01. DADOS GERAIS
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| Função: | VDP10076 - Configuração dos Documentos Eletrônicos VDP10000 - Cadastro de Clientes e Fornecedores MAN10021 - Cadastro de Itens VDP0746 - Solicitação de Faturamento Manual VDP60000 - Painel NFCOM VDP40003 - Envio de Notas Fiscais para Histórico VDP40005 - Consulta da Nota Fiscal |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DMANFATMANUT-8726 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Necessidade de implementação da Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62, conforme estabelecido pelo Ajuste SINIEF nº 7/2022.
03. SOLUÇÃO
O sistema foi alterado conforme descrito abaixo:
VDP10076: O programa foi alterado para inclusão da configuração dos dados da NFCOM: O botão "Configurar TSS" também foi alterado para chamar o método novo e gravar os dados no TSS.

VDP10000: O programa foi alterado para adicionar a tela de inclusão de dados do assinante da NFCOM: 

MAN10021: O programa foi alterado para criação dos campos "cClass NFCom" e "Indicador sem CST para o ICMS": 
O campo "cClass NFCOM" deverá obedecer a tabela disponível - https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/NFCOM/tabelacclass
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VDP0746: O programa foi alterado para que, se for informada uma série cujo modelo seja 62, será aberta a tela a seguir, para informar os dados da NFCOM: 

Tela - Dados Assinante/Contrato O sistema sugere o cliente da nota como padrão, com opção de alteração. Contratos vinculados a este cliente serão exibidos ao selecionar o tipo de serviço. 
O sistema valida o fluxo conforme a finalidade selecionada: - Finalidade "Normal": segue o fluxo padrão.
- Finalidade "Substituição": os dados da nota a ser substituída serão solicitados na próxima tela.
- Finalidade "Ajuste de Débito": os dados da nota referenciada serão solicitados na próxima tela.
Tela – NFCOM Substituição A NFCom de substituição permite corrigir integralmente uma nota fiscal de comunicação com erro após expirado o prazo de cancelamento da NFCOM original. Ao informar a chave de acesso: - Verifica se a chave existe:
- Se = "S": busca os dados na tabela fat_nfcom_eletr.
- Se = "N": permite preenchimento manual (todos os campos obrigatórios).
Se encontrado: - Carrega os dados automaticamente.
- Solicita o motivo da substituição (obrigatório).
Se não encontrado: - Permite preenchimento manual (todos os campos obrigatórios).
- Solicita o motivo da substituição (obrigatório).

Tela – NFCOM Ajuste de Débito A NFCOM de Ajuste de Débito é utilizada para corrigir ou complementar valores devidos, como impostos ou estornos, sem cancelar ou substituir a nota original. Ao informar a chave de acesso: - Verifica se a chave existe:
- Se = "S": busca os dados na tabela fat_nfcom_eletr.
- Se = "N": permite preenchimento manual (todos os campos obrigatórios).
Se encontrado: - Carrega os dados automaticamente.
- Permite selecionar as sequências dos itens da nota fiscal original.
Se não encontrado: - Permite preenchimento manual (todos os campos obrigatórios).
 Ao finalizar a inclusão da solicitação os Dados da NFCOM serão gravados na tabela FAT_NFCOM.
VDP0749: O programa foi alterado para validar notas fiscais modelo 62 e inserir na tabela FAT_NFCOM_ELETR. 
VDP0753: O programa foi alterado para não permitir cancelar notas fiscais modelo 62. O cancelamento de NFCom será feito através do VDP60000.

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VDP60000: Criação do Painel da NFCOM.

Neste programa, é possível filtrar notas fiscais modelo 62, para que seja feita a transmissão, cancelamento ou geração do DANFECOM e envio dos documentos via e-mail.
Parametrizações necessárias: LOG00086: - Parametrizar o link do QRCODE que será gerado na TAG <qrCodNFCom>:
link_qrcode_nfcom_prod link_qrcode_nfcom_homolog OBS: Estes links estão disponíveis no Portal da NFCOM de cada UF. - Parametrizar se deseja bloquear a impressão do DANFECOM sem protocolo: "bloq_impres_danfecom_s_protoc"
- Parametrizar o grupo de e-mail para envio dos documentos relacionados a NFCOM "grupo_email_nfcom"
Status disponíveis: 1 - Pendente de envio 2 - Enviado e Aguardando Retorno de Protocolo 3 - Enviada com Protocolo Retornado 4 - Arquivo PDF do DANFECOM criado 5 - DANFECOM impresso 6 - Cancelamento Enviado Aguardando Retorno de Protocolo 7 - Cancelamento Processado com Protocolo Retornado 8 - Nota Com Erro no Envio 9 - Nota Com Erro no Logix D - Nota Fiscal Denegada I - Cancelamento Rejeitado pela Sefaz R - Nota Fiscal Rejeitada pela SEFAZ
É possível configurar o envio/retorno/impressão do DANFECOM via JOB.
Para a geração do DANFECOM, é necessário atualizar a biblioteca nfeletronica.jar disponível na publicação desta liberação. Versão: 5.0.01 - 05/09/2025 |
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VDP40003: O programa foi alterado para enviar para histórico as notas fiscais do modelo 62 - NFCOM 
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VDP40005 - Consulta Nota Fiscal - Nova opção na Grid "NFCom" 
VDP90340 - Protocolo/Chave de Acesso para acesso as informações do envio da NFCom para SEFAZ 
VDP90341 - Informações da NFCom 
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04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Conversor: vdp02808.cnv
Objetivo: Alteração da tabela: VDP_PAR_NF_ELETR
Conversor: vdp02809.cnv
Objetivo: Criação da tabela: VDP_CLI_CONTRATO_NFCOM
Conversor: vdp02810.cnv
Objetivo: Criação das tabelas: FAT_NFCOM, FAT_NFCOM_HIST, FAT_NFCOM_ELETR e FAT_NFCOM_ELETR_HIST
Conversor: vdp02815.cnv
Objetivo: Alteração das tabelas: FAT_NFCOM, FAT_NFCOM_HIST, FAT_NFCOM_ELETR e FAT_NFCOM_ELETR_HIST
Processo de Instalação: O conversor é processado no LOG6000 (Gerenciador Conversores Tabelas), informar o diretório do conversor e efetuar seu processamento.
Conversor: vdp02817.cnv
Parâmetros: "link_qrcode_nfcom_prod" e "link_qrcode_nfcom_homolog"
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar os parâmetros acima.
Conversor: vdp02823.cnv
Parâmetro: bloq_impres_danfecom_s_protoc
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro
"Bloquear impressão do DANFECOM sem protocolo?"
Conversor: vdp02825.cnv
Parâmetro: utiliza_controle_email_nfcom
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro
"utiliza_controle_email_nfcom"
Conversor: vdp02826.cnv
Parâmetro: grupo_email_nfcom
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro
"grupo_email_nfcom"
Conversor: vdp02827.cnv
Parâmetro: agrp_envio_doc_email_nfcom
Caminho no sistema: Processo Saídas > Faturamento > Nota Fiscal Eletrônica
Processo de Instalação: Deverá ser executado o conversor pelo LOG00086 - Manutenção de parâmetros, que irá criar o parâmetro
"agrp_envio_doc_email_nfcom"

05. ASSUNTOS RELACIONADOS
