01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | SPEDFISCAL.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 19197293 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-34643 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente contribuinte de ICMS necessita gerar a EFD ICMS/IPI com as operações de venda a consumidor final de espécie SATCE. Essas operações são geradas nos registros C800 e filhos, porém está retornando erros de validação por conta do campo 09 (CNPJ_CPF) que não devem mais ser informados a partir dos arquivos de Janeiro/2023.
Conforme abaixo:
O Guia Prático do EFD-ICMS/IPI versão 3.1.6, instrui que este campo não pode estar preenchido.
03. SOLUÇÃO
Realizado o ajuste no SPEDFISCAL para que no registro C800, o campo 09-CNPJ/CPF não seja preenchido, conforme solicitado pelo guia prático.
Importante!
O PVA passou a apontar erro a partir de janeiro/2024.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não há.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- GUIA PRÁTICO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD (rfb.gov.br)
- SPDFIS - Sped Fiscal - Linha Microsiga Protheus - TDN (totvs.com)
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