CONTEÚDO

  1. Versão
  2. Visão Geral
  3. Exemplo de utilização
  4. Tela Visão de Dados/Relatório
    1. Principais Campos e Parâmetros
  5. Tabelas utilizadas

01. VERSÃO

O Recurso estará disponível a partir do release 12.1.2410

02. VISÃO GERAL

O objeto de negócios e relatório de provisão de férias tem como objetivo entregar para o usuário os valores calculados no processo de provisão e armazenados no histórico de provisão do funcionário, assim como retornar os valores de encargos de INSS e FGTS que serão calculados direito no objeto de negócios e ter em um único local todos os valores, para facilitar a conferência e envio do relatório para as partes interessadas.

A geração do relatório assim como na visão de dados poderão ser feitas utilizando parâmetros pré-definidos, como coligada, chapa, seção, mês/ano competência, sendo o mesmo gerado por competência. 

O relatório ainda retorna no final um totalizador por seção.

Abaixo os campos disponíveis no objeto de negócios e as regras de como os dados são obtidos.

NomeDescriçãoCampo na Tabela do RM
Nome da ColigadaRetorna o nome fantasia da Coligada do funcionárioGCOLIGADA.NOMEFANTASIA
Código da ColigadaRetorna o código da coligada do funcionário. PFHSTPROV.CODCOLIGADA
EstabelecimentoRetorna o nome fantasia da filial do funcionárioGFILIAL.NOMEFANTASIA
Código da Filialretorna o código da filial do funcionárioPFUNC.CODFILIAL
Matrícula do FuncionárioRetorna a chapa do funcionárioPFHSTPROV.CHAPA
Nome do FuncionárioRetorna o nome do funcionárioPFUNC.NOME

Código da Seção

Retorna o código da seção. Este campo é usado como parâmetro podendo ser informado alguma quebra

PSECAO.CODIGO

Nome da Seção

Retorna o nome da seção. No relatório é retornado no totalizador de acordo com os funcionário lotados e não pela quebra informadaPSECAO.DESCRICAO

Mês de Referência

Retorna o mês da competência que será gerado retornado os dados. Este campo é obrigatório e só retorna uma competência por geraçãoPFHSTPROV.MES

Ano Referência

Retorna o ano da competência que será gerado retornado os dados. Este campo é obrigatório e só retorna uma competência por geraçãoPFHSTPROV.ANO

Salário do Funcionário

Retorna o Salário do funcionário da PFUNC. Não é retornado de acordo com o histórico salarialPFUNC.SALARIO

Data de Admissão

Retorna a data de admissão do Funcionário. Para funcionários transferidos não será considerada a data de transferência como data de admissãoPFUNC.DATAADMISSAO

Data de Demissão

Retorna a data de demissão do funcionárioPFUNC.DATADEMISSAO

Mês Anterior

Retorna o valor provisionado no mês anterior a competência informada na geração

Exemplo: Provisão sendo gerada na competência 12/2024, este campo irá retornar o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVFER da competência 11/2024

PFHSTPROV.VALPROVFER

Valor com abatimento de Férias

Retorna o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVCOMABATER da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.VALPROVCOMABATFER

Valor sem abatimento de Férias

Retorna o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVSEMABATER da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.VALPROVSEMABATFER

Avos de Férias Vencidos

Retorna o valor do campo PFHSTPROV.NROAVOSVENCFERDEC da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.NROAVOSVENCFERDEC

Avos de Férias proporcionais

Retorna o valor do campo PFHSTPROV.NROAVOSPROPORDEC da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.NROAVOSPROPORCDEC

Valor Pago de Férias no mês

Retorna o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVFERMES da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.VALPROVFERMES

Férias Mensal

Irá retornar o valor Mensal provisionado da competência da geração. Este campo é calculado na geração dos dados da provisão e a regra para o cálculo do campo é: Valor provisionado no mês atual + valor férias pago no mês atual - valor provisionado no mês anterior

Exemplo: Provisão sendo gerada na competência 12/2024, irá retornar o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVFER + PFHSTPROV.VALPROVFERMES da competência 12/2024 - PFHSTPROV.VALPROVFER da competência 11/2024

Calculado

Férias em Dobro

Irá retornar o valor do campo PFHSTPROV.VALPROVFERDOBRO da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.VALPROVFERDOBRO

Média de Férias Vencidas

Irá retornar o valor do campo PFHSTPROV.MEDIASFERVENC da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.MEDIASFERVENC

Média de Férias proporcionais

Irá retornar o valor do campo PFHSTPROV.MEDIASFERPROP da competência informada na geraçãoPFHSTPROV.MEDIASFERPROP

INSS % Empresa

Irá retornar o percentual do INSS patronal referente a parte empresa. Este percentual será adquirido da seguinte forma:

  • Caso o Parâmetro 'Habilita o histórico de INSS no Cadastro de Seção' esteja marcado, será considerado o valor do campo PSECAODADOSINSS.PERCENTEMPRESA dentro da vigência da competência informada na geração.
  • Caso no parâmetro esteja desmarcado, será considerado o percentual de 20%

PSECAODADOSINSS.PERCENTEMPRESA

Ou 

20% (Fixo)

INSS % Acid. Trabalho

Irá retornar o percentual do INSS patronal referente o valor do percentual (Acidente de Trabalho * Alíquota FAP).

Para o percentual de acidente de trabalho:

  • Caso  o parâmetro 'Habilita o histórico de INSS no Cadastro de Seção' esteja marcado, iremos retornar o valor do Campo PSECAODADOSINSS.PERCENTACIDTRAB dentro da vigência da competência informada na geração.
  • Caso o parâmetro esteja desmarcado iremos retornar o valor do campo PSECAO.PERCENTACIDTRAB da seção de lotação do funcionário. Se não tiver informado irá retornar 0

Para Alíquota FAP:

  • Iremos retornar o valor do campo PSECAOFAPALIQUOTA.VALOR do cadastro de FAP por Estabelecimento Empresarial cadastrado no anexo da Seção, dentro da vigência da competência informada na geração
  • Caso não exista valor cadastrado na tabela acima ou esteja fora da vigência, iremos retornar o valor da Tabela de valores fixos de finalidade Alíquota FAP (PVALFIX.FINALIDADE = 13), dentro da vigência da competência informada na geração.  Se a tabela de valores fixos estiver fora da vigência, irá retornar 0


PSECAODADOSINSS.PERCENTACIDTRAB ou PSECAO.PERCENTACIDTRAB




PSECAOFAPALIQUOTA.VALOR ou PVALFIX.FINALIDADE = 13

INSS % Terceiros

Irá retornar o percentual do INSS patronal referente o valor do percentual de terceiros. 

  • Caso  o parâmetro 'Habilita o histórico de INSS no Cadastro de Seção' esteja marcado, iremos retornar o valor do Campo PSECAODADOSINSS.PERCENTTERCEIROS, dentro da vigência da competência informada na geração
  • Caso o parâmetro esteja desmarcado, iremos retornar o valor do campo PSECAO.PERCENTTERCEIROS da seção de lotação do funcionário. Se não tiver informado irá retornar 0

PSECAODADOSINSS.PERCENTTERCEIROS 

ou

PSECAO.PERCENTTERCEIROS

Valor Encargo INSS

Este campo será calculado durante o processo de geração.  Irá retornar o valor calculado de recolhimento de INSS considerando a soma dos percentuais dos campos INSS % Empresa, INSS % Acid. Trabalho e INSS % Terceiros, multiplicado pelo valor do campo Férias mensal 

Exemplo: Férias mensal: 1056,05 x ((%Empresa) 20,00 + (%Acid. Trabalhdo x Aliquota FAP) 1,5 + (%Terceiros) 5,8) = 288,30

Calculado

FGTS %

Irá retornar o percentual de FGTS do Colaborador:

  • Para Funcionário menor aprendiz PFUNC.CODTIPO = Z irá retornar 2% 
  • Demais tipos irá retornar 8%
Calculado

Valor Encargo FGTS

Irá retornar o valor calculado de recolhimento de FGTS considerando o percentual da regra 7 multiplicado pelo valor do campo Férias mensal 

Exemplo: Férias mensal: 1056,05 x 8%= 84,48

Calculado


Observação

  • Quando o parâmetro 'Habilita o histórico de INSS no Cadastro de Seção' estiver marcado, será considerado o registro do histórico de percentual para INSS da seção centralizadora do colaborador. Caso a base esteja configurada para usar a quebra de FPAS, será considerando os registro de histórico de percentuais para INSS conforme a quebra.

Exemplo

Quebra de FPAS informada: ?????

Funcionário alocado na seção 01.01.001, logo irá buscar a informação dos percentuais na seção 01.01, que a seção conforme a quebra

  • Se não existir registro na seção conforme a quebra de FPAS configurada, será retornado as informações de percentuais de INSS da seção centralizadora.  A quebra de FPAS é configurada em 'Parametrizador | eSocial | Configurações Gerais | Lotação Tributária'
  • Para Alíquota FAP sempre irá verificar a existência de registro na seção centralizadora, independe dos parâmetros marcados para 'Habilita o histórico de INSS no Cadastro de Seção' e/ou 'Utiliza quebra de FPAS'

Dica

Nem todos os campos do objeto de negócios serão utilizados ou visualizados no relatório disponibilizado pela TOTVS. Alguns campos servirão para parâmetros/filtros. Outros foram disponibilizados para facilitar para o usuário caso o mesmo queira customizar algum relatório com estes dados sem a necessidade de customizar por fórmulas por exemplo.

03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

Gerando a visão de dados utilizando o Objeto de Negócios disponibilizado que retorna os dados da provisão:

Retornou os dados conforme o filtro informado e os campos definidos no objeto de negócios

Gerando o relatório utilizando o SmartView:

O Relatório não são retornados todos os dados do objeto de negócios e ele retorna um totalizador por seção:

04. TELA VISÃO DE DADOS/RELATÓRIO

Principais Campos e Parâmetros

CampoDescrição
Cód. ColigadaNeste campo deverá informar uma ou mais coligadas, clicando em + e adicionando o código da coligada que deseja informar. Caso o usuário queira gerar para todas as coligadas, deverá informar -1
Chapa do FuncionárioNeste campo deverá informar uma ou mais chapas de funcionários, clicando em + e adicionando as chapas que deseja retornar os dados referente a provisão. Caso o usuário queira gerar para todas as chapas, deverá informar -1
Cód. SeçãoNeste campo deverá informar uma ou mais seção, clicando em + e adicionando as seções que deseja retornar. É possível utilizar este campo para retornar as seções a partir de uma quebra, informando por exemplo 01., onde irá retornar todas as seções a partir desta quebra. Caso o usuário queira gerar para todas as chapas, deverá informar -1
MêsNeste campo deverá informar o mês da competência que deseja gerar os dados/relatório de provisão, sendo o mesmo obrigatório, não podendo informar mais de um mês competência e não é aceito informar -1 como os demais parâmetros
AnoNeste campo deverá informar o ano da competência que deseja gerar os dados/relatório de provisão, sendo o mesmo obrigatório, não podendo informar mais de um ano competência e não é aceito informar -1 como os demais parâmetros

05. TABELAS UTILIZADAS

  • PFHSTPROV
  • PVALFIX
  • PPARAMADICIONAIS
  • PFUNC
  • PSECAO
  • PSECAODADOSINSS
  • PSECAOFAPALIQUOTA
  • GCOLIGADA
  • GFILIAL