Valor do Ativo Imobilizado na Reforma Tributária: utilização do Configurador de Tributos

01. Passo-a Passo - Novo Mecanismo Valor do Ativo Imobilizado 

Cálculo do Valor do Bem Imobilizado

Total da Nota: R$ 1.000,00
Desconto: R$ 100,00
ICMS (ATF001 – Subtrai): R$ 180,00
IPI (ATF002 – Soma): R$ 6,50

Cálculo:

R$ 1.000,00  
– R$ 100,00 (Desconto)  
= R$ 900,00  

– R$ 180,00 (ICMS)  
= R$ 720,00  

+ R$ 6,50 (IPI)  
= R$ 726,50

✅ Valor do Bem Imobilizado: R$ 726,50

02. Informações e Avisos

✅ O parâmetro MV_VLATFCT, aliado ao Configurador de Tributos, representa um novo mecanismo e abordagem para a definição do valor do bem imobilizado.

⚠️ Apesar do parâmetro ser do tipo Caractere, não é necessário utilizar aspas para iniciar e finalizar a fórmula.

🔔 O parâmetro MV_VLATFCT e o novo método para definir o valor do bem imobilizado apenas entrarão em funcionamento quando:

• • Possuir o campo D1_IDTRIB criado.
  • Os tributos estiverem sendo calculados pelo Configurador de Tributos (O Documento de Entrada possuir o campo D1_IDTRIB preenchido).
  • O parâmetro MV_VLATFCT estiver configurado com valor diferente de vazio.

📝 O parâmetro MV_VLATFCT, junto às configurações da regra de cálculo do Configurador de Tributos, definirá o valor do bem imobilizado em todas as inclusões envolvendo o Ativo, incluindo:

• • Notas de entrada do tipo Normal
  • Complemento
  • Garantia Estendida

03. Novo Mecanismo Valor do Ativo Imobilizado 

Com a implementação do Configurador de Tributos e a descontinuação de campos da tabela SF4, conforme documentado no  CFGTRIB - Campos que Permanecem no TES - Linha Microsiga Protheus - TDN, foi necessário desenvolver um novo parâmetro para definir o valor do Ativo Imobilizado na Integração Compras x Ativo Fixo, juntamente com um novo conceito para essa definição de valor.

Problema

Atualmente, o conteúdo padrão do parâmetro MV_VLRATF é o seguinte:

(SD1->D1_TOTAL - SD1->D1_VALDESC) + IIf(SF4->F4_CREDIPI == "S", 0, SD1->D1_VALIPI) - IIf(SF4->F4_CREDICM == "S", SD1->D1_VALICM, 0)

No entanto, o uso dos campos da tabela SF4, como F4_CREDIPI e F4_CREDICM, deixará de ser permitido, uma vez que esses campos serão descontinuados com a implementação do Configurador de Tributos.

Solução

Diante disso, tornou-se necessária a adoção de um novo conceito para definir o valor do bem imobilizado.

Novo parâmetro : MV_VLATFCT

Este parâmetro terá comportamento similar em partes ao do parâmetro MV_VLRATF, porém será funcional apenas para campos da tabela SD1.

Ou seja, o parâmetro possibilitará que uma fórmula possa ser utilizada para definição do valor do Ativo com base exclusivamente nos campos da tabela SD1.

Exemplo:

Funcionamento do Novo Mecanismo

Com o resultado dessa fórmula, o valor do Ativo será atualizado.

A partir desse valor atualizado, o sistema verificará internamente se a Nota Fiscal de Entrada que está gerando o Ativo possui tributos a serem calculados pelo Configurador de Tributos, ou seja, se o campo D1_IDTRIB está preenchido.

Caso haja tributos definidos, eles poderão ser somados, subtraídos ou não impactar o valor do bem imobilizado, conforme estabelecido na regra de Custo da Regra de Cálculo de Documentos Fiscais.

Regra de Custo x Ativo Fixo

No Configurador de Tributos, é possível definir a operação de Custo na Regra de Cálculo de Documentos Fiscais.

As opções disponíveis para essa operação são:

• • 0 – Sem Ação - O tributo não afetará o valor do bem
  • 1 – Soma - O tributo será adicionado ao valor do bem
  • 2 – Subtrai - O tributo será subtraído do valor do bem

Para configurar, acesse: Configurador de Tributos → Regras Estoque/Custos → Regra de Custo.

Exemplo Cadastros:

Vinculo do Custo a Regra de Cálculo Documentos Fiscais:

Funcionalidade

Com o valor do bem imobilizado atualizado por meio da execução da fórmula definida no parâmetro MV_VLATFCT, as regras de cálculo configuradas no momento da inclusão do Documento de Entrada, caso possuam uma operação de Custo definida, irão ajustar esse valor conforme a operação escolhida:

• • 0 – Sem Ação: O tributo não impacta o valor do bem imobilizado
  • 1 – Soma: O valor do tributo é somado ao valor do bem imobilizado
  • 2 – Subtrai: O valor do tributo é subtraído do valor do bem imobilizado

Exemplo Prático

Fórmula base (MV_VLATFCT):

(SD1->D1_TOTAL - SD1->D1_VALDESC)

Valores utilizados:

• • D1_TOTAL = R$ 1.000,00
  • D1_VALDESC = R$ 100,00
  • Operação de Custo configurada para o tributo ICMS = 2 – Subtrai
  • Valor do ICMS = R$ 120,00

Cálculo passo a passo:

1. 1. Valor inicial do bem imobilizado (pela fórmula):

      1.000,00 - 100,00 = 900,00

   2. Aplicando a operação de custo (subtrair o ICMS):

      900,00 - 120,00 = 780,00

Resultado final: O valor do bem imobilizado será de R$ 780,00.