Esse documento contém informações da Reforma Tributária e as configurações necessárias para integração do PMS VHF com o módulo FiscAll Flex.

Como configurar os impostos e as suas respectivas alíquotas.

Para a apuração dos impostos os cadastros a seguir devem estar com seus dados devidamente relacionados com base na alíquota de referência.

Conteúdo

  1. Alíquota de Referência
  2. Alíquota Padrão - IBS Estadual 
  3. Alíquota Padrão - IBS Municipal
  4. Alíquota Padrão - CBS
  5. Alíquota Padrão - IS
  6. Alíquota de Redução de Base

  7. Cadastro de Item

1.  Alíquota de Referência

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota de Referência

A tela a seguir, apresenta as alíquotas de referências a serem preenchidas conforme a modalidade de arrecadação da empresa. Para associar o tipo do imposto a um lançamento, é necessário estar dentro da validade (a data final da validade não é obrigatória).

2. Alíquota Padrão - IBS Estadual

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IBS Estadual

A tela a seguir, do Imposto sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a modalidade de arrecadação e a sua localização com indicação pelo campo IBGE.

Na primeira fase (quadro destacado)

Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto. 

3. Alíquota Padrão - IBS Municipal

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IBS Municipal

A tela a seguir, do Imposto sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a modalidade de arrecadação e a sua localização com indicação pelo campo IBGE.

Na primeira fase (quadro destacado)

Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto. 

4. Alíquota Padrão - CBS

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - CBS

A tela a seguir, da Contribuição sobre Bens e Serviços, apresenta o imposto associado a empresa, conforme a situação tributária que se enquadra para empresa.

Na primeira fase (quadro destacado)

Caso a alíquota não vinculada (é uma alternativa em relação a referencial) não seja informada, então, a alíquota referencial deve ser aplicada na apuração do imposto. 

5. Alíquota Padrão - IS

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → IBS/CBS/IS → Alíquota Padrão - IS

A tela a seguir, do Imposto Seletivo, destaca-se na associação de itens descritos a seguir para aplicação do imposto, conforme a alíquota informada. 

NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), é um código utilizado para identificar a natureza dos produtos comercializados no Brasil e em outros países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai. Este código de 8 dígitos é essencial para categorizar mercadorias e é utilizado em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul. O NCM foi adotado em 1995 e facilita o reconhecimento de bens e serviços negociados entre os países membros. 

NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), é um sistema de classificação de serviços utilizados no Brasil para fins tributários. É uma forma de padronização para que todos os serviços prestados tenham uma classificação única, facilitando a:

  • Identificação e a organização de dados sobre as atividades de incentivo do país;
  • Monitoramento do desempenho econômico;
  • Arrecadação de impostos.

6. Alíquota de Redução de Base

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Tabelas → Classificação Tributária → Classificação Tributária

A tela a seguir, da Classificação Tributária, apresenta periodicamente a alíquota de redução de base de cálculo, com aplicação na redução do valor do lançamento.

7. Cadastro de Item 

Acesso: Módulo FiscAll Flex → Cadastros → Controle de Itens (Mercadorias/Serviços) → Cadastro de Item

A tela a seguir, dos cadastros dos itens, apresenta as informações dos itens e os dados fiscais para cada empresa logada, onde temos a condição que o campo Registrador Fiscal (Tabela SINTEGRA) deve estar como T - Item Tributado (Alíquota será considerada) para alimentar as tags da base de cálculo dos impostos no XML de integração.


As informações fiscais requer a orientação de uma pessoa especializada em tributação. 

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