18036210 DSFIN-5164 DT Melhorias no calculo de IRPF com dedução simplificada

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1) Flexibilizar a aplicação da dedução do IR Simplificado para fornecedores pessoa física, para que a opção de realizar o calculo considerando essa dedução não seja só pelo parâmetro MV_FMP1171.

2) Adequar o Extrator Fiscal em relação a Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, que passa a solicitar o envio dos dados de dedução do IRPF Simplificado no bloco R-4010.

03. SOLUÇÃO

1) Para flexibilizar a opção do calculo de IRPF Simplificado, permitindo que a opção de calculo fique no cadastro do fornecedor, foi criado o campo IR Simp (DKE_IRSIMP), que permite ao usuário definir uma exceção, ou seja, caso o fornecedor opte por nunca avaliar o calculo simplificado esse campo deverá ser igual a 2 - Não, caso esteja em branco ou igual a 1-Sim, será respeitado o parâmetro MV_FMP1171;

2) Para adequação da Nota Técnica 03/2023 da EFD-Reinf, foi criado o campo Ded IRPF Sim (FK4_DEDIRS), em que serão gravadas a dedução do IRPF Simplificado (MV_FVL1171), quando o calculo mais vantajoso do IRPF for o simplificado.

• • Foi ajustado o extrator de dados para REINF, para quando ocorrer a dedução simplificada, passar esses dados para o TAF, com o registro 8 - Dedução simplificada nos registro T154AI e T158AD.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Dicionário da dados que será criado ao aplicar o UPDDISTR desse pacote:

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

IRRF - Dedução simplificada Autônomo

IRRF de autônomo com dedução simplificada (MP 1.171/2023)

Reinf_R-4010_inclusão_de_título

        EFD-REINF - Evento 4010 - IRRF com Desconto Simplificado

        IN 2.141/2023 - Desconto Simplificado sobre Aluguéis PF ( 3208 )