01. DADOS GERAIS
Produto: | TOTVS Manufatura TOTVS Backoffice |
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Linha de Produto: | Linha Datasul |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
Função: | LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais |
País: | Brasil |
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFISDTS-17962 / DMANFISDTS-18354 / DMANFISDTS-18355 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022, foi publicada a versão 3.1.2 do Guia Prático da EFD ICMS IPI e da Nota Técnica 2022.001 v1.2 com vigência a partir de janeiro/2023, com as alterações descritas a seguir.
03. SOLUÇÃO
Sistema alterado para gerar a escrituração da EFD ICMS/IPI conforme Guia Prático Leiaute 017, versão 3.1.2, com efeitos a partir de janeiro de 2023.
LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal
Alterado layout 12 - SPED Fiscal V.017, para que seja gerado no arquivo do SPED Fiscais o modelo 66 para C700 e filhos. Incrementado a versão do layout para [NR 2].
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
Inclusão do modelo 66 na informação dos registros C700, C790 e C791.
LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações Fiscais
Alteração do label da tabela dwf-consolid-energ-det-uf para Consolidação Energia Detalhe UF.
Registros K275 - CORREÇÃO DE APONTAMENTO E RETORNO DE INSUMOS DOS REGISTROS K215, K220, K235, K255 E K265
O registro K220 é obrigatório tanto para o leiaute completo como simplificado. Havendo necessidade de correção de apontamento do registro K220 torna-se, consequentemente, obrigatória a informação do item de destino através do registro K275. Essa, portanto, é uma exceção à regra que desobriga o registro K275 quando o registro K010 é informado com o campo 02 IND_TP_LEIAUTE como o valor “0 – Leiaute simplificado”.
Logo o campo K275 deve ser gerado quando o campo 8 do registro K270 for igual 5 (Correção de apontamento de movimentação interna relativo ao Registro K220”), o PVA informa que o registro K275 deve ser informado, mesmo que no layout simplificado não contemple este registro.
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal
Sistema de geração do arquivo SPED Fiscal alterado, para quando o campo 8 do Registro K270 estiver com valor 5, o registro K275 será gerado mesmo que o layout selecionado para o Bloco K seja diferente de completo.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Nota Técnica - Alterações e inclusões do leiaute 017 versão 3.1.2 – Válido de 01/01/2023 a 31/12/2023:
http://sped.rfb.gov.br/estatico/3F/DE7F481AA25BF46188238239E1DD65E888C70C/NT_EFD_ICMS_IPI_2022001_V12.pdf - Comunica Fiscal Datasul
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Importação automática de Layouts para o SPED Fiscal
- Gerador de Arquivo Fiscal - LF0200
- DT EFD ICMS IPI - Layout 017 - 2023 - Simplificação Bloco K
- DT EFD ICMS/IPI - Alterações do Guia Prático SPED Fiscal versão 017 - Ano 2023
- DT EFD ICMS/IPI - SPED Fiscal versão 017 - Geração do Registro 0221: Correlação Entre Códigos De Itens Comercializados