- Criado por Rui Augusto de Queiroz Filho, última alteração por Wagner Henrique de Andrade em 09 set, 2024
Em Implementação
Conteúdo
01. Visão Geral
Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de origem Financeira, Fiscal e Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.
Este Anexo possui as seguintes informações:
02. Campos
Detalhamento e origem dos campos apresentados no detalhamento da apuração.
Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores
Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
Operações Sujeitas a Contribuições - Código = 1
Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2
Aviso
A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:
Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".
No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.
CST de PIS/COFINS
Natureza da Base de Cálculo do Crédito
Natureza da Receita
Código Conta contábil
Descrição
Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
Alíquota
Valor do Imposto
Identificador Referência
Código Receita
Código Filial
Registro
Valor da Operação
Coligada Cliente/Fornecedor
Contratada
Data da Operação
Código da Contribuição Social
Condição Pessoa jurídica Declarante
CNPJ Fonte Pagadora
Natureza Retenção Fonte
Tipo Detalhamento
Alíquota por Valor
03. Regras
- O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração;
- O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS;
- No Detalhamento da Apuração será considerado na matriz os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz;
- Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados;
- Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente. - O sistema irá consistir o CST e alíquota do PIS COFINS para identificar se o tributo é cumulativo ou não cumulativo, com ou sem direito a crédito para o registro A170
04. Detalhamento da Apuração
- Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes aos lançamentos fiscais de entrada e saída para os registros A170 e C170, contas contábeis, retenções de origem financeira, registro F600 e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100 - Anexo Filtros Contábeis - conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.
Observação
Ao encerrar o Período de Apuração dos tributos PIS e COFINS, os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz será considerado no detalhamento da apuração da filial matriz.
Esta informação estará disponível a partir da Versão 12.1.2406.
05. Valores Apuração Pis/Cofins
- Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridos na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.
Observação
Esta informação estará disponível a partir da Versão 12.1.2402.
Consulta também a geração dos Registros
- Sem rótulos