01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice SP |
| Módulo: | ESCRITURAÇÃO E RELATÓRIOS FISCAIS (SIGAFIS) |
| Função: | CÁLCULO DE IMPOSTOS (MATXFIS-PCC) |
| Ticket: | 18200416 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSFIN-5155 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Retenção da CSLL no Contas a Receber não é efetuado quando o valor do tributo é inferior ao valor mínimo configurado. Não está considerando o acumulado do dia que superou esse mínimo.
Quando se possui as 3 retenções (PIS/COFINS/CSLL) funciona corretamente, somente não está sendo tratado quando há somente uma das 3.
Esta situação ocorre tanto na emissão da Nota Fiscal de Saída, quanto na inclusão manual pelo Contas à Receber no módulo 6-Financeiro, pois a mesma rotina é executada em ambas situações.
03. SOLUÇÃO
Ajustada a rotina de verificação da cumulatividade para ser executada mesmo quando somente um tributo estiver valor retido, porém é necessário que o campo "PCC Indiv.(ED_PCCINDV)" do Cadastro da Natureza esteja configurado como 1=Sim;
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
PCC Indiv.(ED_PCCINDV) - Informa se a natureza é para PCC (CR) individualizado por código de retenção.
FIN0006_Cumulatividade_individual_PCC_lei_13137
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Não se aplica
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