DDFISCAL-31270 - DT - 4000 - Impedir gravação de figuras duplicadas na Rotina 4000

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O sistema deve validar se já existe uma figura cadastrada com a mesma combinação de campos-chave, para evitar duplicidade e manter a consistência dos dados tributários.

Campos-chave para verificação (grupo):

• Tipo do tributo
• Local de consumo
• Operação
• Devolução (sim ou não)
• CST
• CCLASSTRIB

03. SOLUÇÃO

PCSIS4000 >> Editar/Incluir

Alterações realizadas:

• Incluída validação para evitar cadastros duplicados. Agora, ao incluir ou editar um registro, o sistema verifica se já existe outro cadastro com a mesma combinação dos campos: Tipo do tributo, Local de consumo, Operação, Devolução (Sim/Não), CST e Classe Tributária (CCLASSTRIB).

• Incluídas validações de consistência entre as datas de vigência:

1. Se for informada a data inicial, é obrigatório informar a data final.
2. Se for informada a data final, é obrigatório informar a data inicial.
3. A data final não pode ser menor que a data inicial.

• Campo "Alíquota IBS Municipal" passa a ser obrigatória no dicionário de dados. ?Caso o ano do cadastro seja menor que 2027, obrigatoriamente terá que ser cadastrado como zero.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Como atualizar as rotinas do WinThor?