O processo tem como objetivo permitir a entrada de notas de uso e consumo que possuem itens com CFOP´s e CST´s diferentes.
Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - SP 5.00.22 - Totvs Varejo Homecenter (Linha Gemco).
Acesso: Cadastros // Tipo de Nota //
Nas versões anteriores o campo CTF do ICMS era tratado como obrigatório, quando o campo Tributo para ICMS eram definidos como "ISENTO" ou "OUTROS" e opcional quando definido como "TRIBUTADO".
À partir dessa versão, quando selecionada a opção Entrada no campo Operações e Tributo para ICMS for igual a “OUTROS” ou “ISENTO”, não haverá validação de obrigatoriedade do campo CTF do ICMS, conforme abaixo:
Com isso, ao realizar a entrada de uma nota fiscal com diferentes CTF´s de ICMS (TRIBUTADO/ ISENTO / OUTROS), serão considerados conforme configuração dos produtos e não da natureza de operação.
Acesso: Cadastros // Fiscal // Cadastros Gerais Fiscal //
Para gravação da Nota Fiscal com CFOP Diferenciado, será utilizado o campo Nat. Oper. do cadastro de Tipo de Nota, relacionado à operação e utilizará o CFOP informado no campo Nat. Oper. Subst. para operações internas, e Nat. Oper. Subst. Interestadual para operações interestaduais:
Acesso: Cadastros // Fiscal // Cadastros Gerais Fiscal // aba Tributação ICMS //
Para que o sistema realize a operação com CFOP´s diferentes, é necessário que esteja marcado o campo CFOP Substituição no Cadastro de Código de Tributação do ICMS:
Neste exemplo realizaremos a entrada de Nota Fiscal de USO / CONSUMO onde a parametrização do cadastro do Tipo de Nota possui o campo Tributo para ICMS = TRIBUTADO e o campo CTF do ICMS não preenchido:
Utilizaremos dois itens com tributações diferentes:
2. Item com tributação de ICMS ST (CST 60):
Flag de CFOP Substituição marcada no Cadastro de Código de Tributação do ICMS:
Após a parametrização, será realizada a entrada da Nota Fiscal onde os itens serão gravados com CFOP´s e CTF´s diferentes: