DT Lista Referencial de Honorários

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A nova lista referencial de honorários alterou tanto o valor dos procedimentos do ROL de honorários quanto a forma de valorização desses procedimentos quando realizados em um mesmo ato cirúrgico.

A nova regra prevê um escalonamento que pagará 100% do procedimento de maior valor e os demais serão escalonados a 70%, 50%, 40%, 30% ou 10% de acordo com as regras da lista referencial.

Essa nova regra aplica uma penalização maior no valor quando houver múltiplos procedimentos em um mesmo ato cirúrgico, estimulando a cobrança de códigos mais abrangentes.

Para que o produto consiga realizar o escalonamento é necessário manter o vínculo dos procedimentos que tem via de acesso com o seu respectivo ato cirúrgico.

03. SOLUÇÃO

• O cadastro Manutenção Tabelas de Quantidade de Moedas - hpr.procedurePriceList deverá conter um novo parâmetro indicando se essa tabela aplica escalonamento de honorários.
  Quando o novo parâmetro Aplica escalonamento de via de acesso estiver como SIM, resultará em um cálculo escalonado dos valores de honorários dos procedimentos de um mesmo ato cirúrgico, onde serão aplicados seguintes os percentuais.
  • 100%  para os procedimentos de via 1- Única
  • 50% ou 70% para o primeiro procedimento, com via de acesso diferente de 1- Única, ordenando pela quantidade de UTMs, a depender da sua via de acesso. Se for 3- Diferentes vias, será considerado 70%. Se for 2- Mesma via, será considerado 50%.
  • 40% para o próximo procedimento, ordenado pela quantidade de UTMs, com via de acesso 2- Mesma via ou 3- Diferentes vias
  • 30% para o próximo procedimento, ordenado pela quantidade de UTMs, com via de acesso 2- Mesma via ou 3- Diferentes vias
  • 10% para os demais procedimentos, ordenados pela quantidade de UTMs, com via de acesso 2- Mesma via ou 3- Diferentes vias
• Os membros de equipe de um procedimento sofrerão todos a aplicação do mesmo percentual. Ver regras sobre membros de equipe ao fim da página.

• Central TISS:
  • Foi adicionado a possibilidade de informar no procedimento a qual ato cirúrgico ele pertence. Para isso foi incluído na Inclusão/Manutenção do procedimento o campo Ato Cirúrgico do tipo combo-box.
    Esse campo será habilitado para procedimentos que estão parametrizados como Trabalho Médico = SIM no cadastro Manutenção Procedimentos (hcg.procedure) e o tipo da via de Acesso TISS for 1, 2 ou 3 (ver cadastro Manutenção Via Acesso - hcg.accessway).
    A informação é opcional e ele contém as seguintes opções:
    
    • Não Informado
    • Primeiro/Único
    • Segundo
    • Terceiro
    • Quarto
  • Caso a via de acesso ou o ato cirúrgico for modificado o sistema desconsiderará a informação informada nos campos fatores da via de acesso de pagamento e cobrança. Sendo sobrescritas com o valor calculado com base na via de acesso e ato cirúrgico informado.
  • Foram colocados na listagem dos procedimentos os campos Ato Cirúrgico, Via de acesso e Fator Honorário para pagamento e cobrança.
• Importação Movimentos
  • Foram realizadas alterações nos programas de importação do Lote Guias e Importação do A500 para que cada movimento que tiver via de acesso informada e (procedimento é trabalho médico (hcg.procedure - trabalho médico = Sim)) fazer a seguinte verificação: quando já existir um ato cirúrgico dentro das 24h (para mais ou para menos), então associar este movimento a esse mesmo ato cirúrgico. Caso contrário, criar um novo ato cirúrgico e para esse ato, definir como Primeiro/único.
  • Não serão considerados para as regras do ato cirúrgico os procedimentos que:
    • Movimentos que não tenham informado via de acesso no arquivo (A500 ou Lote de Guias);
    • Movimentos de divisão de honorários;
    • Movimentos com valor de honorários zerado;
    • Procedimentos que fazem parte de um pacote informado no arquivo;
    • Reembolso (conforme a parametrização na Manutenção Transação Movimento).
• Apis de integração com o Contas
  • Foi adicionado a possibilidade de informar no procedimento a qual ato cirúrgico ele pertence. Para isso foi incluída a tag inAtoCirurgico.
    Essa tag será utilizada para procedimentos que estão parametrizados como Trabalho Médico = SIM no cadastro Manutenção Procedimentos (hcg.procedure) e o tipo da via de Acesso TISS for 1, 2 ou 3 (ver cadastro Manutenção Via Acesso - hcg.accessway).
    A informação é opcional e contém as seguintes opções:
    
    • Não Informado
    • Primeiro/Único
    • Segundo
    • Terceiro
    • Quarto
  • Os campos ftViaAcessoPag e ftViaAcessoCob são opcionais. Caso sejam informados, deverá prevalecer o valor informado na requisição a despeito de qualquer outra alteração em via de acesso e/ou ato cirúrgico.
• Movimentos considerados:
  • Movimentos em situação cancelada, não são considerados na ordenação do escalonamento e nem terão seus valores\fatores modificados.
  • Movimentos em situação liberada do contas, são considerados na ordenação do escalonamento. Contudo, não terão seus valores\fatores modificados.
• Observações:
  • Quando o novo parâmetro Aplica escalonamento de via de acesso estiver como Não, não haverá um cálculo automático escalonado dos valores de honorários dos procedimentos de um mesmo ato cirúrgico. Sendo assim, o sistema considerará para valorizar o movimento as informações contidas nos campos Fator Honorário Via de Acesso. Sendo estes preenchidos de forma manual ou com os percentuais constantes nos campos de percentuais do cadastro Manutenção Via Acesso - hcg.accessway(o sistema não considera o tipo de via de acesso TISS, nestes casos).
• Membros de equipe
  • Em um procedimento com membros de equipe, todos os membros da equipe sofrerão aplicação do mesmo fator de honorários a cada novo procedimento realizado dentro do mesmo ato cirúrgico.
  • Exemplo:
    • um procedimento que seja o terceiro no ato cirúrgico terá aplicação de 40% sobre os honorários em razão da lista referencial.
    • todos os membros de equipe (anestesista, auxiliares, etc) sofrerão aplicação desse mesmo fator (40%).

    • como resultado prático, o escalonamento do fator de honorários ocorre dentro do ato cirúrgico e grau de participação conforme o exemplo abaixo

      Procedimento	Grau Partic	Via de Acesso	Fator de HM
      31003583 - Apendicectomia por videolaparoscopia	00 - cirurgião	Principal	100%
      31003583 - Apendicectomia por videolaparoscopia	02 - 1º Auxiliar	Principal	100%
      31003583 - Apendicectomia por videolaparoscopia	06 - Anestesista	Principal	100%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	00 - cirurgião	Mesma via	50%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	02 - 1º Auxiliar	Mesma via	50%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	06 - Anestesista	Mesma via	50%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	00 - cirurgião	Mesma via	40%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	02 - 1º Auxiliar	Mesma via	40%
      31009115 - Herniorrafia inguinal - unilateral	06 - Anestesista	Mesma via	40%

04. CONTEÚDOS RELACIONADOS

Manutenção Tabela Quantidade Moedas

Central de Guias TISS

APIs para Integração com o Revisão de Contas Médicas

DT Autorizador Web -Lista Referencial de Honorários Médicos - 12.1.2411