Linha Datasul

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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

Linha de Produto:

Linha Datasul

Segmento:

RH

Módulo:

TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR)

Função:

FR5160 – Cálculo Complementar de Rescisão

País:Brasil
Requisito/Story/Issue:

DRHCALCDTS-4408

Ticket

Não se aplica

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Funcionário desligado em novembro, com lançamento do evento Base INSS Rec Terc c/ Vínculo (evento 515 -> índice de função específica 17) com base de 4.000,00. Ao realizar o Cálculo da Rescisão Original, a Base de INSS (evento 511) foi de 3.588,89, ou seja, este funcionário recolheu o teto sobre o INSS. Ainda no mesmo mês, este funcionário teve um complemento de rescisão com o lançamento de horas extras no valor de 1.000,00. Porém, ao realizar o Cálculo da Rescisão Complementar, foi descontado indevidamente INSS, sendo que ele já recolheu o teto do INSS na rescisão complementar.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes no Cálculo Complementar de Rescisão para considerar o valor retido no cálculo original do evento Base INSS Rec Terc c/ Vínculo para efetuar o cálculo do INSS Normal (evento 511), não realizando o desconto do INSS quando este funcionário já recolheu o teto do INSS no mês.


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não se aplica.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não se aplica.