8615812 DMANFISDTS-11943 DT Ressarcimento RS - Valor do ICMS Presumido sendo calculado com base no ICMS normal

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o ressarcimento do RS para estabelecimento Não Varejista, quando não é encontrado o valor do ICMS-ST na entrada da mercadoria, os sistema está buscando na base do ICMS próprio indevidamente para calcular o valor do ICMS Presumido.

03. SOLUÇÃO

Alterado o programa para que quando não for encontrado o valor do ICMS-ST na entrada da mercadoria, não utilize o valor do ICMS próprio, deixando o valor do ICMS Presumido zerado.