01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice |
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Serviços |
| Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS) |
| Função: | FISA061.PRW FISA061A.PRW FCIXFUN.PRW |
| País: | Brasil |
| Ticket: | 20833912 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-36026 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente informa que possuí um produto acabado classificado com origem 8 (mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%), e que a NCM do produto passou vigorar na lista do CAMEX a partir do mês 07/2024, tendo sua origem alterada para "6".
Diante disto, o ICMS do produto passa a ser calculado conforme a alíquota do novo código de origem, sendo dispensada a geração da FCI para este produto.
03. SOLUÇÃO
Foi criada uma funcionalidade na rotina FISA061 para permitir a manutenção dos registros apurados e gravados na tabela CFD, onde será possivel informar o período de vigência que o produto passou a vigorar na resolução CAMEX. Com isso, ao realizar a apuração da FCI, o rotina FISA061 vai desconsiderar da apuração da FCI os produtos acabados que estejam com período de vigencia menor ou igual ao período apurado.
Importante
Para que a melhoria seja implementada será necessário a criação manual do campo CFD_VIGE, conforme descrito abaixo:
- Acessar o módulo do Configurador e selecionar as opções do menu: Base de dados/Dicionário/Base de Dados.
- Pesquisar pela Tabela CFD - Ficha de Conteudo de Importacao e clicar em Incluir:
- Incluir o campo CFD_VIGE contendo as seguintes informações:
| Campo | CFD_VIGE |
| Título | Dt Ini Camex |
| Descrição | Data Vig. Camex |
| Tipo | 1 - Caractere |
| Tamanho | 6 |
| Formato | @R 99/9999 |
| Contexto | 1 - Real |
| Help | Informe a data de inicio que o produto passou a vigorar na lista do CAMEX. Quando gerada a apuração FCI após esta data, o produto não é mais considerado para efeito de calculo, não sendo gerados novos registros na tabela de apuração FCI (CFD). |
| Browse | Sim - Check |
| Propriedade | 1 - Alterar |
| Usado | Sim |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Esta atualização de dicionário estará disponível a partir da publicação do Pacote de Expedição Contínua.Importante
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
