Questão: | Como é formada a composição da base de cálculo para o Difal de Santa Catarina? |
Resposta: | Para o calculo do Diferencial de Alíquotas, relativo à entrada do bem adquirido em operação interestadual por contribuinte localizado no Estado catarinense, a base de cálculo será o valor da operação, que é o valor total da nota fiscal incluído todos os tributos incidentes neste campo. Assim, é importante entendermos que conceitualmente os termos valor da operação e valor total são iguais, pois o valor da operação é composto pelo valor total da nota fiscal.
A composição do valor da operação em regra é formado pelo montante: o valor do bem ou mercadoria adquirida ou preço do serviço somados ao montante do próprio imposto + IPI + seguro + frete + outras despesas cobradas do destinatário. |
Chamado/Ticket: | PSCONSEG-10192; PSCONSEG-11269. |
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