Leiaute Versão S-1.3 e NT 04/2025

Natureza de Rubrica X Incidência INSS eSocial - Nota Técnica 04/2025

Na publicação da Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, consta uma regra que passa a validar verbas com incidência INSS = 15 ou 16 (exclusiva do segurado) nos eventos remuneratórios (S-2299,S-2399,S-1200), essa regra entra em vigor a partir de 29/08/2025.

Como será feita essa consistência?

• • Será verificado se a Natureza de Rubrica permite que a incidência de INSS seja 15 ou 16, a partir do novo campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] da tabela 03 - Natureza de Rubrica.

Como devo conferir essas informações no sistema?

1. 1. Acessar o FP0020
   2. Para os eventos que tenham incidência para INSS 15 ou 16
   3. Comparar o código da Natureza com a tabela 3 do eSocial
   4. Caso o campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] esteja igual a SIM não é necessário nenhuma ação
   5. Caso o campo {codIncCP} EM S-1010 = [15, 16] esteja igual a NÃO, Indica que, se o evento constar em algum evento remuneratório, a partir de 29/08/2025 esse evento será rejeitado pelo Governo, sendo assim deve ser avaliado o melhor caminho a ser tomado, consultando o Jurídico da sua empresa.
   6. Após a correção da incidência ou natureza do evento no FP0020, o evento S-1010 deve ser enviado ANTES dos eventos remuneratórios. 

Observações

• Para a conferência, sugerimos listar os eventos através do relatório FP0021, com as opções Exporta CSV e Imprime Complemento eSocial marcados. No Excel, é possível filtrar os eventos com incidência INSS 15 ou 16 (coluna Incid INSS) .
• Para este procedimento de conferência e ajuste da base, não há necessidade de atualizações de pacote no sistema.

FP1600 - Manutenção Situações

Objetivo:

• Tabela 18 - Motivos de Afastamento eSocial :
  • Adição dos motivos de afastamento código 44-Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato,  45-Suspensão contratual para ajuizamento de inquérito para apuração de falta grave e ajustado o motivo 21-Licença não remunerada ou suspensão contratual decorrente de obrigação legal incompatível com a continuação do serviço

FP0020 - Manutenção eventos

Objetivo:

Objetivo:

• Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento :
  • Alteração na descrição das naturezas  6129-Outras verbas não remuneratórias (indenizatórias ou multas) , 9219- Desconto de assistência médica ou odontológica - Plano coletivo empresarial e 1099-Outras verbas salariais.

FP0020 - Manutenção eventos

Objetivo:

Objetivo:

• Tabela 03 - Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento :
  • Alteração na descrição das naturezas 1800-Alimentação concedida em pecúnia com caráter salarial, 1810-Vale-transporte ou auxílio-transporte com caráter indenizatório.
  • Inclusão de novas naturezas 1015-Adiantamento de férias, 1799-Alimentação concedida em pecúnia com caráter indenizatório, 1811-Auxílio-transporte ou auxílio-combustível com caráter salarial  .