01. DADOS GERAIS

Produto:	TOTVS Backoffice
Linha de Produto:	Linha Logix
Segmento:	Backoffice
Módulo:	OBF - Obrigações Fiscais
Função:	OBF0025 - GissOnline OBF0844 - Gera arquivo PER/DCOMP - Formato texto OBF1205 - Geração arquivo DPMP OBF1206 - Gerar planilha diária da movimentação de Combustíveis OBF1472 - Geração da GIA-ST - Espirito Santo OBF10110 - Geração da Escrituração Fiscal Digital
Requisito/Story/Issue:	DBACKRTLGX-1107 / DBACKRTLGX-484 / DBACKRTLGX-489 DBACKRTLGX-490 / DBACKRTLGX-491 / DBACKRTLGX-492

02. SITUAÇÃO

A partir de 2026, a Receita Federal implementará uma nova estrutura para o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), introduzindo um formato alfanumérico conforme a Nota Técnica COCAD/SUARA/RFB nº 49/2024. Esta mudança visa aumentar a capacidade de registros e evitar o esgotamento das combinações numéricas atuais.

Novo Formato Alfanumérico do CNPJ:

- Composição: O novo CNPJ manterá 14 posições, combinando números e letras:
- As primeiras oito posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do número.
- As quatro posições seguintes também serão alfanuméricas, determinando a ordem do estabelecimento inscrito.
- As duas últimas posições continuarão sendo numéricas, correspondendo aos dígitos verificadores.

Mais informações: https://www.totvs.com/blog/fiscal-clientes/cnpj-alfanumerico/

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa Geração da Escrituração Fiscal Digital (OBF10110), geração dos Blocos 0, A, C, D e 1, para receber o CNPJ alfanumérico.

OBF10000 - Geração de arquivo SPED Fiscal e SPED Contribuições:

Arquivo SPED Contribuições:

Arquivo SPED Fiscal:

Alterado o programa Geração do arquivo DPMP (OBF1205) e Geração diária da movimentação de combustíveis (OBF1206) para receber o CNPJ alfanumérico.