01. DADOS GERAIS
| Produto: | TOTVS Backoffice
|
|---|---|
| Linha de Produto: | Linha Protheus |
| Segmento: | Backoffice SP |
| Módulo: | SIGATAF |
| Função: | TAFA050 TAFA494 TAFLAYOUT TAFAPR1000 |
| Ticket: | 23813073 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERTAF2-21727 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Adequação do R-1000 da EFD-Reinf conforme a Nota Técnica 02/2025, criando novo campo de envio de informações relacionado ao processo no evento.
Evento R-1000
Campo indPertIRRF(Grupo infoCadastro)
Campo opcional;
- Este campo deve ser preenchido exclusivamente pelos declarantes com as seguintes naturezas jurídicas:
- 126-0 (Fundação Pública de Direito Privado Estadual ou do Distrito Federal);
- 127-9 (Fundação Pública de Direito Privado Municipal);
- 129-5 (Fundo Público da Administração Indireta Estadual ou do Distrito Federal); ou
- 130-9 (Fundo Público da Administração Indireta Municipal), quando mais da metade de suas receitas forem obtidas do respectivo poder público mantenedor (Instrução Normativa RFB nº 2239/2024).
03. SOLUÇÃO
As alterações previstas na Nota Técnica EFD-Reinf nº 02/2025 foram devidamente implementadas no evento R-1000, atendendo às novas validações, flexibilizações de regras e inclusão do novo campo indPertIRRF.
Para atendimento específico, é necessário realizar a configuração correspondente na rotina Complemento Cadastral (TAFA050).
Após apuração do evento, poderá conferir na rotina R-1000 Informações do Contribuinte (TAFA494) e/ou através do XML.
Inclusão dos campos no dicionário de dados:
| X3_ARQUIVO | X3_ORDEM | X3_CAMPO | X3_TIPO | X3_TAMANHO | X3_TITULO | X3_DESCRI | X3_VALID | X3_CBOX |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| C1E | 9M | C1E_INDPER | C | 1 | Id Pert IRRF | Ind. Pertecimento IRRF | Pertence("12 ") | 1=Sim;2=Nao |
| T9U | 34 | T9U_INDPER | C | 1 | Id Pert IRRF | Ind. Pertecimento IRRF | Pertence("12 ") | 1=Sim;2=Nao |
O layout TAF alterado se encontra neste link: Layout Único.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
A aplicação desta implementação dependerá da atualização do ambiente com o novo dicionário de dados, previsto para a próxima expedição contínua.IMPORTANTE!
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
TOTVS Automação Fiscal
EFD-Reinf
