DDCOMP-19510 - DT - 3010 - Implementar o tratamento das regras do diferimento do Paraná

Atualizar dependências:

Rotina 212:

Criado campo na rotina 212 - Aliq. Cheia Dif PR - informar o valor da alíquota cheia;

Nome Banco: PERCICMBKPDIFPR
Tipo Valor: NUMBER(22,4)
Nome Grid: "Aliq. Cheia Dif PR"
Hint: Alíquota de ICMS para destaque no XML Diferimento Paraná

Rotina 3010:

Ao realizar a gravação de uma nota fiscal tipo N ou tipo F, a rotina 3010 substituirá a alíquota de ICMS e redução de ICMS conforme o pré-cadastro realizado na rotina 212, caso o cadastro esteja > 0.

• Campo na tabela PCMOVCOMPLE.PERCICMBKPDIFPR
• Parâmetro 2359 = Não

REGRAS

NOTA N:
Ao gravar a nota fiscal tipo N, a rotina  validará o campo PCPRODFILIAL.PERCICMBKPDIFPR, se for maior que zero, substituirá os campos PCMOV.PERCICM e PCMOV.PERCICMRED gravando o que estiver informado no campo PCPRODFILIAL.PERCICMBKPDIFPR - rotina 212.

Neste contexto, ao realizar a substituição, o campo PCMOVCOMPLE.PERCICMBKPDIFPR passa a receber a alíquota de origem utilizada no cálculo da base e valor do ICMS, isto para
que possa ser utilizado nas notas futuras sendo tipo F e tipo I, pois a rotina faz novamente o cálculo do imposto quando abre o item, desta forma precisa trocar de volta, mais
detalhes abaixo na explicação do processo da nota F.

NOTA F:
Quando for gerar a nota fiscal tipo F, carregará os dados da nota fiscal tipo N, desta forma a rotina carregará na calculadora de tributos a alíquota original
utilizada no cálculo da base e valor, se não fizer desta forma e carregar a alíquota do campo próprio do ICMS PCMOV.PERCICM que será diferente, o valor da base e valor do
ICMS será calculado de forma diferente. Quando for gravar a nota F, substituirá novamente, garantindo que a alíquota de ICMS da nota F fique igual a alíquota da nota N.

NOTA I:
Na digitação da nota I, independente se foi utilizado a nota N ou F como origem, a rotina realizará o tratamento detalhado no processo da nota F, realizando a troca da alíquota
para garantir que o valor e base do ICMS não sejam alterados conforme o que foi escriturado na nota N.

NOTA P:

A nota P é toda manual, porém segue a mesma regra e grava de acordo com os parâmetro da 212.

Banco de dados:

Emissão das notas N, F, I e P: