Registro F130 - Alíquota diferenciada de PIS e COFINS do SPED/PAT - Cadastros

PAT10167 - Tipos das alíquotas de PIS/COFINS

Este programa permite a consulta e manutenção do cadastro dos tipos das alíquotas de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social para o módulo do Patrimônio.

Foi alterado o programa para permitir selecionar qual tipo de alíquota para o cálculo de PIS e COFINS.

As alíquotas serão armazenadas no programa PAT10167 - Cadastro dos tipos das alíquotas de PIS/COFINS e ao processar o PAT100281, caso não haja informações ainda, serão incluídas as seguintes alíquotas:

• 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
• 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
• 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

Foi alterado o programa para permitir selecionar qual tipo de alíquota será utilizada para o cálculo de PIS e COFINS.

As alíquotas serão armazenadas na tabela pat_aliquota_pis_cofins e ao processar o PAT10079, caso não haja informações nesta tabela, serão incluídas as seguintes alíquotas:

• 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
• 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
• 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

PAT10023 - Bens Destinados à Edificações ou Benfeitorias

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/24”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/24 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/24 do valor do bem.

PAT10024 - Bens com Direito CSLL Crédito PIS/Cofins 1/12 e 1/24

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/12?”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/12 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/12 do valor do bem.

.

Foi alterado o help do campo “Creditar PIS/COFINS 1/24?”:

De:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando alíq 1,65% e 7,6% sobre 1/24 do valor do bem.

Para:

Indica se o inventário creditará PIS/COFINS aplicando a alíquota sobre 1/24 do valor do bem.

PAT10160 - Cockpit Controle de Contratos Financeiros

• PAT10161 - Cadastro de contratos de arrendamentos Mercantil/Rural / PAT80004 - Rotina para criar parcelas inventário
• PAT10162 - Contas Contábeis para contabilização de Arrendamento Mercantil
• PAT10164 - Consulta de lançamentos contábeis de Arrendamento Mercantil

Foi criado o parâmetro tipo_aliq_pis_cofins, o qual irá indicar qual o tipo de alíquota padrão a ser utilizado na rotina de contratos de arrendamento mercantil/rural no momento da geração do inventário relacionado ao contrato. O tipo da alíquota indicada no parâmetro deverá estar previamente cadastrado no PAT10167 - Cadastro de tipos de alíquotas de PIS e COFINS.

O novo parâmetro é atualizado por meio do LOG00086/LOG00087 - Manutenção Parâmetros do Sistema) em Processo Adm-Financ/Patrimônio/Fiscal, em PROCESSO ADM/FINANC, PATRIMONIO, PARAMETROS GERAIS - Tipo de alíquota de PIS e COFINS padrão para contrato mercantil.

Os tipos de alíquotas principais são:

• 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS;
• 2 - 2,10 PIS / 9,65 COFINS;
• 3 - 1,2375 PIS / 5,7 COFINS.

PAT10160/PAT10161/PAT80004 - Foi alterada a rotina de criação de parcelas do inventário do contrato mercantil/rural - Botão Calcular Parcelas para utilizar o novo parâmetro do LOG00086/LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS.

Botão Calcular Parcelas: Permite realizar o cálculo das parcelas do contrato de arrendamento. 

Antes de iniciar o cálculo, o programa abre a tela para informar os dados do novo inventário a ser criado. Ao sair desta tela, o controle retorna para o PAT10160 que efetua o cálculo das parcelas.

Botão Parcelas: Permite visualizar as parcelas do contrato que foram calculadas, de acordo com a Botão Calcular Parcelas.

Botão Inventario Pai: Permite incluir, consultar ou modificar as informações do bem relacionado ao contrato - Programa PAT10028 - Informações Básicas do Bem.

No Botão Parcelas, podem ser consultadas as parcelas do inventário do contrato mercantil/rural criadas pelo Botão Calcular Parcelas. Conforme abaixo, foi utilizado o novo parâmetro do LOG00086/LOG00087. Anteriormente, era utilizado fixo igual a 1 - 1,65 PIS / 7,60 COFINS.