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  • Configurador de Ajustes para Apuração e SPED Fiscal.



    OBF12035 -  Configurador Ajustes SPED


    Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que devem ser apresentados no SPED FISCAL.


    Código de ajuste

    Os códigos de ajuste e descrições devem ser conforme definido na legislação.


    Configurações necessárias:

    Para gerar os ajustes dos registros C197, D197, E111 e E113 é necessário configurar as informações abaixo:

    Deverá ser informado Origem do documentos fiscal que deve gerar o ajuste, o Tipo de Operação quando se tratar de frete,  Tributo e o Tipo de Valor do tributo a ser apresentado. Na aba 1 - Notas  na opção de Campo é possível filtrar por Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal, item e Natureza de Operação, conforme a origem documento escolhido.



    Na Aba 2 - Ajustes deve ser informado quais registros devem ser gerados, e se para esses registros devem ser apresentado a Descrição, o Item, a Base de cálculo, Alíquota e se deve gerar o Detalhe da nota fiscal para o ajuste.


    C197 -  Entradas Ajustes de Documentos Fiscais


    OBF12035 - Ajustes de Documentos Fiscais de Entrada:





    Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197):

    Campo 

    Valor 
    Tipo Imposto Tributo ICMS = 1 - ICMS
    Tributo FECOMP = 5 - FCP
    Tipo Valor

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

    Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
    Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
    Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
     
    Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
    Tipo Apuração

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

    Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
     
    Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.
    Imposto

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


    Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
    Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
    Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
     
    Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).
    Texto Descrição configurada no OBF12035.
    Data Refer Data Final do processamento do OBF12030
    Valor Tributo

    Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


    Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.
    Opção Menu
    aJuste_apuracao

    Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"
    Relaciona_nota_fiscal Será gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 

    C197 - Saídas Ajustes de Documentos Fiscais


    OBF12035 - Ajustes de Documentos Fiscais de Saídas:






    Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197):

    Campo 

    Valor 
    Tipo Imposto Tributo ICMS = 1 - ICMS
    Tributo FECOMP = 5 - FCP
    Tipo Valor

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

    Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
    Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
    Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
     
    Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
    Tipo Apuração

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

    Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
     
    Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.
    Imposto

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


    Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
    Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
    Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
     
    Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).
    Texto Descrição configurada no OBF12035.
    Data Refer Data Final do processamento do OBF12030
    Valor Tributo

    Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


    Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.
    Opção Menu
    aJuste_apuracao

    Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"
    Relaciona_nota_fiscal Será gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 

    D197 -  Fretes Ajustes de Documentos Fiscais


    OBF12035 - Ajuste de Frete de Aquisição (Entrada SUP3760 e SUP0580) e Prestação (Saídas):





    Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (D197):

    Campo 

    Valor 
    Tipo Imposto Tributo ICMS = 1 - ICMS
    Tributo FECOMP = 5 - FCP
    Tipo Valor

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

    Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
    Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
    Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
     
    Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
    Tipo Apuração

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

    Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
     
    Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.
    Imposto

    Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


    Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
    Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
    Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
     
    Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).
    Texto Descrição configurada no OBF12035.
    Data Refer Data Final do processamento do OBF12030
    Valor Tributo

    Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


    Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197 e D197.
    Opção Menu
    aJuste_apuracao

    Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"
    Relaciona_nota_fiscal Será gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 

    E111 e E113 - Ajustes Apuração


    OBF12035 - Ajustes de Apuração registros E111 e E113:


    Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400:

    Campo  Valor 
    Tipo Imposto Tributo ICMS = 1 - ICMS
    Tributo FECOMP = 5 - FCP
    Tipo Valor Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.
    Se for 0 , 1 e  5 será gerado como 1 - Débito
    Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito
    Se for 4 será gerado como 3 - Saldo
     
    Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
    Tipo Apuração

    Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

    Se for maior ou igual a "5", será gerado como "D" - Exceção
     
    Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.
    Imposto

    Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


    Se for 0 e 5 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
    Se for 1 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Creditos" (cod_ap_est_cred)
    Se for 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
    Se for 3 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Debitos" (cod_ap_est_deb)
    Se for 4 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
     
    Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).
    Texto Descrição configurada no OBF12035.
    Data Refer Data Final do processamento do OBF12030
    Valor Tributo Soma total do tributo das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035.
    Opção Menu
    aJuste_apuracao

    Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"
    relaciona_Notas_Fiscais Se no campo "Detalhe Registro" estiver gravado "E113" será gerado ao relacionamento do Ajuste com as informações das notas fiscais e no SPED Fiscal será gerado o registro E113 para o ajuste.


    OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI

    Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.