01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Com isso foi alterado a estrutura do XML, podendo conter a tag cMunFGIBS, se a operação for presencial, fora do estabelecimento, e não tiver endereço do destinatário ou local de entrega (Grupo: G01).  

Desta forma deveremos alterar o programa de importação XML NF-e para permitir importar a informação do fato gerador da CBS e IBS, utilizando essa informação para buscas das  alíquotas no cadastro do relacionamento de tribubutos.

03. SOLUÇÃO

Alterada o programa de importação de XML, para passar a importar a tag cMunFGIBS, está informação será apresentada no dados originais do cabeçalho do documento no campo Código IBGE fato Gerador CBS/IBS, caso a tag cMunFGIBS não exista no XML, essa informação ficará em branco.

Também disponibilizamos os campo Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, estes campos serão preenchido conforme o seguinte critério:

• • Se existir a tag cMunFGIBS, estaremos sugerindo a cidade e a UF  com base no código de IBGE, buscando as informações no programa de Manutenção cidades;
  • Se não existir a tag cMunFGIBS, estaremos utilizando o local de entrega do XML;
  • Se não existir nem a tag cMunFGIBS e também não existir o grupo de local de entrega no XML, estaremos utilizando a informação do grupo de destinatário do XML.

A informação de Cidade fato gerador CBS/IBS e UF fato gerador CBS/IBS, será utilizado para fazer a busca das alíquotas no cadastro de relacionamento x Tributo e essas alíquotas será utilizadas para cálculo dos novos impostos pelo configurador de tributos. 

E ao gerar o recebimento físico ou o recebimento fiscal do documento NF-e, as informações da cidade do fato gerador CBS/IBS e UF do fato gerador CBS/IBS, serão levados até o recebimento fiscal, podendo ser visualizada no folder endereço na alteração do cabeçalho do documento.

O país do fato gerado será sugerido conforme o programa de Manutenção cidades.