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01. DADOS GERAIS

Produto:
Linha de Produto:
Segmento:
Tipo de Documento:	Legislação
Módulo:	Fiscal
Caminho:	Administrativo e Financeiro > Livros Fiscais > PIS/COFINS
Função:	Apuração PIS/COFINS (VGLAPPIS / PC_FIS_PIS)
País:	Brasil
Ticket:	24554527
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :	MTRS-13276

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Contexto: Sistema não está fazendo abatimento do ICMS Normal e ICMS ST da base de cálculo do PIS/COFINS, nos produtos com saídas no CFOP 5405.
Causa raiz: A exclusão estava sendo feita apenas dos valores destacados na nota, os valores do ICMS Próprio do Substituto e do ICMS ST Retido (nos casos das notas com CST 3/60) não estavam sendo excluídos.
Impacto: Com a base de cálculo errada, os valores dos impostos PIS e COFINS são calculados com um valor maior.

03. PRÉ-REQUISITOS

As exclusões da Base de Cálculo devem estar devidamente parametrizadas na aba "Base de Cálculo" da tela de Parâmetros do programa de PIS/COFINS (VGLAPPIS).

Alterações ou parametrizações incorretas podem comprometer o desempenho e causar falhas no sistema. Sempre que necessário, consulte um especialista ou a equipe responsável para garantir a configuração correta.

04. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa de Recálculo e Apuração do PIS / COFINS (PC_FIS_PIS), para consultar os valores de ICMS ST Retido e ICMS Próprio do Substituto e, se estiver parametrizado, excluir da Base de Cálculo do PIS e COFINS.

05. REQUISITOS DE VERSÃO

Se estiver na versão 25.01, atualizar para o service pack 25.01.039 ou superior.

Se estiver na versão 25.07, atualizar para o service pack 25.07.014 ou superior.

06. DOCUMENTOS RELACIONADOS

Manual PIS e COFINS