01. DADOS GERAIS
Linha de Produto: | Datasul |
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Segmento: | Manufatura |
Módulo: | MLF - Configurador Layout Fiscal |
Função: | LF0202 - Extrator das Informações EMS |
Requisito/Story/Issue: | DMANFISDTS-9549, DMANFISDTS-9550 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
O Ato Cotepe ICMS nº 24 de Junho de 2019, atualizado pelo Ato Cotepe ICMS nº 65 de Novembro de 2019, altera a escrituração da EFD ICMS/IPI com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2020, instituindo o leiaute 014 e promovendo inclusões e alterações de campos e registros.
Neste desenvolvimento, tratamos a alteração e criação de campos dos Registros G130 - Identificação do Documento Fiscal e G140 - Identificação do Item do Documento Fiscal.
03. SOLUÇÃO
LF0202 - Extrator das Informações EMS
Extrator alterado para alimentar os campos:
→ Registro G130:
NUM_DA - Número do documento de arrecadação estadual, do registros G130, se houver. Será populado o código do primeiro documento de arrecadação encontrado, nas Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035 , opção “Docto de Arrecadação Referenciado".
→ Registro G140:
UNID - Unidade do item constante no documento fiscal de entrada
VL_ICMS_OP_APLICADO - Valor do ICMS da Operação Própria na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente
VL_ICMS_ST_APLICADO - Valor do ICMS ST na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente
VL_ICMS_FRT_APLICADO - Valor do ICMS sobre Frete do Conhecimento de Transporte na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente
VL_ICMS_DIF_APLICADO - Valor do ICMS Diferencial de Alíquota, na entrada do item, proporcional à quantidade aplicada no bem ou componente
LF0200\LF0201 - Gerador de Arquivo do Layout
Programa alterado para imprimir os novos campos nos registros G130 e G140 no arquivo magnético do SPED Fiscal layout 14. No layout anterior os novos campos não devem ser gerados.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabela
→ Tabela "DWF CIAP Documento" alterada para apresentar os campos "Docto Arrecadação"
→ Tabela "DWF CIAP Documento Item" alterada para apresentar os campos "Unidade", "Val ICMS OP Aplicado", "Val ICMS ST Aplicado", VAl ICMS Frete Aplicado" e "Dif Aplicado"
Os campos novos do registro G140 devem ser alimentados apenas para os documentos de entrada. Para os documentos de saída, os campos devem ser igual a zero pois o campo é obrigatório.IMPORTANTE!