Guia de Uso - Reforma Tributária - Recebimento

No programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento - RE1001A1, para incluir os campos do Fato Gerador.

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

No sistema, essa sugestão, irá tomar como base a cidade e o estado do estabelecimento de entrada, porém o usuário pode alterar conforme a necessidade.

Acreditamos que será necessária a alteração manual desta informação, em algumas notas fiscais de serviço e de transporte.

Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.

Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos - RE1001B e RE1001B2 também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.

Inclusão de abas:

• Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
• A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.

• A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
  Novos Campos na Segunda Aba:
  • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
  • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST serão realizados também para documentos de rateio.

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Nessa nota fiscal, por exemplo, está sugerindo o cClassTrib "200047" e o CST "200", porque o recebimento encontrou um relacionamento válido no programa Cadastro relacionamento do cClassTrib - html.mre.relacClassTrib.

Também está fazendo a sugestão da alíquota, no item do documento fiscal, porque encontrou um relacionamento válido no programa Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute.

É importante comentar que se o recebimento não encontrar esses relacionamentos, para a sugestão do cClassTrib, do CST e das alíquotas, o usuário pode informar manualmente no momento da digitação da nota.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo Configurador de Tributos, no exemplo abaixo utilizamos as fórmulas padrões, mas poderá ser utilizada as demais fórmulas, ou criar fórmulas específicas, se necessário.

Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender aos critérios do cenário.

Ao clicar no botão Recalcular nos programas Modifica Itens Documento - RE1001B2 e RE1001B2A, serão enviados os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

O comportamento é o mesmo no botão Recalcular acima, programa RE1001B2 ou no botão Recalcular abaixo, programa RE1001B2A.

• Operações de Devolução/Retorno/Transferência

Nas operações que possuem nota fiscal de origem, será realizada a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada, apenas os seguintes campos serão copiados:

• • Alíquota;
  • Alíquota Reduzida;
  • Alíquota Efetiva;
  • Percentual de Diferimento;
  • Percentual Crédito Presumido.

Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.

Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, foi necessário a re-modelagem do programa de Manutenção de Documentos/Modifica Documento - RE1001A1, onde tivemos que reposicionar alguns campos para passar a apresentar os totais dos novos tributos.

• IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun e Valor IBS Mun, no folder Totais II.
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base CBS, Valor CBS, no folder Totais I.

Incluímos no programa Inclui Despesa Acessória - RE1001D, um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos:

• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. 

A sugestão automática das alíquotas serão realizadas, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. 

Estas sugestões do cClassTrib, CST e alíquotas, serão efetuadas ao acionar o botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo. 

Disponibilizamos na inclusão da nota de rateio, programa RE1904, os campos de alíquotas dos novos tributos:

• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços);
• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços).
        

As alíquotas serão sugeridas de forma automática na inicialização da tela ou ao editar o campo Item Serviço, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da nota de rateio. Vale lembrar que o item informado no campo Item Serviço será utilizado para fazer a busca da alíquota no cadastro de Relacionamento x Tributo.

Estas alíquotas serão utilizadas para o cálculo dos novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN), caso exista um cenário cadastrado no configurador de tributos e a fórmula relacionada a este cenário seja referente ao CBS, IBS UF e IBS MUN e utilize as alíquotas dos novos tributos, o sistema efetuará o cálculo dos valores dos tributos.

O cClassTrib e CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da nota de rateio. Caso não exista um registro que atenda os requisitos, poderá ser editado o item do documento para informar manualmente.

A rotina do  Recebimento Físico - RE2001, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao "buscar" o documento para o recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

O programa Simulador de impostos do documento - html.mre.simuladorImptoDocto, passará a apresentar as informações dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• Valor;
• cClassTrib;
• CST.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, assim como já faz para os demais impostos (ICMS, IPI, PIS, COFINS), com base na data de referência, conforme o cadastro de alíquota do CBS/IBS.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos.

O programa Consulta Documentos - RE0701 foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta alteração foram incluídos novos campos na pasta Endereço para consultar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda no programa RE0701, foi criada uma nova aba chamada Totais, que ficará entre a aba Endereço e Totais I.

A nova aba conterá os seguintes campos para consulta:

• Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos.

Alterado a Consulta Itens Notas - RE0701B, onde foi alterada a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.

Ainda no programa RE0701, ao acionar o botão  do configurador de tributos, será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

Incluído no programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E, nova aba Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.

Ainda no programa RE0701E, ao acionar o botão  do configurador de tributos - CD0766, será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

A Listagem de Itens Recebidos - RE0523 foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram incluídas novas colunas no relatório para listar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda na Listagem de itens recebidos - RE0523, o usuário poderá visualizar todas as informações dos  novos tributos introduzidos pela reforma tributária: 

• Fato gerador (Cidade, UF e País), já mostrado acima;
• cClassTrib;
• CST;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Valor bruto do tributo na operação;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• % Difer;
• Valor Difer;
• Valor.

O programa Listagem Conferência Documentos - RE0401 foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.
• Incluído na parte das despesas acessórias os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

O Relatório Documentos - RE0501 para contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

Assim como já acontece com os tributos atuais (ICMS, IPI, PIS e COFINS) na importação do XML, o usuário pode escolher se ele vai manter os impostos que estão no XML, ou se vai deixar o sistema fazer o cálculo dos mesmos. Para os novos tributos CBS, IBS Mun e IBS UF, o usuário também terá essa opção.

Disponibilizamos novas operações nos programas Configurador de Regras - CD0024 e html.mcd.engineRegras.

 Novas operações:

• nfe-copiar-cbs-xml;
• nfe-copiar-ibsmun-xml;
• nfe-copiar-ibsuf-xml.

Essas novas operações serão empregadas no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, no qual o usuário poderá definir no sistema se as informações dos novos impostos devem ser copiadas do arquivo XML ou se devem manter os valores calculados pelo sistema.

A execução destas operações ocorrerão durante a importação dos documentos XML , ou ao acionar a ação Aplicar Regras no Monitor NF-e ou ainda acionar o botão Atualizar dados considerados. Dessa forma será verificado se existem essas operações e se estão configuradas para realizar a cópia do XML, para depois ser atualizada a coluna Dados considerados.

Utilizando o programa html.mcd.engineRegras para incluir a regra em questão:

O programa Importação de Notas - RE0190 foi atualizado para atender aos novos tributos, durante a importação do arquivo texto.

Foi criado um novo registro no layout de importação, com identificador sendo a letra A, onde é possível informar os tributos que devem ser importados a nível de item do documento.

Impostos que devem ser informados no registro novo:

• CBS
• IBS MUN
• IBS UF

Também foi acrescentado no layout do arquivo, no registro 1, campos para informar a cidade, UF e país do fato gerador. Caso não seja informado no arquivo estes dados, então o Sistema irá considerar a cidade, UF e país do estabelecimento como sendo o fato gerador.

Registro 1:

Registro novo criado:

Atenção para o identificador do registro = "A"

A partir da release/versão Totvs 12.1.2507 e dos pacotes/fix 12.1.2503.4, 12.1.2411.9 e 12.1.2407.15 foram implementadas novas colunas na pasta de Impostos do item do Monitor NF-e HTML. Para a apresentação destas novas colunas será necessário ter a seguinte configuração: 

• O parâmetro "Calcular Impostos" deve estar marcado no programa Parâmetros do conversor NF-e/CT-e/NFS-e - html.mre.parameterCenter.

• O campo Tipo Operação no programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe deve ser igual a:
  • Compra,
  • Material agregado,
  • Remessa beneficiamento,
  • Remessa consignação,
  • Remessa depósito fechado ou
  • Remessa armazém geral.

• E a Natureza de Operação, também no programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe  deve vir sugerida (através de uma regra do Engine de Regras), ou informada manualmente pelo usuário.

Com essa parametrização, no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe serão exibidas as colunas: Cálculo Sistema e Dado Considerado.

A coluna Cálculo sistema irá apresentar os valores calculados pelo sistema, como se a nota fiscal fosse incluída diretamente no Recebimento Fiscal (utilizando as parametrizações da natureza de operação, unidade de federação, item, etc...).

Ela será apresentada com informações após a importação do XML da NF-e se houver a tradução da natureza de operação e do tipo da operação.

Caso não tenha ocorrido essa tradução, o usuário poderá utilizar o botão Recalculo sistema após ter informado a natureza de operação manualmente.

Já a coluna Dado considerado, irá apresentar os dados/valores que serão considerados e enviados ao recebimento fiscal. Se o programa encontrar uma regra do engine que copie os dados do XML, esses serão os dados considerados. Caso não encontre a regra do engine, considera o cálculo do sistema.

E para atender a Nota Técnica (NT 2025.002), o programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522 foi atualizado para passar a importar dos arquivos XML os novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS. 

A alteração permite que o programa realize a leitura das novas TAGs de impostos do arquivo XML e grave as informações no Monitor NF-e.

Estas informações poderão ser visualizadas no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe na aba Impostos, coluna Dado Original (XML), a nível de item do documento.

Para que as colunas Cálculo sistema e Dados considerados sejam atualizadas para os novos tributos, durante a importação do documento XML NF-e, será necessário possuir cadastro no relacionamento de tributos, possuir configurador de tributos que atenda o cenário do documento e com as fórmulas dos novos tributos CBS, IBS MUN e IBS UF vinculadas a este cenário.

Para a sugestão do cClassTrib e do CST, será necessário existir um cadastro no relacionamento do cClassTrib e que atenda as condições do documento.

Caso esses cadastros sejam realizados após a importação, poderá ser acionado o botão de Recalculo Sistema e após o botão Atualizar dados considerados, ou realizar a digitação manual das informações.

Grupos de TAG's que serão importados:

• IBSCBS
  • gIBSCBS
    • gIBSUF
    • gIBSMun
    • gCBS

Os novos tributos serão apresentados no folder impostos, juntos com os demais tributos existentes.

No exemplo abaixo, já estamos com os cadastros mencionados acima, então durante a importação efetuou o cálculo dos novos tributos pelo configurador de tributos.

Aqui  utilizamos a fórmula padrão do cálculo do CBS, IBS UF e IBS MUN, porém podem ser utilizadas outras fórmulas padrões, ou ainda podem ser criadas fórmulas específicas.

O módulo de recebimento passa a tratar a integração dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN com o módulo de obrigações fiscais, essa integração poderá ocorrer no momento da atualização do documento no recebimento fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001 ou pelo programa Integração Obrigações Fiscais - RE0405.

Para essa integração, é necessário que o documento no RE1001, já tenha os novos tributos calculados.

Após a integração do documento de entrada ou da despesa acessória com o módulo de obrigações fiscais, será possível consultar os tributos CBS, IBS UF e IBS Mun, na visualização item do documento, no programa Movimentação Documento Fiscal - html.fiscalDocument.

Caso seja desatualizado o documento no módulo de obrigações fiscais, as informações dos novos tributos também serão desatualizados.

Para geração dos novos eventos disponibilizados na reforma tributária, será necessário o envio da Sequência e a Unidade de Medida do XML em alguns eventos do documento, com isso estamos liberando uma nova funcionalidade, onde faremos a sugestão destas informações ao digitar um documento no recebimento fiscal - programa Manutenção de Documentos - RE1001.

Para que ocorra essa sugestão, disponibilizamos um novo parâmetro Sugere sequência e unidade de medida XML na tela de Parâmetros Gerais do recebimento - programa Parâmetros Gerais - html.mre.inputConverterParameters. Quando este novo parâmetro estiver ativo, vamos fazer a sugestão destas informações no item do documento no recebimento fiscal.

Esta sugestão será realizada somente no recebimento fiscal - RE1001 e quando o documento possuir origem diferente de XML e o modelo da natureza de operação for igual a 55. Quando o documento tiver origem no monitor NF-e, ou seja, origem igual a XML, sempre será preenchidas as informações sequência do item no XML e a unidade de medida do item do XML.

Ao digitar manualmente um documento no recebimento fiscal - RE1001 ou "buscando" o documento do recebimento físico - RE2001, para o recebimento fiscal, será realizada a sugestão automática dos campos de unidade de medida do XML e sequencia do item no XML , durante a inclusão de um novo item, podendo ser editada para as devidas correções, na tela de edição do item do documento.

Para documentos gerados no recebimento a partir do Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, a sequência do item no XML e a unidade de medida do item do XML, serão respeitadas as informações da importação do XML e não realizaremos uma nova sugestão. 

Para a unidade de medida do XML, será utilizada a sigla fiscal relacionada a unidade de medida do emitente informada no item do documento. 

Conforme o exemplo acima, a unidade de medida do fornecedor informada no item do documento é  BA, acessando o programa Manutenção das Unidades Medida - CD0203, a informação disponível no campo sigla fiscal é balde, que será utilizado na sugestão, mas caso esta informação esteja em branco, será sugerida a própria unidade de medida do fornecedor.

Ao concluir a inclusão do item do documento, será necessário validar se a sequência informada no item do documento, corresponde com a sequência do item no XML e caso seja necessário, pode-se alterar nesse momento.

Para consultar essa informação, basta acessar a tela de edição do item do documento e  posicionar no folder Outros.

A sugestão está sendo realizada com o objetivo de facilitar a digitação e ela será realizada de forma incremental em 1, a cada novo item do documento, caso a sequência sugerida no item do documento seja diferente da sequência do item no XML, deverá ser editado o registro e informado a sequência correta.  

Exemplo 1, sendo realizada a inclusão de vários itens:

Exemplo 2, sendo realizada a edição do item e alterada a sequência do XML do item com sequencia 20 de 2 para 3, o incremento das demais sequencias permanecerá sendo em 1:

Na atualização do documento, incluímos uma nova validação, mensagem 58071, informando ao usuário que a sequência do item no XML  ou a unidade de medida do XML, não foram informadas no item do documento e não deixará atualizar o documento com os demais módulos.

Essa validação será apresentada somente na atualização do recebimento fiscal, quando o novo parâmetro  Sugere sequência e unidade de medida XML estiver ativo, a função da NT2024002 estiver ativa e o modelo eletrônico da natureza de operação for igual a 55.

Assim como no tópico anterior, na emissão de nota fiscal própria será gravado no item da nota fiscal a Sequência XML, Descrição Item XML e Unid Med Emit XML, com os dados gerados no XML da NF-e. Essas informações podem ser visualizadas no programa Manutenção de Itens - RE1001B aba Outros e no programa Consulta de itens - RE0701B aba Outros.

Um "documento fiscal referenciado" é uma nota fiscal que se conecta a outra para indicar a sua origem, como no caso de devoluções ou notas complementares. A chave de acesso da Nota Fiscal de origem é informada no campo específico da nova NF-e, o que permite que a SEFAZ (Secretaria da Fazenda) saiba a ligação entre elas. 

No recebimento já usamos o conceito de nota referenciada, porém usamos a referencia por nota fiscal (tag NFref). Uma nota de entrada pode ter mais de uma nota referenciada.

Com a Reforma Tributária, essa referência será por item de uma nota fiscal (tag DFeReferenciado).

Conforme a Nota Técnica 2025.002, versão 1.10, passa a ser necessário para alguns tipos de documentos, a geração do grupo DFeReferenciado por item no XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos. Dessa forma, foram realizados ajustes no módulo de Recebimento para que, ao integrar um documento com o módulo de Faturamento, o sistema permita realizar o relacionado do item do documento de entrada, com a sequência do XML e chave de acesso do documento de origem, para gerar o grupo conforme a imagem abaixo:

No programa Manutenção de Documentos - RE1001, na inclusão de nota fiscal de devolução de cliente com nota origem vinculada, será gerado a referência por Item ao invés da referência por Documento no programa Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035. Essa regra de negócio se aplica mesmo se a devolução de cliente for de uma nota fiscal de venda antiga, com data anterior ao início da Reforma Tributária.

Ainda no programa Manutenção de Documentos - RE1001, na inclusão de nota fiscal de devolução de cliente sem nota origem vinculada, o usuário deve acessar o botão Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, selecionar a opção Docto Fiscal Referenciado Item - CD4035V e incluir a chave de acesso e a sequência do item do XML, da nota fiscal que está sendo devolvida.

Mesmo digitando a nota de forma manual no programa RE1001, caso o Sistema encontre registro para a chave de acesso desse documento no Monitor NF-e, a referência será realizada conforme feita no arquivo XML. Desta forma, caso tenha sido por item, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item e caso tenha sido por documento, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado.

Ao buscar a nota fiscal de devolução de cliente do Recebimento Físico - RE2001 para o Recebimento Fiscal - RE1001, caso tenha nota fiscal origem relacionada, também irá gerar a referência por item ao invés da referência por documento. Caso o Sistema encontre registro para a chave de acesso no Monitor NF-e, a referência será realizada conforme feita no XML e descrita acima.

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522 foi ajustado para importar do arquivo XML da NF-e, o grupo DFeReferenciado, onde tem a chave de acesso e a sequência do item no XML da nota fiscal referenciada à NFD. Conforme a NT 2025.002, esse grupo será obrigatório para NF-e com finalidade 4 - Devolução de Mercadoria e como o mesmo é a nível de item, permite apenas referenciar uma nota fiscal por item.

Quando a referência no XML da NFD foi feita por item, ao realizar o relacionamento automático da nota fiscal origem à NFD, irá utilizar a sequência do item no XML (tag nItem do grupo DFeReferenciado), ao invés do código do item, para pesquisa na nota fiscal origem.

No programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNFe, se a referência no XML foi realizada por item, ao relacionar manualmente a nota fiscal origem ao item da NFD, permitirá informar apenas uma nota fiscal por item, da mesma forma, que é permitida no XML da NF-e. Ao tentar realizar o relacionamento de mais de uma nota fiscal irá apresentar a mensagem NF-e com referenciamento de documento a nível de item.

Ao gerar a nota fiscal de devolução de cliente no recebimento fiscal pelo Monitor NF-e, será verificado como foi realizada a referência do documento no XML. Caso tenha sido por item, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item do programa Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035 e caso tenha sido por documento, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado. 

A mesma regra será realizada ao buscar a nota fiscal de devolução de cliente do recebimento físico para o fiscal.

Nesse exemplo abaixo, o XML recebido, também tinha o grupo de tags DFeReferenciado. Então no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, ao clicar no botão Notas relacionadas, podemos verificar a nota fiscal de origem.

Ao gerar a nota para o recebimento fiscal - RE1001:

Podemos conferir nas informações adicionais do documento:

Conforme a Nota Técnica 2025.002, os códigos de rejeição podem ter 3 ou 4 dígitos, sendo que a maioria das rejeições previstas nesta nota técnica, possuem 4 dígitos.

Foi alterado a rotina que visualiza o retorno da SEFAZ referente a nota fiscal de entrada, para considerar códigos de rejeição com até 4 dígitos.

Nota de Entrada gerando Nota no Faturamento.

Na emissão de nota própria de Compras e Devolução de cliente, o módulo de recebimento passa a tratar a integração dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN com o módulo de faturamento, essa integração poderá ocorrer no momento da atualização do documento no recebimento fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001 ou pelo programa Atualização Notas faturamento - RE0409.

Para a integração dos novos tributos, é necessário que o documento no RE1001, já tenha os novos tributos calculados. Com isso ao gerar o XML será apresentada as tags com as informações dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN.

No Recebimento Fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi necessário alterar o layout da tela dos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao acionar o botão de Tributos, no programa  Modifica Itens Documentos - RE1001B2, será apresentando o novo layout:

• O primeiro folder mantém as informações relacionadas ao ICMS;
• No segundo folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao CBS e adicionamos as informações do grupo de tributação regular, que são:
  • Código da classificação tributária da tributação regular, que será sugerido de acordo com o cadastro de relacionamento do cClassTrib, se encontrado, caso contrário será apresentado em branco e ficará habilitado para edição;
  • CST da tributação regular, que ao sair do campo do código da classificação tributária da tributação regular, será preenchido automaticamente e ficará habilitado para edição;
  • Base de cálculo, que ficará habilitado para edição;
  • Alíquota, que será apresentado o campo desabilitado, este campo será preenchido com a alíquota da tributação principal, ao sair do campo de valor da tributação regular e que o valor seja diferente de zero. A outra forma de preenchimento, será incluindo um relacionamento de tributos e utilizando o configurador de tributos. Caso os valores forem editados manualmente e informado zero no campo de alíquota do CBS e no campo valor da tributação regular, o campo de alíquota da tributação regular será zerada;
  • Valor, que ficará habilitado para edição.

• No terceiro folder ficarão centralizadas as informações relacionadas ao IBS UF , com o mesmo layout da CBS.

• E no quarto folder ficarão centralizadas as informações referente ao IBS MUN , seguindo o mesmo padrão de layout da CBS e do IBS UF.

Nos exemplos acima, o recebimento fez a sugestão do cClassTrib e do CST Regular, conforme cadastro do relacionamento do cClassTrib.

A sugestão das alíquotas foi feita com base no cadastro do Relacionamento x Tributo:

O cálculo dos tributos foi realizado de forma automática pelo recebimento, pois encontramos um cenário no Configurador de Tributos, que atendeu os dados da nota:

Porém conforme mencionado acima, os campos ficarão habilitados, caso o usuário tenha a necessidade de alterar, ou mesmo colocar os dados de forma manual.

Nota de Entrada gerando Nota no Faturamento.

Ao lançar um documento que gere nota fiscal no faturamento, o módulo de recebimento irá enviar as informações referente a tributação regular dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN e as informações serão geradas no XML no grupo de tributação regular, conforme o exemplo abaixo:

Este item possui redução de 100% e os valores da tributação regular para os tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Ao gerar a nota no faturamento e consultar o XML, será possível visualizar as informações dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN e o grupo da tributação regular.

Na despesa acessória, programa Inclui Despesa Acessória - RE1001D, foi necessário alterar o layout dos novos tributos de CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributos e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

Então ao incluir uma despesa acessória a tela será dividida em 5 folders:

• O primeiro folder mantém as informações da despesa acessória;
• No segundo folder, permaneceram centralizadas as informações relacionadas ao ICMS, PIS e COFINS;
• No terceiro folder, foram centralizadas as informações relacionadas ao CBS;

• No quarto folder, foram centralizadas as informações referente ao IBS UF;

• No quinto folder, foram centralizadas as informações referente ao IBS MUN;

• O sexto folder apresentará a informação sobre a observação da despesa acessória.

Dessa forma no cadastro do relacionamento cClassTrib, o cadastro precisa ser encontrado:

Caso o recebimento não encontre o relacionamento a sugestão automática não será feita. No entanto o usuário pode informar manualmente.

O Recebimento Físico, programa Recebimento Físico - RE2001, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao buscar o documento para o recebimento fiscal.

O código do cClassTrib e do CST da tributação regular serão sugeridos automaticamente ao buscar o documento do recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir um relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente  ao buscar o documento de recebimento físico para o recebimento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Segue abaixo o exemplo da configuração no sistema, para que ao buscar o documento do recebimento físico para o recebimento fiscal seja sugerido o código do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e cálculo do tributo.

• Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de relacionamento do cClassTrib, onde possua o cClassTrib e CST da tributação regular relacionado. 

• Deverá existir um relacionamento que atenda o documento, no cadastro de Relacionamento x Tributo.

• No configurador de tributos deverá existir um cenário que atenda o documento.
• Após este processo realizamos o lançamento do documento no recebimento físico e atualizamos.

• Ao consultar os novos tributos do documento, é possível verificar que foi realizada a sugestão do cClassTrib e CST da tributação regular, sugestão das alíquotas e utilizou a fórmula do configurador de tributos com 100% de redução.

Na recepção de XML, programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, passamos a importar os arquivos XML' s de NF-e que contenham os dados do grupo de Tributação Regular.

No exemplo abaixo, temos um XML manipulado para os nossos testes, que contém esse grupos de tag's.

Ao importar o XML, através do programa Importação NF-e\CT-e\NFS-e - RE0522, e consultar o mesmo no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, passamos a apresentar essas informações se existir no XML ou no cálculo sistema e conforme a configuração do sistema, atualizaremos o dados considerados, conforme exemplo do IBS UF.

Após a geração do documento no recebimento fiscal, será levado os dados dos impostos referente a coluna dados considerados.

Os programas Manutenção de Documentos - RE1001 e Atualização Obrigações Fiscais - RE0405, foram ajustados para enviar os valores referentes a tributação regular do CBS, IBS UF, IBS Mun e também a Finalidade da NF-e na integração das Notas Fiscais com Obrigações Fiscais. E ainda, permitir que os valores da base e valor da tributação regular de CBS, IBS UF e IBS Mun sejam somados ao total de tributos no Movimentação Documento Fiscal - html.fiscalDocument.

As informações serão enviadas, desde que calculadas/preenchidas no documento fiscal do RE1001.

O programa Simulador de impostos do documento - html.mre.simuladorImptoDocto, passará a apresentar as informações da tributação regular para os tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Base de cálculo da tributação regular;
• Alíquota da tributação regular;
• Valor da tributação regular;
• cClassTrib da tributação regular;
• CST da tributação regular.

Abaixo o layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos, utilizando a fórmula de cálculo dos novos tributos com 100% de redução e a tributação regular.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST/cClassTrib será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Para a consulta dos itens do documento, programa Detalhes do item do Documento - RE0701B, ao clicar no botão Tributos, da aba Impostos, será mostrado o programa Item Documento - RE1001B2A, onde foi alterado o layout da tela dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

No programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E, foi alterado o layout da tela dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter um folder para cada tributo e disponibilizando os campos referente a tributação regular.

O novo layout ficou da seguinte forma:

• No terceiro folder ficou centralizado as informações para o tributo CBS:

• No quarto folder ficou centralizado as informações para o tributo IBS UF:

• E no quinto folder ficou centralizado as informações para o tributo IBS Mun:

Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar os novos campos referente a tributação regular de CBS, IBS UF e IBS MUN.

Para o tributo IBS UF, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS UF":

• cClass Trib Reg IBS UF;
• CST Reg IBS UF;
• Base Reg IBS UF;
• Aliq Efetiva Reg IBS UF;
• Valor Reg IBS UF.

Para o tributo IBS Mun, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor IBS Mun":

• cClass Trib Reg IBS Mun;
• CST Reg IBS Mun;
• Base Reg IBS Mun;
• Aliq Efetiva Reg IBS Mun;
• Valor Reg IBS Mun.

Para o tributo CBS, na planilha foi acrescentado as novas colunas logo após a coluna "Valor CBS":

• cClass Trib Reg CBS;
• CST Reg CBS;
• Base Reg CBS;
• Aliq Efetiva Reg CBS;
• Valor Reg CBS.

Exemplo de apresentação das novas colunas para a tributação regular:

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define a alíquota aplicável ao IBS e a CBS de acordo com o local da operação.

Então o fato gerador dependerá do tipo de fornecimento.

Com a Nota Técnica 2025.002, houve uma alteração na estrutura do XML,  onde pode ser ou não enviado a tag cMunFGIBS. Essa nova tag somente será apresentada no XML,  quando ocorrer uma operação presencial, fora do estabelecimento, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega. Abaixo imagem com trecho na Nota Técnica onde determina essa tag.

Com isso tivemos que alterar a importação do XML do documento NF-e, para passarmos a gravar essa nova informação e realizar a sugestão do fato gerador.

O fato gerador impactará nos cálculos dos impostos do monitor, Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe e também no Simulador de impostos - html.mre.simuladorImptoDocto.

Na recepção de XML, programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, disponibilizamos os campos Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, que serão preenchido conforme o critério abaixo:

• Se existir a tag cMunFGIBS, vamos sugerir a Cidade e a UF com base no código do IBGE, buscando as informações no programa de Manutenção Cidades - CD0330;
• Se não existir a tag cMunFGIBS, vamos sugerir utilizando o local de entrega do XML;
• Se não existir a tag cMunFGIBS e também não existir o grupo de local de entrega no XML, vamos sugerir utilizando a informação do grupo do destinatário do XML.

No exemplo abaixo, temos um XML manipulado para os nossos testes, que contém a tag cMunFGIBS igual a 3113404, que corresponde a cidade de Caratinga\MG, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlNfe, será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE conforme a tag cMunFGIBS e na coluna Dados traduzidos a cidade e a UF, conforme o programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento, seja passando pelo recebimento físico ou não, quando o documento chega no recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de Caratinga/MG.

Dessa forma, no Monitor NF-e, no item do documento, na aba Impostos, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

Nesse segundo exemplo, temos um XML manipulado para os nossos testes, que NÃO contém a tag cMunFGIBS, mas contém o grupo de tags referente ao local de entrega, com o código IBGE igual a 4314902, que corresponde a cidade de Porto Alegre/RS, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlNfe, NÃO será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE pois no XML não tem a tag cMunFGIBS, então ficará o campo em branco. Na coluna Dados traduzidos será mostrado a cidade e a UF, conforme as tags do grupo do local de entrega, com base no programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento, seja passando pelo recebimento físico ou não, quando o documento chega no recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de Porto Alegre/RS.

Dessa forma, no Monitor NF-e, no item do documento, na aba Impostos, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

E ainda em um terceiro exemplo, temos um XML manipulado para os nossos testes, que NÃO contém a tag cMunFGIBS, e também NÃO contém o grupo de tags referente ao local de entrega, mas contém os dados do destinatário do XML, com o código IBGE igual a 3507506, que corresponde a cidade de Botucatu/SP, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlNfe, NÃO será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE pois no XML não tem a tag cMunFGIBS, então ficará o campo em branco. Na coluna Dados traduzidos será mostrado a cidade e a UF, conforme as tags dos dados do destinatário do XML, com base no programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento, seja passando pelo recebimento físico ou não, quando o documento chega no recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de Botucatu/SP.

Dessa forma, no Monitor NF-e, no item do documento, na aba Impostos, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

Da mesma forma como tivemos alterações com relação ao Fato Gerador no documento NF-e, tivemos também adequações com relação aos documentos CT-e.

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define a alíquota aplicável ao IBS e a CBS de acordo com o local da operação.

Então o fato gerador dependerá do tipo de fornecimento.

Para o documento XML CT-e modelo 57 e modelo 67 a regra de negócio referente ao fato gerador será a seguinte:

• Para o modelo 57  transporte de carga, o Fato Gerador, será o local onde a carga é entregue ou disponibilizada ao destinatário, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunFim, que armazenamos no campo de Código município fim.
• Para o modelo 67, onde o transporte seja de pessoas, o Fato Gerador será o local onde inicia o transporte, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunIni, que armazenamos no campo de Código município início.
• Para o modelo 67, onde o transporte poderá ser do tipo excesso de bagagem ou valores, o Fato Gerador, será o final da prestação de serviço, então dentro do sistema utilizaremos o código IBGE da tag de cMunFim, que armazenamos no campo de Código município fim.

Com base no código do IBGE do município de início ou fim, para sugerir a informação de cidade, UF e país, será necessário existir a informação no programa Manutenção cidades - CD0330.

No exemplo abaixo, temos um XML manipulado para os nossos testes, modelo 57, que contém a tag cMunFim igual a 4125506, que corresponde a cidade de São José dos Pinhais\PR, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlCte, será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE conforme a tag cMunFim e na coluna Dados traduzidos o código IBGE e a cidade, conforme o programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de São Jsé dos Pinhais/PR.

Dessa forma, no RE1001/RE1001B2A, no item da nota, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

No segundo exemplo, temos um XML manipulado para os nossos testes, modelo 67, com a tag tpServ igual a 6 - Transporte de Passageiros, que contém a tag cMunIni igual a 4118204, que corresponde a cidade de Paranaguá\PR, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlCte, será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE conforme a tag cMunIni e na coluna Dados traduzidos o código IBGE e a cidade, conforme o programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de Paranaguá/PR.

Dessa forma, no RE1001/RE1001B2A, no item da nota, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

Nesse terceiro exemplo, temos um XML manipulado para os nossos testes, modelo 67, com a tag tpServ igual a 7 - Transporte de Valores, que contém a tag cMunFim igual a 4125506, que corresponde a cidade de São José dos Pinhais\PR, conforme o programa CD0330.

Ao importar o XML e localizar o mesmo no programa html.mre.documentoXmlCte, será mostrado no cabeçalho do documento na coluna de Dados originais o código IBGE conforme a tag cMunFim e na coluna Dados traduzidos o código IBGE e a cidade, conforme o programa CD0330 :

Gerando essa nota fiscal, para o recebimento fiscal, podemos consultar a Cidade e UF do Fato Gerador, no programa RE1001A1:

As informações de Cidade e UF do fato gerador CBS/IBS, serão utilizados para fazer a busca das alíquotas no Cadastro de Relacionamento x Tributo - html-mft.relationshipTribute, e essas alíquotas serão utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo Configurador de Tributos - html-mft.taxConfigurator. Seguindo ainda o exemplo acima, no cadastro de relacionamento x tributos, temos a alíquota para CBS/IBS UF e IBS Mun, considerando a cidade de São José dos Pinhais/PR.

Dessa forma, no RE1001/RE1001B2A, no item da nota, podemos ver o cálculo dos novos tributos:

Para CBS:

Para o IBS UF:

E para o IBS Mun:

Notas de Entrada de Compra de Ativo Imobilizado que integram com o módulo do Patrimônio.

A reforma tributária introduzirá mudanças significativas na forma como os eventos contábeis relacionados ao ativo imobilizado são tratados. As principais alterações dizem respeito ao crédito de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirão diversos tributos atuais, como ICMS, ISS, PIS e COFINS. 

Durante a integração do recebimento com o módulo de ativo imobilizado, passamos a enviar as informações referente aos valores da CBS, IBS UF e IBS MUN, chave de acesso do documento, sequência do item do XML e unidade de medida do item no XML .

Estas informações serão utilizadas para a geração dos eventos de imobilização de item, conforme NT2025.002.

O processo de digitação e atualização da nota permanece o mesmo, mais detalhes disponíves no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MRE - Entrada de Nota Fiscal de Compra de Ativo Imobilizado integrando Recebimento com Patrimônio.

Esse documento precisa ter os valores dos novos tributos CBS\IBS UF e IBS Mun, assim como a sequência do item do XML e a unidade de medida do item no XML.

No exemplo abaixo, temos uma nota de entrada de compra de ativo imobilizado, com as características acima:

Calculou os novos tributos: CBS\IBS UF e IBS Mun:

Ainda no item do documento, vamos enviar ao módulo do patrimônio, a Sequência XML e Unid Med Emit XML.

Vamos enviar também a chave de acesso desse documento, lembrando que esse documento é uma nota fiscal de testes, sem valor fiscal:

Atualizando a nota fiscal no RE1001, vamos gerar os dados necessários para importar esse documento no módulo do Patrimônio.

E então no rograma Manutenção Documentos de Entrada - prgfin/fas/fas068aa.r é possível importar e localizar o documento de entrada:

No cabeçalho do Documento Entrada temos a chave de acesso.

E no Detalhe Item Documento Entrada, temos os valores de CBS/IBS UF e IBS Mun, e também a Seq Item XML e a Unid Medid XML.

Com a Lei Complementar nº 214/2025, foi instituído o crédito presumido aplicável ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e à CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

Esse mecanismo permite ao adquirente registrar crédito tributário, mesmo quando o fornecedor não destaca ou não recolhe o IBS/CBS na operação.
Sua finalidade é assegurar a neutralidade da tributação, evitando aumento de custos em situações específicas previstas em lei.

Governo disponibiliza a lista dos códigos do Crédito Presumido:
Portal da Conformidade Fácil - Tabela de Crédito Presumido

No Recebimento Fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi necessário alterar o layout da tela dos tributos de CBS e IBS UF, disponibilizando os campos referente ao crédito presumido..

Então ao acionar o botão de Tributos, no programa  Modifica Itens Documentos - RE1001B2, na aba/folder CBS, será apresentado um retângulo chamado Créd. Presumido com os campos:

• Cod. cCredPres;
• Base Calc;
• Percentual;
• Valor.

Ainda no programa  Modifica Itens Documentos - RE1001B2, na aba/folder IBS UF, será apresentado um retângulo chamado Créd. Presumido com os campos:

• Cod. cCredPres;
• Base Calc;
• Percentual;
• Valor.

Para o IBS Mun não existe o crédito presumido.

O código cCredPres da CBS e do IBS UF, será sugerido automaticamente, caso exista o vínculo do código do crédito presumido no cadastro de relacionamento do cClassTrib, ou poderá ser digitado manualmente. 
Para que a sugestão do crédito presumido ocorra de forma automática, deverá existir o registro no cadastro do crédito presumido e a sugestão respeitará o campo Tributos do cadastro de crédito presumido.  

Para que o cálculo do crédito presumido ocorra de forma automática, será necessário realizar a configuração das fórmulas no configurador de tributo, retornando assim a base de cálculo, percentual e valor do crédito presumido. 
O tipo de tributo que deve ser informado no cenário fiscal para o cálculo da CBS, do IBS UF e do IBS Mun é respectivamente CBS, IBSUF e IBSMun e para o cálculo do crédito presumido é CBS ValCP para a CBS e IBSUF ValCP para o IBS UF.
Para o IBS UF, caso o código do crédito presumido estiver configurado para deduzir do valor total no cadastro do crédito presumido, ao consultar os totais do documento será possível verificar que o valor do crédito presumido foi deduzido valor total do IBS UF. Abaixo teremos um exemplo mostrando essa dedução no valor do tributo.

Nos exemplos acima, o recebimento fez a sugestão do cClassTrib e do crédito presumido, conforme cadastro do relacionamento do cClassTrib.

A sugestão das alíquotas foi feita com base no cadastro do Relacionamento x Tributo:

As alíquotas utilizadas aqui são somente para testes.

O cálculo dos tributos foi realizado de forma automática pelo recebimento, pois encontramos um cenário no Configurador de Tributos, que atendeu os dados da nota:

Porém conforme mencionado acima, os campos ficarão habilitados, caso o usuário tenha a necessidade de alterar, ou mesmo colocar os dados de forma manual.

Faremos aqui um segundo exemplo com o Crédito Presumido sendo deduzido do valor do IBS:

Conforme a tabela dos códigos do Crédito Presumido, determinados códigos irão ou não Deduzir Valor Total.
Portal da Conformidade Fácil - Tabela de Crédito Presumido

Dessa forma no Cadastro do Crédito Presumido - html.mcd.credPres, temos essa mesma coluna, que determina se aquele código terá ou não a Dedução do Valor total do IBS.

Lançando a nota fiscal no RE1001, temos no item um valor da mercadoria de R$ 100.000,00

Considerando os impostos do legado, que deduzem da base de cálculo dos novos tributos:

Base de cálculo do IBS UF é valor da mercadoria menos PIS/COFINS e ICMS:

Base de cálculo do IBS UF = R$ 100.000,00 - R$ 12.000 - R$ 1.650,00 - R$ 7.600,00

Base de cálculo do IBS UF = R$ 78.750,00

Valor IBS UF é igual a base de cálculo do IBS UF multiplicado pela alíquota efetiva.

Valor IBS UF = R$ 78.750,00 * 5%

Valor CBS = R$ 3.937,50

Valor do Crédito Presumido do IBS UF é igual a base de cálculo do crédito presumido do IBS UF multiplicado pela alíquota.

Valor do Crédito Presumido do IBS UF = R$ 78.750,00 * 1%

Valor do Crédito Presumido do IBS UF = R$ 787,50

Confirmando essa aba/folder dos tributos e confirmando o item da nota, o recebimento mostra os totais.

Aqui podemos verificar que o valor do IBS UF é R$ 3.150,00

Que corresponde ao valor do IBS UF menos o valor do crésito presumido do IBS UF:

Valor IBS UF total nota = R$ 3.937,50 - R$ 787,50

Valor IBS UF total nota = R$ 3.150,00

Ainda no Recebimento Fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi disponibilizado o novo campo Bem móvel usado, que ficará habilitado para edição, permitindo assim indicar se o item é um bem móvel usado.

No programa Modifica Itens Documentos - RE1001B2 e acessando a aba\folder de CBS, será mostrado o campo e não será realizada sugestão automática.

Então no exemplo abaixo, ao digitar uma nota no recebimento, vamos marcar o campo Bem móvel usado, no programa Item Documento - RE1001B1:

Detalhando o item, programa Item Documento - RE1001B2, vamos na aba\folder Impostos e clicamos no botão Tributos. Será então aberto o programa Item Documento - RE1001B2A, e visualizamos o campo Bem móvel usado na aba/folder CBS.

Ao confirmar a inclusão do item, visualizamos o campo no programa Item Documento - RE1001B2A, na aba/folder CBS.

Com a publicação da NT2025.002, foi disponibilizado um novo grupo de notas de antecipação de pagamento, tag gPagAntecipado, e com isso deveremos disponibilizar essa informação no sistema.

Ao digitar um documento no programa Manutenção de Documentos - RE1001, será possível informar os dados do grupo de pagamento antecipado, acessando o botão Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, no tipo informação Docto Fiscal Referenciado.
Conforme exemplo abaixo, este documento já havia sido informado um documento referenciado de pagamento antecipado.

Ao editar o registro será possível verificar que o parâmetro de pagamento antecipado está marcado.

Nota de Entrada gerando Nota no Faturamento.

Ao lançar um documento que gere nota fiscal no faturamento, o módulo de recebimento irá enviar as informações referente ao crédito presumido dos novos tributos CBS e IBS UF e IBS MUN e as informações serão geradas no XML no grupo de crédito presumido, conforme o exemplo abaixo:

Ao gerar a nota no faturamento e consultar o XML, será possível visualizar as informações dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN e o grupo do crédito presumido.

Também na integração com o faturamento, se o campo Bem móvel usado estiver marcado no item do documento no recebimento, será apresentado a tag indBemMovelUsado no XML.

No exemplo abaixo, marcamos o campo Bem móvel usado no item da nota:

Ao gerar o XML:

Os programas Manutenção de Documentos - RE1001 e Atualização Obrigações Fiscais - RE0405, foram ajustados para enviar os valores referentes ao crédito presumido do CBS e IBS UF na integração das Notas Fiscais com Obrigações Fiscais. As informações podem ser consultadas no programa Movimentação Documento Fiscal - html.fiscalDocument.

As informações abaixo serão enviadas, desde que calculadas/preenchidas no documento fiscal do RE1001.

• Código do crédito presumido;
• Base de cálculo do crédito presumido;
• Percentual do crédito presumido;
• Valor do crédito presumido. 

O programa Importação de Notas - RE0190 foi atualizado para atender o crédito presumido, durante a importação do arquivo texto.

Ao importar arquivo com o parâmetro "Efetua cálculo do Imposto" (posição 246 do registro 1) como 1 (efetuar recálculo dos impostos), o programa irá sugerir o cCredPres com base no cadastro e calcular os impostos com a alíquota do cadastro. Quando importar o arquivo com o parâmetro "Efetua cálculo do Imposto" (posição 246 do registro 1) como 0 (não efetuar recálculo dos impostos), o programa irá considerar o cCredPres e valores conforme informado no txt.

No programa Importação de Notas - RE0190, foi disponibilizado o campo Bem móvel usado na posição 2723 até 2725, conforme apresentado no layout do arquivo para importação:

No programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, passamos a importar os dados do grupo do crédito presumido.
Após a importação do XML com este novo grupo,  serão apresentadas as informações do crédito presumido no folder Impostos na edição do item, na coluna Dado Original (XML), serão apresentadas informações dos impostos no XML, na coluna Cálculo sistema serão apresentadas as informações calculadas de acordo com a parametrização do sistema e na coluna Dado considerado serão apresentadas as informações que serão levadas ao recebimento fiscal. 

Ao importar o XML, através do programa Importação NF-e\CT-e\NFS-e - RE0522, e consultar o mesmo no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, passamos a apresentar essas informações se existir no XML ou no cálculo sistema e conforme a configuração do sistema, atualizaremos o dados considerados, conforme exemplo.

Após a geração do documento no recebimento fiscal, será levado os dados dos impostos referente a coluna dados considerados.

Ainda no programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, passamos a importar a tag do Bem móvel usado, mas essa informação não será apresentada no Monitor NF-e, apenas no recebimento fiscal ao fazer a geração do mesmo no monitor.

No exemplo abaixo, temos um arquivo XML que contém a tag indBemMovelUsado, e ao importar esse arquivo XML, o campo não será mostrado no Monitor NF-e.

Depois de gerar fiscal, no item do recebimento, programa Item Documento - RE1001B2A, na aba\folder CBS, será mostrado o campo Bem móvel usado.

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522, foi alterado para gravar as informações referente ao grupo gPagAntecipado.

No programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, foi disponibilizado o botão de documento referenciado no detalhe do documento.

Ao acionar o botão de Documento Referenciado será aberta a modal com a listagem de documentos referenciados, referente ao grupo de pagamento antecipado. Não será permitido a edição, pois será apresentada os documentos relacionados no XML.

Ao gerar fiscal, a informação do pagamento antecipado será levada ao recebimento fiscal, mas para que seja possível realizar essa operação, o documento de entrada de débito de pagamento antecipado deverá existir no recebimento fiscal. O mesmo processo ocorrerá, ao gerar o documento no recebimento fiscal a partir do recebimento físico.

Para consultar as notas fiscais referenciadas de pagamento antecipado, deve-se acessar o botão Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035, no tipo informação Docto Fiscal Referenciado.

O programa Simulador de impostos do documento - html.mre.simuladorImptoDocto, passará a apresentar as informações referente ao crédito presumido para os tributos CBS e IBS UF, ao simular os impostos de um documento , serão apresentados os novos campos do código do crédito presumido, base, percentual e valor.

Abaixo o layout com o crédito presumido.

Para a consulta dos itens do documento, programa Detalhes do item do Documento - RE0701B, ao clicar no botão Tributos, da aba Impostos, será mostrado o programa Item Documento - RE1001B2A, onde foi alterado o layout da tela dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, passando a ter os campos do crédito presumido.

Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para apresentar as informações do crédito presumido, que são:

• Base de cálculo do crédito presumido;
• Código do cCredPres da CBS e do IBS UF;
• Percentual do crédito presumido;
• Valor do crédito presumido.

Os novos campos serão disponibilizados após as informações da tributação regular da CBS e do IBS UF.

Primeiro lista para IBS UF:

E em seguida para o CBS:

Alterado a Listagem de Itens Recebidos - RE0523, para listar as informações do Indicador de Bem Móvel Usado. 

O campo do bem móvel usado, disponibilizamos após a informação da CFOP do item.

Disponibilizamos também a coluna do código do crédito presumido no relatório de relacionamento do cClassTrib no SmartView.

No programa de Inclusão Despesa Acessória - RE1001D, disponibilizamos o campo Doação, para permitir que os itens da Despesa acessória sejam marcados como sendo doação. 
Para inclusão ou alteração o campo está disponível na aba/folder CBS.

Nota de Débito e Crédito.

Ao buscar uma nota fiscal no programa Manutenção de Documentos - RE1001, que tenha origem no Recebimento Físico - RE2001, não será permitido informar natureza de operação com tipo de compra igual a Nota Crédito/Débito.

Nesse caso, será emitida a mensagem de erro 58.157 - Tipo de operação Nota Crédito/Débito inválida, conforme imagem abaixo.

Esse tipo de Documento deve ser digitado manualmente através do programa RE1001.

As notas fiscais com finalidade Crédito/Débito integradas com o módulo de Obrigações Fiscais de forma automática ou manual através do programa de Atualização Obrigações Fiscais - RE0405, terão o Tipo de Nota de Crédito/Débito levado para o módulo de Obrigações Fiscais.

Em obrigações fiscais, esse campo estará disponível no programa html.fiscalDocument, tanto na edição quando na consulta dos itens do documento fiscal.

O programa Importação de Notas - RE0190 foi atualizado para permitir informar o indicador da Doação, durante a importação do arquivo texto.

O usuário poderá consultar se o campo Doação foi marcado no documento principal, através dos programas RE0701/RE0701A/RE0701B/RE1001B2A. E também se foi marcado para a despesa acessória, através do programa RE0701A/RE0701E.

Então vamos localizar a nota principal e consultar se o campo Doação foi marcado.

Ao abrir o programa Consulta Documentos - RE0701, localizamos a nota principal, e clicamos no botão Consulta relacionada.

Selecionando a opção Detalhes Documento, será aberto o programa Detalhes Documento - RE0701, e então vamos detalhar o item:

Quando o usuário clicar no botão Detalhar, será aberto o programa RE0701B e na aba/folder Impostos clicamos no botão Tributos.

Dessa forma, no programa Item Documento RE1001B2A, na aba/folder CBS está o campo Doação.

E também vamos localizar o documento da despesa acessória, através do programa Detalhes Documento - RE0701A, aba/folder Desp Aces.

Ao clicar no botão Detalhar será aberto o programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E e na aba/folder CBS, será mostrado o campo Doação.

Na Listagem de Itens Recebidos - RE0523, foi ajustado a geração da planilha para listar o indicador de Doação. 

O campo doação, foi disponibilizado após a informação do Bem móvel usado.