
Esse documento contém informações da Reforma Tributária e as configurações necessárias para integração com o módulo FiscAll Flex.
Com a Reforma Tributária, foram criados dois novos tributos que substituirão os atuais (chamados aqui de “antigos”): a CBS e o IBS. Ambos compartilham a mesma base de cálculo. Isso significa que, para uma mesma venda ou prestação de serviço, o valor considerado como base será o mesmo tanto para o IBS quanto para a CBS. Por exemplo, em uma operação de R$ 1.000,00, esse valor será utilizado como referência para o cálculo dos dois tributos.
Os dados apresentados a seguir exemplificará a apuração do imposto CBS, conforme a seguir:
O cálculo é "Por Fora", e não inclui o próprio imposto, ou seja, eles não se calculam sobre eles mesmos, diferentemente dos impostos antigos.
| (1) Conteúdo de apuração | Valor |
|---|---|
Classificação Tributário Informado no Tipo D/C do lançamento. | 010010001 (aponta para alíquota de 1%) |
| Valor do Lançamento | R$ 1000,00 |
| Alíquota CBS | 1% (nesse exemplo não é alíquota referencial} |
| Alíquota de redução de base | 40% |
| |
| (2) Associação dos impostos | Valor imposto |
|---|---|
ISS | 30,00 |
PIS CUMULATIVO | 6,50 |
COFINS CUMULATIVO | 30,00 |
| 66,50 | |
CBS (1%) | |
| |
| (3) Etapas do cálculo | Cálculo | Base | Valor | |
|---|---|---|---|---|
1 Apurar o valor total dos impostos. | 66,50 | Valor será deduzido do valor do lançamento. | ||
2 Apurar base de cálculo. | 1000,00 - 66,60 | 933,50 | Apurar a base para aplicar a alíquota de redução de base e deduzir dessa base. | |
3 Apurar base de cálculo. | 933,50 - (933,50 * 0,40) | 560,10 | Apurar a base para aplicar a alíquota do novo imposto. | |
4 Apurar o valor novo imposto CBS. | 560,10 * 0,01 | 5,60 | Valor do imposto. |
A nova forma de apuração dos tributos IBS e CBS busca simplificar o sistema e ampliar a transparência. Com base de cálculo única, alíquotas destacadas ('por fora') e exclusão dos impostos antigos, o modelo torna-se mais objetivo e consistente. O demonstrativo tem como objetivo esclarecer esse novo cenário, embora possa sofrer alterações ao longo do período de transição. |
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