CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Rotinas envolvidas
- Tabelas/Campos/Parâmetros utilizadas
01. VISÃO GERAL
Para atender o ajuste SINIEF Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 foi implementado no Documento de Entrada a funcionalidade de inserir um CT-e Substituto sem a necessidade de haver um CT-e de anulação.
Importante
A funcionalidade para inserir um CT-e Substituto ficara disponível apenas quando o usuário/cliente enviar o evento de "Desacordo"
Evento Desacordo:
Suprimentos - Evento Desacordo
CT-e - Evento de Desacordo - Principais Características
Legislação:
https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2022/AJ031_22
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Rotina Documento de Entrada - MATA103:
Para inserir um CT-e Substituto, o CT-e Original que será substituído devera estar com o status "Evento desacordo vinculado".
Tendo o status previsto, em outra ações, no menu do "Ev. desacordo", terá a opção "CT-e Substituto", devera informar a nova numeração do CT-e e ao confirmar será apresentado a tela do documento com as informações pertencentes ao CT-e Original. Nesse momento devera ajustar no documento conforme necessidade e confirmar a inserção do CT-e Substituto.
*Clique na imagem para ampliar.
O módulo de estoque custos utiliza as informações gravadas das amarrações de notas de entradas e conhecimentos de frete geradas no processo de compras e ao ser dada a entrada do CTe substituto, é disparado os tratamentos para o modulo de estoque custos, buscando o CTe original para estornar o seu valor no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro e gerando uma movimentação interna na tabela de movimentações que irá apoiar para demonstrar a operação nos relatórios e consultas, e agrega o novo valor do CTe substituto no custo do produto na tabela de saldos físicos/financeiro, mantendo assim o custo atualizado.
Para mais detalhes e exemplo de utilização: CTe Substituto - Tratamentos no modulo de estoque/custos.
Quando um CT-e original é substituído por outro, o título a pagar do CT-e original terá o seu saldo em aberto "cancelado", já que será gerado um novo título a pagar referente ao novo CT-e (substituto) com o valor a ser pago.
Exemplo 1 - Título original do CT-e com saldo em aberto
- Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar está com saldo em aberto (não liquidado), o sistema efetuará os passos a seguir:
- O título do CT-e original será totalmente baixado;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
- Um título a pagar com o valor do novo CT-e (substituto) será gerado;
- O título do CT-e original será totalmente baixado;
Exemplo 2 - Título original do CT-e possui baixas
- Ao fazer a substituição de um CT-e que seu respectivo título a pagar já foi liquidado (total ou parcialmente), o sistema efetuará os passos a seguir:
- Um novo título com o valor do CT-e substituto será gerado;
- Caso o título do CT-e original possua saldo em aberto: Esse saldo será totalmente baixado;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO.
- Caso o título do CT-e original possua valores baixados: O valor já pago no CTe original será convertido em um novo título do tipo "nota de débito" (NDF), ou seja, ficará como crédito para ser compensado futuramente com outro título a pagar;
Personalizando o motivo de baixa da substituição de CT-e
Quando for realizada a baixa a pagar do título referente ao CT-e original, o motivo de baixa utilizado pode ser personalizado através do parâmetro MV_MTBXCTE.
Segue passo-a-passo:
CT-e com impostos
- Caso o título do CT-e original possua impostos, após a substituição ser realizada, os títulos dos impostos (TX's) terão seus saldos cancelados/baixados;
- O motivo de baixa utilizado para "cancelar" o saldo pode ser definido através do parâmetro MV_MTBXCTE, mas por padrão será considerado o motivo DAÇÃO;
- Veja mais em: https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=874592324
Contabilizações do módulo Financeiro
- Ao realizar a substituição de um CT-e, as contabilizações do módulo Financeiro (exemplo: LP's 510 e 530) poderão ser realizadas de forma online ou offline;
- A regra para a contabilização ser online pode ser definida na rotina Documento de Entrada (MATA103), através da tecla F12 e personalizando as perguntas "Contabiliza Online?" e "Exibe Lançamentos?" antes de realizar a substituição de um CT-e;
Exclusão de um CT-e substituto
- Ao excluir um CT-e substituto, o sistema irá desfazer as operações realizadas durante a inclusão:
- Os títulos do tipo NF (valor a pagar ref. o CT-e substituto) serão excluídos. Se houver baixas, o sistema não irá permitir seguir com a exclusão;
- Caso tenham sido gerados títulos do tipo "nota de débito" (NDF) e não tenham sido utilizados (saldo em aberto), os mesmos serão excluídos. Caso já tenham sido utilizados (baixados ou compensados), o sistema irá exibir um aviso da situação e seguirá com a exclusão do CT-e substituto;
O CT-e Substituto será incluído através da rotina Documento de Entrada – MATA103, e seu valor irá compor o Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Após a inclusão do CT-e Substituto, o sistema subtrairá o valor do CT-e antigo e somará o valor do novo CT-e no Valor de Aquisição do Bem Imobilizado. Em caso de exclusão do CT-e Substituto, através da rotina Documento de Entrada – MATA103, será realizado o cálculo inverso, ou seja, o valor do CT-e Substituto será subtraído do Valor de Aquisição do Bem Imobilizado e o valor do CT-e antigo será somado ao Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Importante
Para que este cálculo ocorra corretamente, os seguintes parâmetros devem ser analisados em seu ambiente:
- MV_AGVLATF – Informará ao sistema se o valor do CT-e e CT-e Substituto serão agregados ao Valor do Ativo ou se gerará um novo Ativo no sistema.
- MV_VLRATF – Fórmula para cálculo do valor do Bem Imobilizado. Esta fórmula também afetará o cálculo do CT-e Substituto no Valor de Aquisição do Bem Imobilizado.
Atenção
Nota fiscal de entrada da operação de compra do Bem Imobilizado.
CT-e referente ao transporte do Ativo Imobilizado.
Neste momento, o Bem Imobilizado terá o seguinte Valor de Aquisição:
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- NF-e de Compra
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- R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
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-
- CT-e
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- R$ 1.000,00 – R$ 120,00 (ICMS) = R$ 880,00
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-
- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
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- R$ 8.200,00 + R$ 880,00 = R$ 9.080,00
-
CT-e Substituto
Bem Imobilizado após a geração do CT-e Substituto.
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- NF-e de Compra
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- R$ 10.000,00 – R$ 1.800,00 (ICMS) = R$ 8.200,00
-
-
- CT-e Substituto
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- R$ 1.200,00 – R$ 144,00 (ICMS) = R$ 1.056,00
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-
- Valor de Aquisição do Bem Imobilizado
-
-
- R$ 8.200,00 + R$ 1.056,00 = R$ 9.256,00
-
Demais Informações:
https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=886026169
Apuração de ICMS - MATA953:
Em relação a criação do código de ajuste que fará o Estorno do tributo do Documento que foi substituído verificar a documentação abaixo:
https://tdn.totvs.com/display/public/PROT/CFGTRIB+-+Processo+de+Documento+Referenciado
Após a inclusão dos documentos de entrada: CTE Original e CTE Substituto, gerar a Apuração de ICMS para verificação do valor do ICMS de estorno, com o código de ajuste de lançamento, que refletirá no Sped Fiscal.
Verificando gravação do arquivo .txt que irá para a visualização do Sped Fiscal:
Livros Fiscais > Miscelânea > Arq. Magnéticos > Sped Fiscal:
Nesse arquivo, irá conter os documento lançados (entrada, cte original e substituto), com o devido valor de ICMS que foi estornado e o que ficou a pagar, juntamente com o código de ajuste de lançamento.
03. ROTINA ENVOLVIDAS
| Rotina | Owner |
|---|---|
| ATFXINT | Ativo Fixo |
| FINXAPI | Financeiro |
| FINXBX | Financeiro |
| MATA103 | Suprimentos |
| MATA103X | Suprimentos |
| MATA330 | Entradas |
| M330JCTB | Entradas |
| SIGACUSA | Entradas |
04. TABELAS/CAMPOS/PARÂMETROS UTILIZADOS
Principais Campos e Parâmetros
| Tabela | Descrição | Owner |
|---|---|---|
| SF1 | Cabeçalho Documento Entrada | Suprimentos |
| SD1 | Itens Documento Entrada | Suprimentos |
| SF8 | Amarração NF Orig x NF Imp/Fre | Suprimentos |
| SE2 | Contas a Pagar | Financeiro |
| SD3 | Movimentações Internas | Entradas |
| SN1 | Ativo Imobilizado | Ativo Fixo |
| SN3 | Saldos e Valores | Ativo Fixo |
| SFT | Livro Fiscal por Item de NF | Fiscal |
| SF3 | Livros Fiscais | Fiscal |
| CDA | Lançamentos documento fiscal | Fiscal |










