:

Varejo

Módulo:

Moda - Fiscal

Função:FISFC064/FISFC065 - Ajustes no cálculo do PSDI de Sergipe
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-18052


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao realizar a apuração do ICMS no componente FISFC064/FISFC065, ao clicar no botão Calcular PSDI, realizar o cálculo do PSDI (Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial) corretamente.

03. SOLUÇÃO

No componente FISFC064/FISFC065, ao clicar no botão Calcular PSDI, será realizado automaticamente o cálculo para obtenção do ICMS a pagar da forma a seguir.

Foi disponibilizado o novo parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI que possui os itens abaixo para serem configurados ao dar um duplo clique na empresa em questão no parâmetro:

  • DS_LST_CFOP_PSDI - Lista dos CFOPs utilizados no cálculo
  • DS_LST_DETALHAMENTO_PSDI - Lista dos detalhamentos de ajuste utilizados no cálculo
  • CD_DETALHAMENTO_FEEF_PSDI - Código do detalhamento para gerar o valor de ajuste referente ao FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe)
  • PR_ALIQUOTA_FEEF - Percentual de alíquota a ser aplicado para geração do valor do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe)

No FISFC065 ao clicar no botão Calcular PSDI será verificado se os itens do parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI estão configurados e se estiverem configurados, o sistema irá calcular o valor do ICMS a Pagar baseado nos itens abaixo:

  • CFOP - Se for o primeiro digito for maior ou igual a 5 soma no valor a pagar se for menor que 5 diminui do valor a pagar de ICMS.
  • Detalhamentos - Se o tipo do detalhamento for D (Débito) ou F (Estorno de crédito) soma no valor a pagar se for outras tipagens diminui do valor a pagar de ICMS.
  • Se o somatório de tudo (CFOPs e Detalhamentos) for maior que zero irá ser aplicado sobre o valor do ICMS a pagar a alíquota contida no parâmetro PR_ALIQ_CRED_PSDI.

Ainda no FISFC065 ao clicar no botão Calcular PSDI com os itens do parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI configurados, o sistema irá:

  • Aplicar a alíquota do item PR_ALIQUOTA_FEEF sobre o valor do PSDI calculado, gravando o valor no campo Valor FEEF do componente FISFM029.
  • E se o valor do ICMS a pagar do mês for menor que o valor do ICMS + FEEF do mesmo mês do ano anterior, irá ser gerado automaticamente um detalhamento com o valor do FEEF para o código do detalhamento do item CD_DETALHAMENTO_FEEF_PSDI.


Imagem 1 - Demonstração dos diferentes tipos de detalhamento utilizados no cálculo de exemplo.

Imagem 2 - Demonstração da alíquota do PSDI configurada no parâmetro.

Imagem 3 - Demonstração do código do detalhamento configurado no parâmetro no qual será gerado o valor do PSDI calculado.

Imagem 4 - Demonstração dos itens a serem configurados que constam no parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI.

Imagem 5 - Demonstração do valor do ICMS a pagar sem o cálculo do PSDI (Ou seja, sem clicar no botão "Calcular PSDI")

Imagem 6 - Demonstração do valor calculado do PSDI e o novo valor do ICMS a pagar após clicar no botão "Calcular PSDI".

Imagem 7 - Demonstração do cálculo realizado para obtenção do PSDI (ICMS a pagar ANTES do PSDI * Alíquota parâmetro PR_ALIQ_CRED_PSDI) e valor do ICMS a pagar (ICMS a pagar ANTES do PSDI - PSDI) gerado.

Imagem 8 - Demonstração do cálculo do FEEF gerado para gravação no FISFM029 (Valor gerado no detalhamento PSDI * Alíquota FEEF que consta no parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI).

Imagem 9 - Demonstração do saldo devedor do ICMS e o valor do FEEF gravado no componente FISFM029 sem geração de detalhamento para o valor do FEEF.

Imagem 10 - Demonstração do valor do saldo devedor de ICMS e FEEF do mesmo mês de apuração do teste para o ano anterior (03/2022). 

Imagem 11 - Demonstração do cálculo do FEEF gerado e a somatória do saldo devedor do ICMS + Valor do FEEF do mesmo mês de teste, porém do ano anterior (03/2022) maior do que o valor do ICMS a pagar do mês de teste atual (03/2023).

Imagem 12 - Demonstração do valor calculado do PSDI, juntamente com o detalhamento do FEEF gerado agora na apuração, obtendo o novo valor do ICMS a pagar após clicar no botão "Calcular PSDI" (Código de detalhamento do FEEF e alíquota são configurados no parâmetro DS_LST_CONFIG_PSDI).

05. ASSUNTOS RELACIONADOS