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01. VISÃO GERAL

O sistema de Monitoramento de Saldo Automático é uma funcionalidade implementada no módulo de Conta Corrente, destinada a monitorar contas suspeitas e potenciais fraudes. Este sistema permite o bloqueio automático de valores em contas quando detectadas infrações, com capacidade de monitoramento contínuo para bloqueios parciais até sua completa resolução.

Definição

O bloqueio MED automático é um mecanismo acionado quando o sistema recebe notificação de uma infração relacionada a uma transação suspeita, como movimentações com indícios de fraude.

Processo de Verificação

Quando uma infração é identificada, o sistema segue um fluxo de verificação:

  1. Verificação de tempo da transação:
    • O sistema verifica se a transação suspeita tem mais de 80 dias.
    • Se a transação tiver mais de 80 dias, não é possível realizar o bloqueio, e uma resposta negativa é retornada.
    • Se a transação estiver dentro do prazo de 80 dias, o sistema prossegue com o processo de bloqueio.
  2. Verificação do saldo disponível:
    • O sistema compara o valor da infração com o saldo disponível na conta.
    • Com base nessa comparação, determina-se o tipo de bloqueio a ser aplicado.

Tipos de Bloqueio

  1. Bloqueio Total:
    • Aplicado quando o saldo disponível é igual ou superior ao valor da infração.
    • O valor total da infração é bloqueado na conta do cliente.
    • Não há necessidade de monitoramento contínuo após este bloqueio.
  2. Bloqueio Parcial:
    • Aplicado quando o saldo disponível é menor que o valor da infração.
    • O sistema bloqueia todo o saldo disponível na conta.
    • A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela de cadastros "CADC".
    • O valor restante pendente de bloqueio é registrado na tabela de controle de saldo bloqueado "CNSB" para monitoramento futuro.

02. MONITORAMENTO DE SALDO

Fluxo de Funcionamento

O monitoramento de saldo é ativado quando existe um bloqueio parcial com valores pendentes de bloqueio. Este processo monitora continuamente a conta para identificar novos créditos que possam ser bloqueados até que o valor total da infração seja atingido.

  1. Ativação:
    • Inicia quando um registro é inserido na tabela CNSB após um bloqueio parcial.
    • A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela CADC para indicar que está sob monitoramento.
  2. Ciclo de Vida:
    • O sistema permanece monitorando a conta até que todo o valor pendente seja bloqueado ou até que o registro ultrapasse 90 dias.
    • Se um registro atingir 90 dias sem que todo o valor tenha sido bloqueado, ele é ignorado, sendo marcado para não ser mais monitorado, a conta somente será desmarcada para monitoramento, caso não exista nenhum registro ATIVO de infração.
    • Se houver um desbloqueio MED pelo sistema de Conta Corrente, a conta será desmarcada e não será mais monitorada.

Processamento de Créditos

Quando um novo crédito é detectado em uma conta sob monitoramento:

  1. Comparação de Valores:
    • O sistema compara o valor creditado com o saldo pendente de bloqueio.
  2. Cenários Possíveis:
    • Se o valor creditado for menor que o saldo pendente:
      • O valor é integralmente bloqueado.
      • O registro de controle é atualizado com o novo saldo pendente (valor original - valor bloqueado).
      • A conta continua marcada como suspeita e sob monitoramento.
    • Se o valor creditado for igual ou maior que o saldo pendente:
      • O valor necessário para completar o bloqueio é retido.
      • O saldo excedente é liberado para o cliente.
      • A conta é desmarcada na tabela CADC (se não houver outros registros pendentes na tabela de controle de bloqueio de saldos).
      • O registro de controle é encerrado na tabela CNSB.

Tratamento de Múltiplos Registros

Quando uma conta possui múltiplos registros de bloqueio pendentes:

  1. Processamento Sequencial:
    • Os registros são tratados um por vez, respeitando a ordem cronológica de criação.
  2. Regras de Processamento:
    • Ao concluir o bloqueio de um registro, será verificado se existem mais registros pendentes de bloqueio, caso exista serão bloqueados.
    • Se durante a verificação um registro tiver mais de 90 dias, ele é ignorado, e o sistema passa para o próximo registro válido.
    • Cada registro completo remove sua marcação da tabela de controle.

03. DESBLOQUEIO DE VALORES

Liberação do Saldo para a Conta: Processo Manual

Quando realizado a verificação pelo operador, de que a transação não está associada à uma fraude, os valores poderão desbloqueados na conta do cliente, através do sistema de conta corrente.

  1. Acesso realizado através do sistema Conta Corrente:
    • O operador precisa acessar o sistema Conta Corrente Web.
    • Localizar manualmente o bloqueio associado.
    • Executar o desbloqueio do valor.

Devolução do Valor ao Pagador: Desbloqueio Automático

O processo de desbloqueio ocorre automaticamente durante o envio de devoluções PIX:

  1. Fluxo Automatizado:
    • Ao enviar a devolução pela tela do Conta Corrente, o sistema identifica automaticamente se existe bloqueio associado ao endtoend da transação PIX.
    • Se houver bloqueio, aciona o serviço de desbloqueio automaticamente.
    • Aguarda a confirmação do desbloqueio bem-sucedido.
    • Executa a devolução PIX sem intervenção manual.
    • É necessário que será realizado a devolução total dos valores que estão bloqueados, caso seja enviado um valor menor que o bloqueado para o endtoend em questão, o restante do valor será disponibilizado no saldo disponível para utilização.


04. PERGUNTAS FREQUENTES


O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um sistema criado pelo Banco Central do Brasil para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes ou erros no Pix. Ele permite que a instituição financeira do pagador solicite a devolução do valor à instituição financeira do recebedor, que, por sua vez, pode debitar o valor da conta do recebedor e devolver ao pagador.

O bloqueio MED automático no Conta Corrente é disparado quando há recebimento de uma infração relacionada a uma transação suspeita, como movimentações com indícios de fraude.

  1. 1. Notificação:

    A pessoa que foi vítima de um golpe ou erro no Pix deve entrar em contato com a sua instituição financeira para relatar o ocorrido. 
  2. 2. Solicitação de Devolução:

    A instituição do pagador envia uma solicitação de devolução ao banco do recebedor, que pode bloquear o valor na conta do recebedor. 
  3. 3. Análise e Devolução:
    A instituição do recebedor analisa o caso e, se constatado que houve fraude ou erro, devolve o valor para o pagador. 

  1. 1. Notificação:

    O sistema recebe uma infração através do serviço Infração PIX. 
  2. 2. Realiza o bloqueio automático de saldo:

    Se a conta em questão possuir o saldo total disponível, é realizado um bloqueio total, caso não possua todo valor o saldo é bloqueado parcialmente. 
  3. 3. Monitora conta
    Nos casos em que não foi possível o bloqueio de saldo no recebimento da infração, a conta será monitorada automaticamente para realização de bloqueios até o atingimento do valor.

Quando o saldo disponível é menor que o valor da transação relacionada à infração, o sistema:

  • Bloqueia o valor disponível.

  • Marca a conta como suspeita de fraude (na tabela t401CADC).

  • Registra o valor restante pendente de bloqueio na tabela t401cnsb para monitoramento futuro.

Quando há saldo pendente de bloqueio, o sistema monitora os próximos créditos da conta:

  • Se o valor creditado for menor que o saldo pendente: o valor é bloqueado, atualizado no controle e a conta continua marcada, sendo monitorada.

  • Se o valor creditado for igual ou maior: o bloqueio é finalizado, o restante é liberado, a conta é desmarcada e o controle encerrado.

O sistema processa um registro por vez, na ordem em que foram gerados:

  • Ao concluir o primeiro, o sistema verifica se existem mais pendencias de bloqueio, caso existam serão realizados novos bloqueios, do contrário o saldo é liberado.

  • Se um dos registros tiver mais de 90 dias, ele é ignorado, serão considerados apenas os registros vigêntes com pendencias de bloqueio.

Atualmente o desbloqueio do saldo é realizado através do sistema do Conta Corrente Web, deve ser utilizada quando os valores forem liberados na conta recebedora após uma análise pelo operador do sistema.

A devolução de valores oriundos de uma fraude ocorre através da tela de devolução de PIX no sistema Conta Corrente Web:

  • Se houver bloqueio no EndToEnd, o sistema:

    • Aciona automaticamente o serviço de desbloqueio.

    • Aguarda o sucesso da operação.

    • Executa a devolução.

    • Elimina a necessidade de intervenção manual.

Nos casos citados abaixo não serão possíveis os bloqueios na conta:

  • Transações com mais de 80 dias: não é possível bloquear, e uma resposta negativa é retornada.

  • Contas que foram encerradas: o sistema não poderá realizar bloqueios em contas encerradas.

O bloqueio de saldo por MED e monitoramento de saldo no conta corrente está disponível a partir da versão DJSCCD_6.1.8.0

  • Configurações de motivo de bloqueios e histórico: É necessário

  • Utilização do bloqueio MED: O bloqueio é utilizado por serviços externos integrados ao Conta Corrente, o bloqueio será realizado quando recebido uma infração através do serviço de Infração PIX.
    Verifique o release notes, liberado junto à versão

  • Sem rótulos