01. DADOS GERAIS

Produto:

Linha de Produto:

Segmento:

Módulo:

Função:

LF0301 – Importação/Exportação Layout Fiscal

LF0203 – Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

LF0201 – Gerador de Arquivo Fiscal

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-4863 / DBACKFISUST-4864 / DBACKFISUST-4865

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a versão 3.1.9 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2025.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 020, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 020. 

03. SOLUÇÃO

Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 020, versão 3.1.9, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 020:


a) Versão 3.1.9: 

  1. Criação do campo Capacidade do Tanque de Combustível (Campo 11 - CAP_TANQUE) no Registro 1310.
  2. Inclusão do valor 2 - Declaração Única de Importação no Campo 2 (COD_DOC_IMP) do Registro C120.


Para atender os novos registros e campos definidos na versão 020 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


1) Criado um novo campo na tabela Movimento Combustível por Tanque (dwf-movimen-combust-tanque), para o Registro 1310, recebendo o valor da Capacidade do Tanque de Combustível (11 - CAP_TANQUE):

Nome do Campo

Label

Formato

Tamanho

Help

qtd-cap-tanqueCapacidade TanqueInteiro6Capacidade do Tanque em litros


Para atender as alterações previstas para o layout versão 020 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

  • Para o ano de 2026, layout versão V.020, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
  • Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 136 (versão interna do sistema).



LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

  • Para utilização do novo layout válido a partir de 2026, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
  • Para utilização do layout referente a 2025, é necessário importar o layout "136" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).



LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

  • Após a importação dos layouts "12" e "136", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
    • SPED Fiscal V.020 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2026 [NR 1];
    • SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 2];


LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

  • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2026, informar a versão do arquivo "020".



Criação do campo Capacidade do Tanque de Combustível (Campo 11 - CAP_TANQUE) no Registro 1310. Para gerar esse campo, basta preencher o campo Cap. Tanque na tabela Movimento Combustível por Tanque (dwf-movimen-combust-tanque) do programa Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203).

Inclusão do valor 2 - Declaração Única de Importação no Campo 2 (COD_DOC_IMP) do Registro C120. Para alterar o valor desse campo, é necessário que o documento seja de importação, e então acessar o documento 

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS


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